TJSP 20/01/2016 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
1661
154 - 0002314-81.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: JUNIO SIMÕES DE AZEVEDO (Justiça Gratuita) - Apelada: Wilma Simões da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara
(OAB: 307946/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) - Advogada: Elaine Mendes Basso Masson (OAB: 341558/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 21) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Vanderlei Rafachini
Junior (OAB: 319673/SP) (Procurador) (Fls: 153)
155 - 0002334-63.2005.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Comercial Agro Frutícola Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Advogado:
Nelson Velo Filho (OAB: 120430/SP) - Advogada: Bianca Cristina Ferreira Eleuterio (OAB: 347813/SP) (Procurador) - Advogado:
Caetano Scaduto Filho (OAB: 108522/SP) (Procurador)
356 - 0002419-07.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pirajuí - Relator Souza Meirelles Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Judith Santos Aruth (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Pirajui - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva
Buchignani (OAB: 122163/SP) - Advogada: Gabriela Barbi Roque Vieira (OAB: 175135/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jordao Poloni
Filho (OAB: 24488/SP) (Fls: 31) - Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP) (Fls: 31)
357 - 0002465-66.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Relator
Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Wilson Agostinho de Paula (Justiça Gratuita) - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) - Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP)
156 - 0002492-29.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaira - Apelado: Dagmar de Oliveira Ribeiro - Advogado: Paulo Cesar
Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogada: Aline Cristina Silva Landim (OAB: 196405/SP)
358 - 0002545-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza
Meirelles - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Etevaldo Pereira Filho
(Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa
Coelho Duran (OAB: 259615/SP) (Fls: 36) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 36)
157 - 0002660-87.2012.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Apelado: Jose Roberto da Silva - Advogado: Jose Luis Silva Abonizio (OAB: 337280/
SP) - Advogada: Thaisa Moreira Hidalgo (OAB: 281428/SP)
158 - 0002714-36.2014.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Advogado: MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB: 15328/PR) - Advogado: Decio
Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Salvador Jose
Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP)
159 - 0002909-80.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Marly Rodrigues Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Francisco de Assis S dos Santos (OAB: 107113/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/
SP) (Procurador) (Fls: 133)
359 - 0003165-08.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Peruíbe - Relator Spoladore
Dominguez - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Maria de Lourdes
Nascimento dos Santos - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Advogada: Clayr Maria Fonseca Firmo
Guerreiro (OAB: 131128/SP)
160 - 0003224-89.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz
de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: Paulo Esmerio da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Moyra
Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) (Fls: 328) - Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB:
217104/SP)
360 - 0003260-87.2014.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaí - Relator Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipalde Itai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adauto
Pereira (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago dos Santos Michelin (OAB: 206847/SP) - Advogado: Walner de Barros Camargo
(OAB: 101484/SP)
161 - 0003287-59.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Spoladore Dominguez - Revisor
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iara Cristina Ribeiro de Carvalho Olímpio - Advogado:
Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Edmar
Peruzzo (OAB: 102999/SP)
162 - 0003472-30.2011.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor
Ferraz de Arruda - Apelante: Edson Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 20) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
163 - 0003917-02.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Nipoã (Município de Nipoã) - Apelado: 3t Media Solutions Assessoria e Comunicações Ltda - Advogado:
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