TJSP 20/01/2016 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
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deliberar nestes autos. Sejam eles arquivados. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP), CLAUDIA
APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP), EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO (OAB 94468/SP)
Processo 0016633-25.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016633) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Padilha - Florinda Cardeal Padilha - - Marcelo Padilha - - Roseli Cristina de Carvalho Padilha - - Roberto Padilha - - Luis Padilha ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Aguardo apresentação de certidões de distribuição de ações possessórias e reipersecutórias
relativamente às pessoas dos autores ROBERTO PADILHA e LUÍS PADILHA, bem como dos possuidores anteriores (indicados
às fls. 04, §2º). Prazo: 20 dias. Com tais documentos nos autos, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: CLAUDIA
APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 0017171-06.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017171) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Pires Santos - Ana Selma Argolo - À míngua de previsão legal, não se acolhe a postulação de fls. 134. Em não vindo aos autos, dentro em 10
dias, os documentos indispensáveis à instrução da ação, será declarado extinto o processo. - ADV: ROSEMEIRE DARE (OAB
124903/SP)
Processo 0017579-94.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017579) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli de Oliveira Rocha MUNICÍPIO DE ATIBAIA e outros - Vistos. 1. É necessário citar os alienantes do imóvel usucapiendo, quais sejam: a.) EURICO
BARROS DE SOUZA FILHO, b.) ADALFISA ESTEVES e c.) BENTO JOSÉ DE BARROS SOUZA (indicados às fls. 29). Possa,
pois, a autora informar, dentro em 20 dias, seus endereços para expedição de mandados ou, se o caso, postular sua citações
por edital. 2. Oportunamente, colha-se o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO. Intimem-se. - ADV: MAURO SANCHES CHERFEM
(OAB 90534/SP), IRINEU DA SILVEIRA (OAB 58102/SP)
Processo 0017787-78.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017787) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Beatriz Ferreira
Arantes Ramos - - Silvio da Silva Ramos Junior - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - UNIÃO
e outros - Célia Ferreira Arantes - À vista da manifestação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (fls.
214/216), por primeiro hei por bem determinar à autora que promova o encaminhamento, a tal órgão, de via da planta do
imóvel usucapiendo, acompanhada de memorial descritivo respectivo. Isso seja providenciado em 20 dias, comprovando-se nos
autos o encaminhamento. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE
TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 0017927-15.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017927) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anastacio Bernardo da
Silva - - Marcia Moraes da Silva - Alves & Correa Ltda e outros - MUNICÍPIO DE ATIBAIA e outros - Solicite-se à 69ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil - Atibaia - a indicação de advogado para atuar como curador especial à ré ALVES CORREA
LTDA., citada por edital nesta ação de usucapião. O indicado fica desde logo nomeado e será intimado a manifestar-se nos autos.
Cópia desta decisão servirá de ofício para encaminhamento da solicitação à mencionada Subsecção da Ordem dos Advogados
do Brasil, cuidando a escrivania de sua materialização e encaminhamento. - ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB
361342/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), ROBERTA
RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP)
Processo 0017927-15.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017927) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anastacio Bernardo da
Silva - - Marcia Moraes da Silva - Alves & Correa Ltda e outros - MUNICÍPIO DE ATIBAIA e outros - Manifeste-se o(a) defensor(a)
nomeado(a) no prazo legal. - ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO
KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), MAURO SANCHES CHERFEM
(OAB 90534/SP)
Processo 0018157-57.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018157) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Nelvir
Anselmini - - Magali de Souza Anselmini - manifeste-se a parte autora sobre o retorno dos Ars negativos, no prazo de 05 dias. ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 0018738-72.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018738) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nabor Komura - Felicidade de Almeida Cristo Komura - Certifico e dou fé que juntei, acima, a certidão da central administrativa de mandados,
em devolução do mandado, não cumprido, por diligência recolhida a menor. - ADV: EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA
(OAB 297758/SP)
Processo 0018738-72.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018738) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nabor Komura - Felicidade de Almeida Cristo Komura - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do AR negativo - Rodolfo, no prazo de 05
dias. - ADV: EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP)
Processo 0018738-72.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018738) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nabor Komura - Felicidade de Almeida Cristo Komura - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do AR negativo - Ivanete, no prazo de 05
dias. - ADV: EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP)
Processo 1000028-79.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TEREZA DE JESUS DORATIOTO - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do mandado negativo - Aparecida,Lamartine
e Wilson, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1000107-24.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Salino Augusto - - Maria Amélia dos
Santos Augusto - Vistos. 1.Colha-se a opinião do Registrador de Imóveis local. 2. Em havendo apontamentos, que os cumpra a
parte autora ou dê as razões porque deixa de fazê-lo, isto que fará dentro em 10 dias. 3. Não havendo apontamentos, verifique
a escrivania se já apresentada a competente certidão quinzenária em nome da parte autora relativamente a ações de natureza
possessória ou petitória a que responda ou tenha respondido (Código Civil, artigos 1.238 a 1.244 e Código de Processo Civil,
artigo 923). 4. Caso não apresentada, que o faça a parte autora dentro em 10 dias. 5. Com tal certidão nos autos, e sendo ela
negativa, e tanto verificadas todas as condições da ação e pressupostos processuais, promova-se à citação de todos quantos
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