TJSP 19/01/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
2080
Processo 0003287-42.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação Village
Mirassol - Ronaldo Adriano de Oliveira e outro - Vistos. Não há que se falar em réplica na espécie, já que a contestação não traz
a suscitação de nenhuma matéria preliminar ao enfrentamento do mérito nem veio acompanhada de documentos passíveis de
impugnação. Publique-se, pois, o ato ordinatório de fls. 94. Int. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0003317-53.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003317) - Reintegração / Manutenção de Posse - Santander Leasing
Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Defiro a expedição de alvará judicial para o levantamento do depósito de fls. 30, em favor
do requerido, observando-se os poderes conferidos na procuração juntada aos autos, devendo a parte beneficiária promover
sua impressão através do site do Tribunal de Justiça. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALEXANDRE DE LUCAS DA
SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 0003663-09.2007.8.26.0358 (358.01.2007.003663) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vinicius
Thiago Moreno Pirani - José Moreira do Prado Neto e outros - Ficam as partes intimadas: 1) a depositarem, com urgência, o
valor dos honorários periciais (na forma da intimação no DJE em 01/12/2015); 2) Designada perícia para o dia 22/02/2016, às
09h30min., determinando como ponto de encontro o imóvel discutido na lide. O perito pode ser contactado pelo e-mail: contato@
robertodonato.com ou pelos fones (17) 3045-1004, 99707-4148, 99776-8899. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES
(OAB 124372/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA
(OAB 237735/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP)
Processo 0003677-22.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003677) - Interdição - Capacidade - M.S.E. e outros - P.N.J.A.B. - Vistos.
Arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), FABIANO CASTRO JOSÉ DE MATOS (OAB 189436/
SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 0003773-03.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003773) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Torrefação e Moagem de Café Granado Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 143:
Ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo a execução, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo
a provocação do credor. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), WALTER CARVALHO
SANCHES (OAB 56008/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP)
Processo 0003955-47.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eliene Oliveira Cardoso da
Silva - Vistos. Ciência às partes da certidão de recolhimento prisional de fls. 71. Declaro encerrada a instrução processual e
converto os debates na entrega de memoriais escritos, no prazo de 5 dias, pela ordem, à cada parte. Com a juntada, tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI (OAB 301592/SP)
Processo 0004065-32.2003.8.26.0358 (358.01.2003.004065) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Diante do tempo decorrido da determinação de recolhimento da custa e até o efetivo recolhimento (fls.
542/545), nada a considerar. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), FERNANDA
MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004132-74.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes
e, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito.
Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Expeça-se o necessário para o
desbloqueio do veículo (fls. 49) Expeça-se, desde logo, o instrumental necessário ao levantamento do valor remanescente de
diligência de oficial de justiça, devendo a parte autora promover a impressão através do site do Tribunal de Justiça e providenciar
o levantamento junto à agência bancária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: PRISCILA KAKAZU ASSATO (OAB 304431/
SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0004260-51.2002.8.26.0358 (358.01.2002.004260) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil - Auto Posto Mirassol Ltda e outros - Alexandre Cassini - Vistos. A União já se manifestou no feito, na conformidade
dos apensos incidentes, estando prejudicado, portanto, o pedido de fls. 263/264. Aguarde-se a solução dos aludidos incidentes.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 0004447-05.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.J.S. - Vistos.
Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls. 27/28, como aditamento à
inicial. Anote-se, observe-se e extraia-se cópia para instruir a citação. Nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, citese o executado para, em 3 (três) dias, sob pena de prisão civil, efetuar o pagamento do débito, no montante apontado na inicial,
devidamente corrigido e acrescido de eventuais alimentos vincendos (Súmula 309 do STJ), provar que já o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo. Autorizo o cumprimento ao mandado no nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. Ciência ao M.P. Intimese. - ADV: ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0004453-17.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004453) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Pantaleão
Franco Biondi - Vistos. Fls. 49/51: ciente. Cumpra a inventariante o determinado às fls. 44. No silêncio, tornem conclusos. Int. ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0004619-44.2015.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.J. - C.E.J.N. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado perante o Setor de Conciliação local e, com
fundamento no artigo 269, III e V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Concedo à parte ré os benefícios
da justiça gratuita. Expeçam-se os documentos necessários. Fixo os honorários advocatícios em razão do convênio da OAB e
PGE em 100% do valor de tabela, expedindo-se o necessário. Código 206. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA
SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 0004630-20.2008.8.26.0358 (358.01.2008.004630) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ronaldo Donizete da Silveira - Clayton Nunes da Silva - Manifeste-se o exequente, requerendo que de direito, tendo em vista
que decorreu o prazo de sobrestamento do feito e também sobre o ofício de fls.141, onde o DETRAN.SP, Unidade de São
José Rio Preto/SP informa que o veículo encontra-se apreendido no pátio DND (Pátio Modelo) que está sendo desativado
e solicita informação se o bloqueio deve perdurar ou poderá ser excluído para que o veículo possa ser leiloado conforme
art.328 do Código de Trânsito Brasileiro. - ADV: ALFREDO CAVALERO NETO (OAB 206123/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA
BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0004637-02.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Liminar - Renata Melissa Raduan e outros - Luiz Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º