TJSP 08/01/2016 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2032
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extinta com fundamento no art. 794, I, do CPC, expedindo-se guia de levantamento a seu favor. Sem interesse recursal, declaro
o trânsito em julgado desta decisão. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA
BEZERRA (OAB 96951/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP)
Processo 0050805-57.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050805) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Willian Goncalves Gouveia - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Franckilin Santos Freire - Vistos. Nessa ação
que WILLIAN GONCALVES GOUVEIA move contra MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e FRANKLIN
SANTOS FREIRE, verifica-se que entre autor e ré/empresa houve composição, conforme termo retro e, pelo que se nota, o
acordo foi cumprido, assim, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com
fundamento nos artigos 269,III, e 794,I, ambos do CPC e, com relação ao réu/Franckilin, perdido o interesse, dá-se a extinção
com fundamento no art.267,VI, do mesmo Diploma Legal. P.R.I.C. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0051767-51.2008.8.26.0405 (apensado ao processo 0040476-25.2006.8.26) (405.01.2008.051767) - Embargos à
Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Severino Teixeira dos Santos - Valdir Candido Simbolo
- Vistos. Verifica-se que as partes se compuseram, conforme termo retro, o acordo já foi homologado e, pelo que se infere,
cumprido, assim, julgo extinto os processos (execução e embargos), com fundamento nos artigos 269, III, e 794, I, ambos do
CPC. Extraia-se cópia desta decisão, juntando-a na execução. P.R.I.C. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/
SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), DANIELA DE CASTRO ANTUNES (OAB 165688/SP)
Processo 0058075-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058075) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Izael
Nogueira da Silva - Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda - Vistos. Na liquidação do julgado a autora fez o depósito
sucumbencial e, intimado para falar o credor se manteve calado. Isso, somado à ausência de detecção de equívoco, dá-se
cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art.794,I, do CPC, expedindo-se guia de levantamento. P.R.I.C. - ADV:
TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), LUCIANA GOULART
PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1006249-74.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Sara Cristina C Felipe Santos - Vistos. Nessa ação que o BANCO ITAUCARD S/A move contra SARA CRISTINA C FELIPE
SANTOS, o exequente externou desejo de desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 569, e 267, VIII, do CPC.
Nenhum bloqueio partiu deste juízo. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e
arquive-se. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1013519-52.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Alexandre
Cabral Silva Neto - Vistos. Nessa ação que o BANCO ITAUCARD S/A move contra ALEXANDRE CABRAL SILVA NETO, o autor
externou desejo de desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, ficando revogada, por consequência, a
liminar. Nenhum bloqueio partiu deste juízo. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se
e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1013934-35.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Regina Celia dos Santos - Surubim
Remoções Ltda - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Fls. 51/70: digam ( Contestação). - ADV: MARCELO RAYES (OAB
141541/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 1017589-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - I.G. - B. - Digam se
desejam produzir mais provas, bem como se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência para o
fim, se necessária. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1020467-10.2015.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Apparecida de Castro Barban - Luiz Fernando de Castro Barban - Centro Automotivo Jampetro Ltda - Vistos. Nessa ação que MARIA APPARECIDA DE
CASTRO BARBAN, LUIZ FERNANDO DE CASTRO BARBAN movem contra o CENTRO AUTOMOTIVO JAMPETRO LTDA, as
partes se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 269, III, do CPC. Sem pendência de obrigação, e interesse recursal, declaro
transitada em julgado esta sentença. Certifique-se e, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP),
FLÁVIA BERTOLLI CASERTA (OAB 216368/SP)
Processo 1023998-41.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - GIAMPAOLO CARAMEL - cristiane oliveira de freitas
- Vistos. Nessa ação que GIAMPAOLO CARAMEL move contra CRISTIANE OLIVEIRA DE FREITAS, o autor externou desejo de
desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado
desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1025387-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Keila
Ribeiro de Menes Costa - CLARO S/A - Fls. 77/92: Digam ( Contestação). - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB
222219/SP), ELCIO TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
SP)
Processo 1025711-17.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Marques de Lima - BANCO BRADESCO SA - Fls. 27/63: digam ( contestação) - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1026326-07.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Anderson Pinto Ribeiro
- CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2015/066759-5 dirigi-me ao endereço indicado junto com o representante do autor Sr. Marcos e deixamos de proceder a
busca e apreensão, uma vez que o requerido mudou-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1026647-42.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Luciana Cristina da Silva - B. - Fls. 22/39: digam ( contestação).
- ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1027895-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Prol Saude
Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda Me - - Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa - - Izaquel Martins Rosa - Banco do Brasil
S/A. - Autorizo a consignação incidental, devendo o tanto vencido ser depositado no prazo de cinco dias, e o que vencer, até o
seu vencimento. Nenhuma medida obstativa faz-se necessária quanto à inscrição do nome, mesmo porque não se comprovou
sua efetivação e nem iminência disso. Cite-se. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1027933-55.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Paula Giullia Andrade Santos - Diante da explanação, e documentos, defiro a liminar. Expeça-se mandado
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