TJSP 18/01/2016 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1192
ou impossibilidade técnica por parte do Tribunal de Justiça, conforme o disposto nos artigos 1.202 a 1.205 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Observo que os autores já arrolaram suas testemunhas às e-fls. 112. Os advogados
providenciarão o comparecimento de seus constituintes. Intimem-se as testemunhas, caso necessário. - ADV: IVAN PARIS (OAB
130083/SP), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP)
Processo 1001005-15.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Rosangela de Almeida - Ciência à(o) autor(a) acerca do bloqueio de circulação, o qual também impede a transferência e
licenciamento, inserido no veículo objeto da ação, conforme demonstrativo de fls. 104/105 dos autos. - ADV: OSVALDO DOS
SANTOS NETO (OAB 178513/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
32504/RS), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1001057-11.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001063-18.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001064-03.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado da resposta da Itambé
Planejamento; Manifeste-se - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), FERNANDO
MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001075-32.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001077-02.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 1001078-84.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 1001110-89.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001118-66.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP),
FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001119-51.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio
juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 1001121-21.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Jardim Flamboyan - Flamboyan de Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda - Grupo Ampla - - Administradora Itambé *Fica intimado a se manifestar sobre o oficio juntado (Itambé Planejamento e Administração) - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP)
Processo 1001360-25.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Wanderley Jacinto Caetano
- Banco Rodobens S/A - Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 51, sendo desnecessária a anuência do(a) ré(u).
Por consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, proposta por WANDERLEY JACINTO
CAETANO contra BANCO RODOBENS S/A, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando
a inexistência de interesse recursal, certifiquem o trânsito em julgado na data desta sentença. Transitada em julgado e pagas
eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: MILTON SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP)
Processo 1001400-07.2015.8.26.0099 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Espólio de José do
Carmo Gonçalves - Rodrigo Bianchi das Neves - Rodrigo Bianchi das Neves - *Fica intimado da resposta do Banco do Brasil
ao oficio, nos termos do despacho de fls.184 - ADV: RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP), RICARDO LEME
MENIN (OAB 196919/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP), JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA (OAB
242609/SP)
Processo 1001641-78.2015.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda
Rafaela Borelli Rodrigues - Energisa S/A - Processe-se o incidente como execução de sentença provisória (CPC, artigo 475-J).
Anote-se em alerta de pendência. Fica o(a) devedor(a) intimado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, pelo diário
da justiça eletrônico, para que efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 4.000,00 (multa diária), no prazo de quinze dias,
contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (CPC, artigo 236), sob pena de multa de 10% do valor da condenação
(artigo 475-J). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, corrigido, mas somente devido caso o(a)
devedor(a) não cumpra voluntariamente a sentença no prazo do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo,
fica desde já deferido o bloqueio e a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e
do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, mediante prévio recolhimento de custas, de R$ 12,20 para
cada CPF/CNPJ, na forma dos Provimentos CSM nº. 1864/2011 e 2.195/2014, se o caso, independentemente de nova intimação.
Se positiva a diligência, o valor apurado no bloqueio através do bacenjud será tido por penhorado nos autos, pelo respectivo
valor, independente da lavratura de qualquer termo, transferindo-se imediatamente os valores bloqueados para conta judicial
junto ao banco oficial, agência local, cumprindo-se em seguida a intimação do devedor a tal respeito, por intermédio de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º