TJSP 18/12/2015 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
1018
13/01/2015 DO STF. - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Causa própria) - Ruy Maldonado Junior (OAB:
115558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1005258-53.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado:
Airton Goes - Magistrado(a) Cláudio Marques - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Issa
Jorge Saba (OAB: 27805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1006248-44.2014.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Município de
Jahu - Embargdo: GULLIVER AFFONSO BRILHA - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Ricardo de Almeida Prado
Bauer (OAB: 232009/SP) - Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) - Marcos Ruiz
Rett (OAB: 266052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1006248-44.2014.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: GULLIVER
AFFONSO BRILHA - Embargdo: Município de Jahu - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) - Marcos Ruiz Rett (OAB:
266052/SP) - Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Ricardo de Almeida Prado
Bauer (OAB: 232009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1009066-07.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba
- Apelado: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES PRADO e outros - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) - Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1011026-28.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de São Paulo Magistrado(a) Cláudio Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB:
113596/SP) (Procurador) - Nivaldo Pessini (OAB: 24775/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1012776-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: AMP COMERCIO DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO -PMSP - Magistrado(a) Cláudio
Marques - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1013485-51.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: B. de T. O. H. de A. - Apelado:
M. de A. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gesiel de Souza
Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1013677-81.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º