TJSP 20/01/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2783
Gonçalves Martins e Rafael Gonçalves Martins o peticionamente eletrônico através do portal e-SAJ, visando a expedição dos
ofícios requisitórios nos termos do comunicado SPI 64/2015). Intime-se. - ADV: WAGNER ROBERTO LOPES (OAB 160674/SP),
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0004032-08.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.S.G. - M.A.G. - C.G. - Ciência do ofício da
BrasilPrev informando título em nome do requerido, tendo sido bloqueado preventivo. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB
228693/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0004117-67.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004117) - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Luis Gomes da Silva
Biscaro - Valter Luis Biscaro - - Mafalda Veronese Biscaro - - Jordao Augusto Biscaro - Fazenda do Estado de São Paulo
- - Sonia Maria Biscaro - Ao requerente, comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso de Inventariante. ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), MARINA GABRIELA
MENEZES SANTIAGO (OAB 233066/SP), CLEMENTE DA CONCEIÇÃO DA ROCHA SANTIAGO (OAB 252521/SP), IVAN LEITE
(OAB 58615/SP)
Processo 0004161-86.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nelson Rafael Barnabe - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz - Vistos. Conforme se verifica da petição de fls. 369/371,
a inspeção judicial das obras realizadas foi requerida pela Municipalidade, por entender imprestável o relatório de visitas
apresentado pelo autor, tendo inclusive efetuado o depósito dos honorários provisórios do perito (fls. 389/390). Assim, deverá
a Municipalidade efetuar o depósito dos honorários complementares do perito, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB
276765/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR (OAB 39279/SP), GUSTAVO
ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0004201-92.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - JF de Paula Comercio Administração e Planejamento Operacional Ltda Me e outro - Fls. 153: defiro a expedição de
ofício. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), SAMARA
BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP)
Processo 0004227-03.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004227) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Claudinei Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência do ofício do INSS onde informa que foi implantado o
ofício Previdenciário auxílio-doença desde 20/11/2015. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), WATSON ROBERTO
FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0004396-77.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Ribeiro de Moraes LAERCIO DIAS DE MORAES - O Alvará encontra-se disponível no sistema. - ADV: ALTAIR DE JESUS AMENT VICK (OAB
96637/SP)
Processo 0004405-44.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004405) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Francisco Carlos
Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência da juntada do ofício do INSS onde informa que foi cumprida a
determinação judicial. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0004416-34.2015.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004064.32.2015.8.26.0286 - VARA FAMILIA E
SUCESSOES) - Cristiano Motta Alvim - Elza Therezinha Motta Alvim - Para cumprimento do ato deprecado designo o próximo
dia 25 de fevereiro, às 13h30. - ADV: MARINA BISCUOLA PAVÃO (OAB 356778/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB
125597/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/
SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP)
Processo 0004490-98.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004490) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Jorge
Lourenco - - Roseli Cardoso de Campos Lourenco - - Camila Aparecida Lourenco - Teen Car Locadora de Veiculos Ltda - Reginaldo Frossard Marques - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 433/436, celebrado
nestes autos de Ação Ordinária de Indenização em fase de execução. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo
necessário ao seu cumprimento espontâneo. A seguir, pagas as custas finais pelos réus, voltem-me os autos conclusos para a
extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB 244605/
SP)
Processo 0004613-09.2003.8.26.0471 (471.01.2003.004613) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Antonio Portronieri - Defiro
a penhora em ativos financeiros do executado pelo sistema Bacen-jud, devendo o exequente apresentar memória atualizada do
débito. - ADV: ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO (OAB 201884/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CARMEM
LUCIA DE BARROS MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP)
Processo 0004620-15.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.F.S. - P.H.C.P. - Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0004712-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Joseildo Amancio
do Sacramento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso de apelação do autor em ambos os
efeitos. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP)
Processo 0004729-29.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
DAS COLINAS S.A. - Linhanyl Sa Linhas para Coser - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 305 em favor do
perito judicial. A seguir, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
(S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB 44429/SP), ANDREA PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP)
Processo 0004731-96.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Luiz Carlos Prieto - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
fls. 232/235, celebrado nestes autos de ação de desapropriação movida por Rodovia das Colinas S/A contra Luiz Carlos Prieto.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito,
na forma do artigo 269, III, do CPC, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. Expeça-se mandado para o registro da sentença para a incorporação definitiva ao patrimônio do Departamento de
Estrada e Rodagem de São Paulo DER/SP a faixa descrita na inicial e no memorial descritivo, decretada de utilidade pública,
mediante pagamento da indenização, já efetuada nos termos do acordo. Expeça-se o edital previsto no artigo 34 do Decreto-lei
3.365/41. Apresente o expropriado prova de propriedade, bem como a inexistência de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem
expropriado. Oportunamente, expeça-se, finalmente, mandado de levantamento do depósito de fls. 70 em favor do expropriado
e, em favor da expropriante o depósito de fls. 131. P. R. I. C. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
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