TJSP 18/01/2016 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
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REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP)
Processo 0001255-60.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001255) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli
Aparecida de Oliveira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 224/225: manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV:
LUCIANE DIONIZIO DA COSTA LECÍNIO (OAB 231784/SP), CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP)
Processo 0001307-08.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001307) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Yasuda
Seguros S/A - Joao Juliao dos Santos - Defiro nova tentativa de penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. Providencie
o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço de impressão de documentos, nos termos do artigo 11
do Provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 134871/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001655-12.1991.8.26.0361 (361.01.1991.001655) - Cumprimento de sentença - Transportadora Grandi Ltda
- Aulio Ramos e outro - “Cientificar o Dr. Francisco Carlos de Oliveira Martins, OAB nº 76.969-SP, do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ).” - ADV: JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB 26578/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/
SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP), FRANCISCO
CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0001701-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001701) - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - M.C.N. J.M.C.T. - Fls. 251/252: ciente do cumprimento. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
NANCI DE OLIVEIRA (OAB 193506/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 0001982-93.1987.8.26.0361 (361.01.1987.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nacional S/A - Shoji Usumoto - - Carmem Maria da Conceição Pereira - PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES SP. - Sebastiao Pedro de Faria Netto - Aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: DILERMANDO
CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), MARCO AURÉLIO COELHO (OAB 178052/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB 133788/SP)
Processo 0002184-98.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002184) - Procedimento Ordinário - Daniel Zanetti Constantino Alexander Stein Almeida Bispo - - Germanischer Lloyd do Brasil Ltda - - Alfa Seguradora S/A - Para fins de homologação do
acordo de fls. 1.023/1.027: 1) regularize a correquerida Germanischer Lloyd do Brasil Ltda sua representação processual,
porquanto o douto advogado que subscreve o acordo (Fernando Porto Filho - OAB/RJ 165.041) não consta do instrumento de
fls. 563, o qual também não confere poderes para transigir; 2) regularize a denunciada Alfa Seguradora S/A sua representação
processual, porquanto a douta advogada subscritora do acordo (Graziela Vellasco - OAB/SP 216.903) não consta dos
instrumentos de fls. 696/698; 3) esclareçam as partes sobre o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas diante
do diferimento de fls. 537. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FÁTIMA ELOISA TAINO GARKAUSKAS (OAB 73740/SP),
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP),
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB 46385/RJ),
FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB 47659/RJ)
Processo 0002366-21.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002366) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Marcos Prado Torralbo - - Keyla Cristina de Toledo Torralbo - Elizabeth Martinez da Costa e outros - Fls. 420: Defiro o prazo
de dez dias como requerido. Providenciem os autores a juntada da certidão de óbito de Afonso Honório Bittencourt, como
determinado a fls. 417, para comprovação dos herdeiros indicados. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação dos herdeiros
indicados a fls. 420, devendo os autores providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de cinco
dias. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP),
FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), EDUARDO REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS (OAB 79893/SP), MARIA DA
PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 0002394-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002394) - Prestação de Contas - Exigidas - Direitos e Títulos de Crédito
- Sandra Regina Israel Magosso Me - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 104/109, observando as partes que
eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”,
dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002563-05.2010.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Odair
de Arruda - Fls. 522: defiro o prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO
HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB 123526/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0002609-67.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002609) - Procedimento Ordinário - Evandro Sbaraini - Olavo Ribeiro
Nogueira - Homologo o acordo de fls. 354/355, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Manifestem-se as partes
sobre o seu integral cumprimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB
172497/SP), BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0002773-27.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002773) - Usucapião - Propriedade - Manoel Bomfim Alves da Silva
- - Maria das Graças Jesus da Silva - Carlos Ferreira Lopes - - Benedito Ferreira Lopes - - Antonio Carlos Cardoso - - Maria
Helena de Souza Lopes - - Espolio de Maria Aparecida Lopes Faury - - Espolio de Maria Aparecida Lopes Faury - - Angelica da
Concdeição Lopes Faury - - Espolio de Olésia Lopes Faury - Rita de Toledo Sampaio - - ELIANA LOPES - - EDUARDO LOPES - ARI BLODOW - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 378: defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), JOSE
ANTONIO DE CAMPOS (OAB 21922/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 0002806-17.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002806) - Usucapião - Propriedade - Alfredo Volpi ( Espolio ) e outros Fls. 504: Manifestem-se as partes. - ADV: ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), SILMARA PANEGASSI
PERES (OAB 180825/SP), VÂNIA ALVARENGA DE ARAÚJO FUSCO (OAB 41104/MG), SIDNEY MACCARIELLO (OAB 54187/
SP)
Processo 0002935-32.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002935) - Procedimento Ordinário - Carlos Silva de Aquino - Casa de
Saude e Maternidade Santana S/A - - Joao Carlos Vaghetti Lauda - - Apas Associaçao Policial de Assistencia A Saude Mogi
das Cruzes - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1135/1141; 1187/1189 e 1236/1239, observando as partes que eventual execução
de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes
autos. Nada sendo requerido, cumpra-se o quanto determinado a fls. 1260. Intime-se. - ADV: RUBENS LEAL SANTOS (OAB
100628/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), DIRCEU AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º