TJSP 07/01/2016 - Pág. 468 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
NETO (OAB 122478/SP)
Processo 1575891-23.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre
Wagner Luis Fontenele - O mandado de levantamento judicial foi expedido e está em
ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP)
Processo 1581928-66.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre
Mickael Nunes da Silva - O mandado de levantamento judicial foi expedido e está em
JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP)
São Paulo, Ano IX - Edição 2031
468
Propriedade de Veículos Automotores termos para retirada. Nada mais. - ADV:
Propriedade de Veículos Automotores termos para retirada. Nada mais. - ADV:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA AMATO MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1508/2015
Processo 0251296-21.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Walter Mauricio de Lima - Certidão: “Certifico e dou fé que que o executado apresentou nova procuração sem substabelecimento
ou renúncia dos procuradores anteriormente constituídos”. Vistos. 1. Certidão supra: A juntada de nova procuração pressupõe
a revogação tácita dos poderes anteriormente outorgados aos antigos patronos. Assim, anotem-se os nomes dos novos
advogados (fl. 46). Publique-se esta decisão também em nome dos antigos patronos. Após, exclua-os do cadastro do processo.
2. A fim de viabilizar a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o executado deverá, no prazo de dez
dias, apresentar documento idôneo que comprove o estado de miserabilidade jurídica alegada, como hollerith ou declaração
de imposto de renda. 3. O executado juntou, na fl. 49, extrato do INSS que indica que recebe benefício de aposentadoria em
conta mantida junto ao Banco Itaú, sem mencionar o número da conta. O detalhamento da ordem de bloqueio judicial de fls.
54/55 também não indica o número da conta bloqueada. Assim, sem o extrato da conta corrente/poupança do executado que
aponte o bloqueio judicial e o recebimento da aposentadoria na mesma conta, inviável a análise da alegada impenhorabilidade.
Providencie, portanto, em dez dias, o executado a juntada do extrato da conta sobre a qual recaiu o bloqueio, que deve ser a
mesma por meio da qual recebe seus proventos de aposentadoria. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE
CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB 121627/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP)
Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUIS RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2015
Processo 0023842-42.2015.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.D.F.J. - Vista à
Defesa no prazo de cinco dias para manifestação sobre o relatório inicial/PIA de fls. 30/38. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA
ROCHA (OAB 185435/SP)
Processo 0024371-61.2015.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas P.H.A.O.S. - Teor do ato: “Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, no prazo
de 10 (dez) dias e, se o caso regularize o mandato com juntada da procuração outorgada pelo(a) adolescente/ou responsável
legal.” - ADV: VIVIANE VITOR LUDOVICO (OAB 314457/SP)
Processo 0024488-52.2015.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.S.P. - “Para futuras
intimações dos autos de execução da medida, ratifique o mandato e, se o caso regularize o mandato com juntada da procuração
outorgada pelo(a) adolescente/ou responsável legal.” - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), ANTONIA
SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP)
4ª Vara da Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2015
Processo 0024583-82.2015.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.P. - G.A.M. - VISTOS,
ETC. Nos termos da manifestação de folhas retro, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, indefiro o pedido de folhas
23/24. Aguarde-se a audiência. - ADV: JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), RAFAEL LAFRATA GUIDO (OAB 293304/SP)
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º