TJSP 22/01/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2008
postal. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1028523-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Orlando
Leme do Nascimento - BANCO BRADESCO SA - Vistos. I) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II)
Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo réu, em nome do Autor,
junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1028575-28.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aracy
Aparecida Alves da Silva Segantin - BANCO DO BRASIL - Vistos. Intime-se o Executado, para efetuar o pagamento da quantia
(R$ 133.488,79), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).
Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), EDUARDO TOGNETTI (OAB 219050/SP)
Processo 1028607-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ademar de Paula - BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO (BRADESCARD) - Vistos. I) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. II) Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo
réu, em nome do Autor, junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com
as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1028631-61.2015.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-me - New Life Imóveis &
Turismo e Empreendimentos Ltda Me - Vistos. Cite-se para que no prazo de quinze (15) dias, pague o débito, na importância de
R$ 6.501,78 (seis mil, quinhentos e um reais e setenta e oito centavos), devidamente atualizada, conforme petição inicial, por
cópia em anexo. Outrossim, cientifique-o de que no mesmo prazo poderá oferecer embargos sob as cominações do art. 1102-c
do C.P.C. Não havendo cumprimento da obrigação ou oferecimento de defesa por meio de embargos, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados, convertendo-se em titulo executivo judicial. (art. 1102-c do CPC). Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS
ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1028636-83.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moacir dos Santos - Vistos.
Ante a natureza da matéria, redistribua-se a presente ação a uma das Varas da Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1028722-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jean
Carlos Fernandes - BANCO BRADESCO SA - Vistos. I) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II)
Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo réu, em nome do Autor,
junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1028748-52.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Vb Importação e Exportação Ltda - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Cite-se, para exibir os documentos ou oferecer defesa no prazo legal. Int. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 1028774-50.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manuel da Silva Ferreira - MARILENE DA SILVA - Vistos. Para apreciação da liminar o autor deverá oferecer caução idônea,
no valor equivalente a três meses de aluguel, nos termos do § 1º do art. 59 da Lei. 8.245/91. Int. - ADV: EDSON DE SOUSA
GONSALVES (OAB 179134/SP)
Processo 1028832-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Williams Campos Santana - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, por via postal, com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1028865-43.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida
Fatima Coelho - - Rui Ferreira Coelho - - Leonildo Figueira dos Santos - - Leonina Figueira Duarte - - Maria Nazareth dos Santos
- - Antonio Figueira dos Santos e outros - Vistos. Primeiramente, informem os autores qual o tempo da posse. Intime-se. - ADV:
JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP)
Processo 1028905-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Projeto Presidente
Altino Empreendimento Spe Ltda - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. I- Ante os documentos apresentados, defiro o pedido de
antecipação de tutela, para que a ré proceda o religamento do fornecimento da energia elétrica no imóvel do Autor. Oficie-se.
II) Após, recolhida a taxa postal, cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR
(OAB 130544/SP)
Processo 1029087-11.2015.8.26.0405 - Atentado - Medida Cautelar - Elisabeth Barbosa Dominato - Banco do Brasil - Vistos.
I- Defiro à autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se; II- Considerando a natureza alimentar dos vencimentos e
conforme pacífica jurisprudência a respeito, aplica-se no caso a Lei 10.820/2003, uma vez que já houve deferimento de liminar
determinando que o desconto em conta corrente da autora não ultrapasse o limite de 30% de seus vencimentos brutos por ela
recebido, descontados os valores relativos ao Imposto de Renda e Fundo Previdenciário, defiro o pedido liminar para que seja
liberada de imediato a quantia referente ao 13º salário depositado em sua conta corrente, servindo cópia desta decisão como
ofício. III - Cite-se, por via postal com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/
SP)
Processo 1029087-11.2015.8.26.0405 - Atentado - Medida Cautelar - Elisabeth Barbosa Dominato - Banco do Brasil - Vistos.
Fls. 24/25: A decisão/ofício de fls. 23 deve ser impressa e entregue à instituição financeira pela autora. Assim, a fim de apurar o
alegado descumprimento da liminar deferida, traga a requerente aos autos comprovante de entrega do ofício ao réu. Intime-se.
- ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1029087-11.2015.8.26.0405 - Atentado - Medida Cautelar - Elisabeth Barbosa Dominato - Banco do Brasil - Vistos.
1) Fls. 24/25 e 29: Verifica-se que a liminar concedida a fls. 23 determinou ao réu a imediata liberação da quantia aprovisionada
referente ao 13º salário da autora já depositado em dezembro. Em 07/01/2016, entretanto, a autora recebeu em conta corrente
outra parcela do 13º salário que foi igualmente aprovisionada pelo réu. Assim, não houve descumprimento da liminar deferida
destes autos, de sorte que incabível a aplicação da multa pleiteada. 2) Contudo, pelos mesmos motivos ali explanados, estendo
os efeitos da liminar de fls. 23 à parcela do 13º. salário depositada em janeiro de 2016 em conta corrente de titularidade da
autora. Servirá como ofício cópia desta decisão, cuja impressão e protocolo ficará a cargo da autora. 3) Cumpra-se o item “III”
de fls. 23. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 4000334-61.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius
Ferreira Jatuba - CLARO S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), SILIO ALCINO
JATUBA (OAB 88649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º