TJSP 19/01/2016 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
2324
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1004324-75.2015.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Sabrina Santos Maciel
ADVOGADO : 321472/SP - Maraliza Maria Marcelo
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 209511/SP - Jose Paulo Martins Gruli
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARA MADUREIRA VANELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2015
Processo 0000007-72.1983.8.26.0362 (362.01.1983.000007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Mogi Guaçu Sa - Jose Roberto
Stabile - Vistos. 1 - Defiro o pedido de fls. 9807, expedindo-se mandado de levantamento. 2 - Intime-se. - ADV: DENISE
ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB
37668/SP)
Processo 0000007-72.1983.8.26.0362 (362.01.1983.000007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Mogi Guaçu Sa - Jose Roberto
Stabile - Gilmar Roberto Gouvêa - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - FICA O SÍNDICO INTIMADO PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO NOS AUTOS, no valor
de R$ 30.000,00, que ficará arquivado em cartório em pasta própria. - ADV: PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP),
DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP),
FAUSTO GOMES ALVAREZ (OAB 199879/SP), RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB
154014/SP), JOSE VALTER TOLEDO FILHO (OAB 145991/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), PAULO
ANDRE MULATO (OAB 136029/SP), JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 126488/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA
(OAB 121592/SP), MARIA CRISTINA DE ARRUDA (OAB 117795/SP), CELSO YUAMI (OAB 116613/SP), JOSE MARTINI NETO
(OAB 100990/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB
65796/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES
(OAB 309291/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP), JOSE ROBERTO
STABILE (OAB 43831/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP)
Processo 0000023-50.1988.8.26.0362 (362.01.1988.000023) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi
Guaçu - Vistos. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter
“declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato.
Também deverá ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total; Os autos permanecerão
em Cartório à disposição das partes, sendo franqueada a estas a extração de cópia(s) da(s) conta(s) apresentada(s) pelo
DEPRE. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante. No prazo de
20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende
controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127,
de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em três vias, sendo uma destinada ao credor
e outra à devedora. 4. Sem prejuízo, sobre o parecer de fls. 664, manifeste-se a Fazenda Municipal. 5. Int. - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DIONISIO SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/SP), MIRIAM PAVANI, SOLANGE DE FATIMA
MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), ANTONIO FERREIRA ALVES (OAB 111924/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB
115188/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI, MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB
165855/SP)
Processo 0000023-79.1990.8.26.0362 (362.01.1990.000023) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Mário Caporali e outros - VISTOS. 1 - À vista da certidão retro, aguarde-se
manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo. 2 - Int. - ADV: ANA MARIA RAIOLA CALDAS DA SILVA (OAB 102255/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP),
JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JUAREZ BESSI (OAB
159697/SP)
Processo 0000027-68.1980.8.26.0362 (362.01.1980.000027) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Henrique Bueno
Mello e outro - Antonio Carlos Tyrone Faria Melo e outros - Vistos. 1 - Apresentem os requerentes a Certidão de Óbito da
Inventariante e regularize-se a representação processual dos seus herdeiros. 2 - Anoto que a decisão de fls. 150 ainda está
pendente de cumprimento, bem como que o mesmo procedimento deverá ser adotado em relação à herdeira Maria Amélia
Andreá Mello Martini. 3 - Nada sendo apresentado em vinte (20) dias, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV:
THELMA ELITA BUENO MELLO (OAB 224061/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), JOSE MARTINI NETO
(OAB 100990/SP)
Processo 0000029-23.1989.8.26.0362 (362.01.1989.000029) - Desapropriação - Municipio de Moji Guaçu - Walter Ribeiro
de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 438: Concedo o prazo suplementar e derradeiro de dez (10) dias. 2 - Decorrido o prazo sem
a providência, tornem conclusos para decisão. 3 - Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
143609/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI, FERNANDO JOSE GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 140227/SP), NÓRA NEY DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0000046-25.1990.8.26.0362 (362.01.1990.000046) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - S P I Sociedade Paulista de Investimentos Crédito e Financimanto Sa - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado,
julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - ExpeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º