TJSP 12/01/2016 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
713
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2014/014014-6 dirigi-me na Rua Santo Antonio, e aí sendo, Deixei de
Efetuar a penhora por não ter encontrado o numero indicado na referida Rua (se é que existe), e também não encontrei o
veículo descrito no mandado, assim devolvo este na Central de Mandados e aguardo novas determinações por parte de V.
Exa. O referido é verdade e dou fé. Mirassol, 04 de dezembro de 2014. - ADV: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP),
ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP),
RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 295944/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0003613-46.2008.8.26.0358 (358.01.2008.003613) - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Clóvis Aparecido
da Cruz - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Deverá a parte interessada juntar cálculo do débito atualizado, no prazo
de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intime-se. - ADV: RENATA
PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAFAELA CRISTINA
DE OLIVEIRA (OAB 295944/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ALESSANDRO PARDO
RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0003776-50.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003776) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Everton Luis Pereira - Claro Sa - Defiro a pesquisa “on-line” pelo sistema BACENJUD e bloqueio de eventual numerários
existentes em nome do executado. Após, decorrido 10 (dez) dias da publicação, manifestem-se as partes acerca do detalhamento
juntado nos autos. Intime-se. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP)
Processo 0003907-98.2008.8.26.0358 (358.01.2008.003907) - Procedimento Ordinário - Ionisse Ingraci Araújo - Chefe da
Procuradoria Regional de São Jose do Rio Preto - Nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/205 para adequar a
cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição
de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças
(inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte
contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente
cadastrado. Deverá o ilustre procurador atentar-se ao preenchimento correto de todos os dados, sob pena de indeferimento.
Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Intime-se. ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0004159-91.2014.8.26.0358 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Marcia Leandro Castilho
- - Edmilson Jose Conde - Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0004824-73.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Felix
Rodrigues - - Cleide Maria Felix Alves - MUNICIPIO DE MIRASSOL - - Olair Alves Ladislau Ferreira - Isto posto, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. - ADV:
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0005256-05.2009.8.26.0358 (358.01.2009.005256) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elaine Aparecida Favero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o silêncio da parte interessada, remetam-se
os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intime-se. - ADV: GISELDA CELIA DOMPIERI (OAB 133586/SP), JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0005256-92.2015.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A.P.S. - J.E.E. - Y.P.E.
- Fls. 26. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se. Decorrido, manifeste-se a autora. Int. - ADV:
MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0005633-63.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Valter Leite da Silva - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0006184-77.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Servidão - Triangulo Mineiro Transmissora S/A - Afonso de
Oliveira - - Aparecida Maria da Silva Oliveira - - Celia Aparecida de Oliveira - - Rita Fatima de Oliveira - - Marcos Antonio Barbosa
- Recebo o recurso de apelação, interposto pelos réus, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, São Paulo, com as homenagens deste juízo. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP),
MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG)
Processo 0006938-24.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006938) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jessica
Galhardo Passatuto Me - Eder Siqueira Pereira - Auto de Adjudicação na contracapa dos autos para assinatura. - ADV: REGINA
MARA GALHARDO (OAB 229673/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP)
Processo 0007791-33.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007791) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Arlinda de Jesus
Demore - Benedito Valdir Demore - Se nada mais for requerido nestes autos, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 0007995-72.2014.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz da Silva Facchini - - Jayr Aparecido Fachini Olivia Felisbina da Silva Facchini - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais de direito, o Plano de Partilha
constante às fls. 34/36, destes autos de “INVENTÁRIO” (Proc. nº 2035/2014), dos bens deixados pelo falecimento de OLIVIA
FELISBINA DA SILVA FACCHINI, no qual figura como inventariante LUIZ DA SILVA FACCHINI, em curso perante este Juízo
de Direito da 3ª Vara Cível e respectivo cartório, e, em conseqüência adjudico aos interessados os quinhões que lhes foram
contemplados no Plano de Partilha, entretanto, ressalvados direitos de terceiros, erros e omissões. Oportunamente, expeçamse os formais de partilha necessários. Cumpridos os itens supra e não havendo mais custas a serem pagas, arquivem-se estes
autos, com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
(OAB 68786/SP)
Processo 0008325-11.2010.8.26.0358 (358.01.2010.008325) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Neuza Valdivina Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo a conta de liquidação de fls. 84/87 para que
surta os seus efeitos legais e jurídicos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 100. Intime-se. - ADV: KATIA DE MASCARENHAS
NAVAS (OAB 292796/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0008455-59.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana de Fatima
Lino da Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Em termos de prosseguimento,
requeira a autora o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando
eventual provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 0008557-28.2007.8.26.0358 (apensado ao processo 0000325-27.2007.8.26) (358.01.2007.008557) - Embargos
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