TJSP 18/12/2015 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
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Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2015
0005272-82.2015.8.26.0637; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005272-82.2015.8.26.0637; Assunto: Furto Privilegiado; Recorrente: Fabiano Amndelli; Advogado: Antonio Emilio Darmaso
Eredia (OAB: 83823/SP); Advogada: Marisa Helena Calvo (OAB: 216634/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7001521-71.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001521-71.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Aparecido Chiusoli
Nava; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7003883-46.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7003883-46.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Diogo de Souza Santana; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
7003885-16.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7003885-16.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Diogo de Souza Santana; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
7003886-98.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7003886-98.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Diogo de Souza Santana; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
7005158-78.2015.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7005158-78.2015.8.26.0037; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jadson José
Silveira dos Santos; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005355-19.2014.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005355-19.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Weslei Luiz de Paula
Ramos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7006000-10.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006000-10.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Juliana de Souza Gomes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7006362-12.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006362-12.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Antonio Batista; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7006484-25.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006484-25.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Keslley Fernando dos
Santos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7007554-77.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007554-77.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: João Batista Pereira Machado; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público);
7007993-88.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007993-88.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano de Assis Raimundo; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público);
7008038-92.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008038-92.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Josemar Augusto Santos
de Oliveira; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008053-61.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008053-61.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Rosemare Pereira de Souza; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
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