TJSP 19/01/2016 - Pág. 1047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1047
tjsp.jus.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Int. Cláudio
Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008603-22.2015.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S. e outro
- Processo nº 2015/002669 Vistos. Recebo a petição de fls. 43/64 como emenda à inicial. Providencie a Serventia o termo de
“sem efeito” nas peças de fls. 07/14. Barretos, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008623-47.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.S.J. Processo nº 2014/002674 Vistos. Ao Contador Judicial e, após, vista à Defensoria Pública. Barretos, quinta-feira, 07 de janeiro
de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008702-89.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.R.F. e outro - Processo nº 2015/002691
Vistos. Fls. 65: Atenda-se, encaminhando-se os autos aos Setores Técnicos para que apresentem os respectivos laudos em
30 dias. Barretos, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: EDSON GARCIA (OAB
357954/SP)
Processo 1008715-25.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - KARINA CARDOSO DE SALES - LUCAS
CARDOSO DE SALES - Bruno Henrique Silva - Processo nº 2014/002687 Vistos. Apresente o inventariante novas declarações e
plano de partilha. Barretos, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: JOSÉ MARIA
DOS SANTOS (OAB 167545/SP), RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/
SP)
Processo 1008749-63.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - - L.G.B.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/02/2016 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Barretos, Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 86, América, 14783-195, Barretos, (17) 3322-5700,
[email protected]. Barretos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: DANILO PEREIRA LIMA (OAB 214997/SP), GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES (OAB 208878/SP)
Processo 1008780-83.2015.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Família - W.L.S. - J.A.R.J. - Processo nº 2015/002734
Vistos. Concedo ao(à)(s) requerido(a)(s) os benefícios da Assistência Judiciária/Justiça Gratuita. Cadastre-se. Manifeste(m)
o(a)(s) autor(a)(es) sobre a(s) contestação(ões) e documentos retro ofertados. - ADV: CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA
FORTUNATO (OAB 353966/SP), HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 262387/SP)
Processo 1008942-78.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.U.A. - Processo nº 2015/002790
Vistos. Diante dos termos da audiência conciliatória de fls. 44, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o
acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas e JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito,
com fundamento no Art. 269, III, do CPC. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se. Barretos, quintafeira, 07 de janeiro de 2016. P. R. I. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP)
Processo 1008994-11.2014.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - THIAGO FABIANO MONTEIRO ALMEIDA Processo nº 2014/002780 Vistos. Acolho os termos da cota retro do MP, motivo pelo qual adoto como razão de decidir. 1 - Oficiese à CDHU, para que remeta aos autos o Termo de Quitação de Financiamento, do imóvel arrolado. Instruindo-se o ofício com
cópia dos documentos de fls. 09, 11/12, 38/55, 67. 2 - Oficie-se à 1ª Vara Federal local para que providencie a transferência dos
valores depositados na conta 2200128282504, do Banco do Brasil (conforme cópia do ofício de fls.77/78) pertencentes à de
cujus SILVANA MONTEIRO, portadora do CPF nº 065.265.398-74, em conta judicial, com os demais acréscimos legais, de tudo
comunicando este Juízo. Ressalte-se que o referido depósito deverá ser dirigido aos autos do Arrolamento, em trâmite perante
esta 2ª Vara Cível, sob nº 1008994-11.2014.8.26.0066. Instrua-se com as cópias mencionadas de fls. 77/78. Servirá o presente,
por cópia digitada, como Ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente Ofício, o qual se encontra
disponível através do site esaj.tjsp.jus.br. Barretos, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de
Direito - ADV: MARCO ANTONIO VILLAR (OAB 209304/SP)
Processo 1009306-50.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - L.C.S. - Processo nº
2015/002905 Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Ciência ao requerido da conta
mencionada a fls. 44. No mais, aguarde-se pela audiência conciliatória designada. Barretos, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: MONIQUE CRISTINA FERNANDES DO AMARAL (OAB 327415/SP), FLAVIA
JULIA REIS WIZIACK (OAB 354841/SP)
Processo 1009327-26.2015.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.B.S. - Nota de Cartório: Requerente manifestar
sobre certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 34, noticiando reconciliação do casal. - ADV: JOSE ANTONIO GALLETTI (OAB
58733/SP)
Processo 1009368-90.2015.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.H.V.F. - Processo nº
2015/002918 Vistos. Ao autor para atendimento nos termos da cota do Ministério Público a fls. 29/30, item 1, em cumprimento
à r. Decisão de fls. 21. Barretos, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV:
AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP)
Processo 1009412-46.2014.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - PRISCILLA RODRIGUES GIRARDI SILVA - Processo
nº 2014/002916 Vistos. 1) - Providencie o Inventariante: a) - juntada da certidão negativa municipal, relativo aos imóveis
inventariados; b) - Juntada da certidão negativa do Imposto Territorial Rural, relativo ao imóvel rural inventariado. c) - Juntada
da certidão negativa federal do “de cujus”, podendo obter através do site http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/
Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 d) - Manifestação da Fazenda Pública Estadual, relativo ao Imposto
de Transmissão “causa mortis”, recolhendo se devido. 2) - A providência requerida no item “a” de fls. 59, cabe ao inventariante,
cuja atribuição lhe compete representando o Espólio. 3) - O pedido constante no item “b” de fls. 59, será apreciado oportunamente
após a vinda das negativas constantes dos itens supra. 4) - Defiro o requerido no item “c” de fls. 59. 5) - Fls. 106/108: Esclareça
o inventariante a quem pertence a restrição financeira e administrativa do veículo mencionado, comprovando-se nos autos.
Barretos, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV: SUELE ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 284322/SP)
Processo 1009412-46.2014.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - PRISCILLA RODRIGUES GIRARDI SILVA - Processo nº
2014/002916 Vistos. 1) Revejo parcialmente o despacho de fls. 109, posto que o pedido de justiça gratuita não foi apreciado
até o presente momento, o que faço nesta oportunidade. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela requerente a
qual não pode ser declarada herdeira pobre na acepção da palavra. Providencie a inventariante a correção no valor atribuído
à causa, bem como o recolhimento das custas judiciais e CPA, no prazo de dez (10) dias. 2)Sem prejuízo, e no mesmo prazo,
apresente a inventariante: 2.1) cópia de sua certidão de nascimento/casamento; 2.2) Certidão de Registro do imóvel, objeto da
matrícula 29.808, atualizada. Barretos, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Int. Cláudio Bárbaro Vita Juiz(a) de Direito - ADV:
SUELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 284322/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º