TJSP 15/01/2016 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2037
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podem ser obtidos pela própria parte, sem a necessidade de intervenção judicial. Aguarde-se o cálculo integral do dbeito para
execução da sentença. Int. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP)
Processo 0000141-58.2011.8.26.0511 (511.01.2011.000141) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fabiana
Tomé da Silva - VISTOS. Ante a certidão supra, dou como cumprido o acordo realizado entre as partes, às fls. 202. Autorizo
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, no prazo de 90(noventa) dias, após o que serão destruídos.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DUARTE PENATTI (OAB
202066/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0000211-36.2015.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Regivanilton Pereira dos
Santos - VIVO Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre prosseguimento do feito, uma vez que houve trânsito
em julgado do v. acórdão. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 0000290-49.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - JOÃO BATISTA
DAMASCENO - Maria de Fatima Bianchim - Maria de Fatima Bianchim - VISTOS Fls.94: Defiro o pedido, e homologo o acordo
celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e
nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova
intimação. Intime-se a executada para que proceda ao pagamento da primeira parcela no prazo de 03(três) dias da intimação
deste, em conta corrente n. 03363-1, Banco Itaú, agência 5189, de titularidade de Luciano Rodrigo Masson e outros, CPF:
293.033.228-00.. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), MARÍLIA DO MONTE LINHARES (OAB 344684/
SP)
Processo 0000414-95.2015.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Heleno Luiz da
Silva - Gumercindo Rodrigues Costa - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, e recebo o recurso interposto
pelo requerido, no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os
presentes autos ao E. Colégio Recursal com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTIM (OAB 289893/SP),
EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 0000435-08.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio
Luis Silva - VIVO Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) exequente sobre a petição de fls. 202/206 juntada pela executada, e
proposta de inserção de plano “linha popular”. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000441-49.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Guilherme Augusto Quinalia - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, uma vez que hopuve
penhora de bens nos autos. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO QUINALIA (OAB 72207/SP)
Processo 0000483-35.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Oziel Elias Perecin - Vinicius Silva Moreno e outro - VISTOS. Fls. 186: Expeça-se ofício ao empregador da executada,
conforme requerido. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/
SP)
Processo 0000598-85.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Carlos Cadurim - VISTOS. Fls. 48/50: Defiro o pedido. Expeça-se guia de levantamento em nome do exequente, do valor
incontroverso depositado às fls. 43/44. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP)
Processo 0000679-34.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nedina Guez Bombem - VIVO
Telefonica Brasil S/A - VISTOS. Recebo os presentes embargos opostos pela executada, já que tempestivos. Diga a parte
embargada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000910-61.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Divanir
Rodrigues da Luz e outro - VIVO Telefonica Brasil S/A - VISTOS. Ante a petição de fls. 236/237 e a quitação do débito, JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento,
em nome do(a) exequente, do valor bloqueado às fls. 233. Certidão supra: Fixo honorários ao(a) I. Defensor(a) nomeado(a)
nestes autos em 100% do valor da tabela, pelos atos efetivamente praticados. Após o trânsito em julgado, expeça-se a devida
certidão de honorários. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, no prazo de 90 dias contados do
trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Int. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
ANTONIO (OAB 279968/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP)
Processo 0000911-46.2014.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JOAO PAULO DE ANDRADE - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Fls. 132/133: Defiro o pedido. Expeçam-se as Guias
de levantamento, conforme requerido. No mais, intime-se a parte executada para pagamento do débito remanescente, sob pena
de penhora on line. Int. - ADV: ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0000978-11.2014.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Paulo Henrique
Martim - Claudete Aparecida Ferraz Lopes - Paulo Henrique Martim - VISTOS. Defiro. Nesta data, verifiquei pelo Sistema
BacenJud, que houve o bloqueio de R$ 459,84 nas contas da executada no Banco Bradesco S.A. Em conseqüência, determinei
a transferência de tal valor para depósito judicial, conforme recibo de protocolamento que segue. Aguarde-se o depósito judicial
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