TJSP 18/01/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1796
37502/SP)
Processo 0015250-58.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015250) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Manifeste-se a autora sobre as informações
obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita Federal e Bacenjud que seguem anexas. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB
187608/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0015372-56.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Residencial Rubi - Fábio Luigi de Bellis - - Dennis de Bellis - “Para que o exequente manifeste-se, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos AR’s de fls. 106 (ausente) e 109 (recebido por pessoa diversa)”. - ADV: SOLANO
CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0016090-87.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016090) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio
Residencial Espanha - Wagner Machado Luiz - Caixa Econômica Federal - - IVANI VALENTIN - “Para que o(a) autor(a) efetue
o recolhimento da diligência destinada ao Oficial de Justiça (03 UFESP’s), a fim de viabilizar a expedição de Mandado de
Intimação da Penhora para o endereço de fls. 213”. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI
(OAB 325897/SP)
Processo 0016155-68.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016155) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/A - Benedito Maximo da Conceição e outros - Considerando que não houve manifestação das partes acerca
do bloqueio realizado, procedi ao desbloqueio dos valores. Manifeste-se o exequente acerca das declarações de imposto de
renda, obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita Federal, que se encontram arquivadas em cartório (pasta nº 29).
As declarações permanecerão em pasta própria pelo prazo de sessenta dias e, uma vez decorrido referido prazo, proceda
a serventia à sua destruição, nos termos do Provimento do CSM nº 293 de 03/07/1986. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE
AGUIAR (OAB 177379/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0016296-62.2015.8.26.0361 (processo principal 0004006-20.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Pko do
Brasil Importação Exportação Ltda - Aurelice Alves de Lima Epp Auriflex Moveis para Escritorio - Diante da decretação da
falência e ausência de manifestação da exequente, defiro a suspensão da execução. Aguarde-se em arquivo. - ADV: EDUARDO
LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)
Processo 0016318-57.2014.8.26.0361 (processo principal 0007811-78.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Empresas
- J.A.S. - J.G.G. - Providencie a inventariante Jozelita Gomes Gregório o cumprimento da decisão de fls. 74 no prazo de
trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime-se a inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao
incidente de falsidade no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROSEMEIRE GRACIANO IGLESIAS
SANCHEZ (OAB 318819/SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP)
Processo 0016420-21.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - S.L.P. - W.A.C. - Vistos. Tratase de fase de cumprimento de sentença na qual a exequente pretende que sejam arbitrados honorários advocatícios com
fundamento no art. 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Dispõe o art. 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil:
“Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houve condenação ou for vencida a Fazenda
Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz, atendidas
as normas das alíneas a,b e c do parágrafo anterior”. Por sua vez, dispõem as referidas alíneas: “a) o grau de zelo profissional,
b) o lugar da prestação do serviço c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido
para o seu serviço”. Assim, a remuneração deve ser compatível com o trabalho prestado pelo advogado em fase de cumprimento
de sentença que consistiu em petição com simples cálculo aritmético do valor do débito e pedido de intimação para pagamento
(fls. 198/200), petição de recusa do bem indicado à penhora pelo executado e pedido de expedição de ofício (fls. 218/220),
pedido de penhora no rosto dos autos (fls. 230/233), pedido de intimação do executado acerca da penhora realizada (fls. 238)
e, por fim, pedido de arbitramento de honorários. O trabalho do advogado foi realizado com zelo, porém, o trabalho realizado
na fase de cumprimento de sentença até o presente momento foi extremamente simples, sendo despendidos poucos minutos
de trabalho que não justificam a fixação de remuneração. Evidente que a questão será novamente analisada antes da extinção,
considerando todo o trabalho a ser realizado pelo advogado que é incerto neste momento. Assim, aguarde-se o encerramento
do processo no qual foi realizada a penhora no rosto dos autos a ser noticiado pelo exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO
JOSE TERENTJVAS (OAB 117175/SP), ROBERTO PATELLA JUNIOR (OAB 259275/SP)
Processo 0016614-21.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016614) - Usucapião - Eli Martim Grilo e outro - Manifestem-se os réus
sobre o pedido de retificação de área. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB
122987/SP)
Processo 0016853-88.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0019174-62.2012.8.26) (361.01.2011.016853) - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - João Paulo Cunha Melo - - Ana Carolina
da Cunha Melo - - DOMITILIA BATISTA DA CUNHA MELO e outros - autor - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB
190644/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), LUANA
MACHADO COSTA (OAB 312765/SP)
Processo 0017404-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017404) - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.N.F.C. - J.L.C. Nos autos do Inventários dos bens deixados por José Lemes Cardoso, tendo como Inventariante Benedita do Carmo Nunes
Ferreira Cardoso homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 12/18, retificada às fls.
164-A/171 e 205/210, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo
formal de partilha, desde já homologadas eventuais desistências quanto ao prazo de recurso. Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 0017972-94.2005.8.26.0361 (361.01.2005.017972) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.N. - Por ora, para a
expedição de novo mandado de prisão, forneça a exequente o cálculo do débito atualizado. Esclareço, desde já, que o Ofício
de Distribuição não faz mais cálculos judiciais nesta comarca, bem como que atualmente o cartório não dispõe de funcionários
aptos a exercerem a função de contador. Int. - ADV: AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), MARIA CRISTINA
CARVALHO DE JESUS (OAB 167891/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0017998-43.2015.8.26.0361 (processo principal 0017407-86.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Felipe Cavalcante - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, tendo em vista
que o executado não possui relacionamento com instituições financeiras, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação. No silêncio, arquive-se. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP), MIGUEL FERREIRA
PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 0018658-76.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018658) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mathilde de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º