TJSP 18/01/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1567
Processo 1004037-69.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Braulino Ferreira Porto - Marisa Ferreira Porto e
outros - Indique o inventariante as peças para a expedição do formal de partilha. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA
(OAB 318095/SP)
Processo 1004040-24.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lenida Ruiz - Vistos. Cumpra-se
conforme determinado em fls 17, proceda a inventariante a juntada de sua certidão de nascimento. No mais, manifeste-se sobre
a cota do partidor judicial com relação a retificação da partilha apresentada. Sem prejuízo, recolha as custas finais apuradas em
fls 17. Intime-se. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 1004498-41.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Leondidas Alves de
Lima e outro - Vistos. INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para no prazo de 48 horas darem andamento ao processo por
meio de seu advogado, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 1005298-69.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vaci Duarte Rodolfo - Vistos. Recebo
a petição de fls 59/60 como aditamento da inicial. No mais, cumpra-se a inventariante integralmente o determinado na decisão
de fls 07, juntando aos autos o protocolo referente ao cumprimento do Decreto 46.655/2002, a certidão de negativa de débito
Federal do Imposto de Renda bem como a prova de quitação dos tributos relativos aos bens imóveis. Sem prejuízo, cumpra-se
ainda a inventariante conforme fls 52, juntando aos autos a certidão de casamento de Edivaldo de forma legível. Intime-se. ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP)
Processo 1005928-62.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - VANDA PEREIRA DA SILVA - CANDIDA DE
OLIVEIRA SILVA - Mário de Souza da Silva - Vistos. INTIME-SE a herdeira Cândida para impugnação no prazo de 10 dias. Diante
da manifestação da inventariante de fls 126/128 de que não detém os documentos dos imóveis, requisite-se pelo sistema ARISP
as referidas matrículas. Sem prejuízo, providencie ainda a inventariante a juntada da certidão de negativa de débito Federal
do Imposto de Renda do falecido bem como a prova de quitação dos tributos relativos aos bens imóveis. - ADV: ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP)
Processo 1007469-33.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B. - T.R.B. - a sentença(que serve como
mandado) e a certidão de trânsito, encontram-se a disposição para impressão. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB
294406/SP), JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP)
Processo 1007934-42.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.T.N. - O.N. Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para no prazo de 48 horas dar andamento ao processo por meio de seu advogado,
sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP), FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP),
EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185424/SP)
Processo 1008264-05.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izair Daisy Bueno Zonta
e outros - Pelo exposto, DEFIRO O ALVARÁ pretendido, autorizando Izair Daisy Bueno Zonta, a proceder a venda das ações
existentes no Banco Itaú Unibanco S.A. em nome do falecido Sidney Silveira Zonta, conforme os dados acima informados
e proceder o depósito dos valores angariados em sua conta pessoal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no art. 269 I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em
julgado na data da publicação. Custas recolhidas às fls. 33/34. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente,
como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1008296-10.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Enedina Alves - Rose Alves Afonso
e outros - Vistos. Cumpra-se a inventariante integralmente o determinado na decisão de fls 22, juntando aos as procurações
das herdeiras Lúcia, Ana, Rose e Mislene. Fls. 30/33. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a todas herdeiras. No mais,
retifique o plano de partilha conforme cota do partidor judicial. Intime-se. - ADV: LARISSA DELLE SIQUINELLI (OAB 335797/
SP)
Processo 1008540-36.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aldir Roberto Briquesi - Vistos.
Manifeste-se o inventariante sobre a cota do partidor judicial. No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Publica Estadual
sobre pagamento do imposto (fls 107). Intime-se. - ADV: JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP)
Processo 1008806-23.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - H.M.J. - V.M. - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, no principal reconhecendo a decadência e a improcedência deste e do pedido subsequente,
julgando extinto o feito com julgamento de mérito com fundamento no artigo 269, I e IV do CPC. Condeno o autor nas custas e
despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 700,00, nos termos do art. 20, § 4º,
do CPC. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), RAFAEL DELACIO
MESQUITA (OAB 340162/SP)
Processo 1008855-64.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roger Bizao da Silva e outros - Vistos.
Cumpra-se a inventariante conforme manifestação do partidor judicial. Intime-se. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO
MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 1009430-72.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C. - N.C. - Fls 179: confirme o patrono
do autor. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), CAMILLA
ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 1009476-61.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C. - Vistos, Recebo a petição de fls 19/21 como
aditamento da inicial. Fls 21. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se a ré, advertindo-a que terá o prazo de 15
(quinze) dias para oferecimento de contestação, dando-lhe ciência que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos
pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC. Ante as peculiaridades da região,
autorizo desde logo, os benefícios do artigo 172, § 2ª do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue
em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e
ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP), ANDREA LUPO (OAB 278704/SP)
Processo 1009766-76.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A.D. - Intimação para as partes do envio do
mandado de averbação via correio ao Cartório de Registro Civil de Marilia, devendo a parte interessada diligenciar junto ao
respectivo Cartório e retirar a certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA (OAB
276163/SP)
Processo 1009856-21.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLAVIA ANDREIA MEDEIROS
MARCONI - Vistos, Por primeiro, retifique-se na autuação e distribuição no polo passivo retirando “O Juízo”, vez que não possui
personalidade juridica para ser demandado. A vista da manifestação da autora de fls 79/81 e do Ministério Público de fls 142, a
fim de proteger o patrimônio da autora, proceda o bloqueio pelo sistema RENAJUD tão somente de transferência do veículo (fls
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º