TJSP 17/12/2015 - Pág. 3137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
3137
parcial provimento ao agravo apenas para afastar a interrupção do prazo nas hipóteses de livramento condicional e comutação,
mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V. U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0023906-68.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: V. B. da M. e outro - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento aos recursos do Ministério Público e de Valdeir
Paz Júnior, e acolheram em parte o apelo de Valdir Braz da Matta para reduzir suas penas para 1 ano, 4 meses e 10 dias de
reclusão para a corrupção de menores e 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão e 16 dias-multa para o roubo qualificado. V. U. Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2162736-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Aleksandra
Valentim Silva - Impetrante: Aleksandra Valentim Silva - Paciente: Paulo Henrique Souza Albergaria - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - - 6º Andar
Nº 2167965-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cabreúva - Agravante: João Rodrigues
Furtado Filho - Agravado: Justica Publica - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao agravo, para manter a liminar.
V. U. - Advs: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - 6º Andar
Nº 2168291-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Mara Freitas
- Paciente: Antonio Sergio Alves - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sandra Mara Freitas (OAB:
127529/SP) - 6º Andar
Nº 2169122-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Aleksandra
Valentim Silva - Paciente: Paulo Henrique Souza Albergaria - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 6º Andar
Nº 2182706-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: GUSTAVO RENE
MANTOVANI GODOY - Paciente: Igor Marchi Carneiro Alves - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB: 301097/SP) - 6º Andar
Nº 2184103-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Cicero Sebastiao de Souza - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2190646-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Renato Braga Ribeiro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2205333-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: ELIZEU FRANCA
DA COSTA - Paciente: Wesleym Soares Alves - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
ELIZEU FRANCA DA COSTA (OAB: 146637/MG) - 6º Andar
Nº 2211456-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Guilherme de Araújo
Féres - Paciente: Sergio Santos Adriano - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a ordem para que o paciente possa apelar
em liberdade, ratificada a liminar. V.U. - Advs: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - 6º Andar
Nº 2213705-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Ahmad
Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Impetrante: Willian
Ricardo Souza Silva - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Paciente: José Carlos Pinto - Magistrado(a) Fábio Gouvêa
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de
Oliveira (OAB: 327671/SP) - 6º Andar
Nº 2213758-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: A. A. R. Impetrante: A. M. P. - Paciente: F. A. G. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana Aparecida
Ribeiro (OAB: 320507/SP) - Aline Moraes Pena (OAB: 336202/SP) - 6º Andar
Nº 2216742-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Messias José da Silva Paciente: Rodrigo Angelo Peixoto Xavier - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Messias José da
Silva (OAB: 9481/CE) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º