TJSP 26/01/2016 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
2093
Mimessi - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ivanir do Russil Slivinski Baliutis - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Osires Aparecido Ferreira
de Miranda (OAB: 144200/SP)
6 - 2195120-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: Paulo Sergio Moreira Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 24) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls:
24) - Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP) (Fls: 25)
7 - 0001558-92.2012.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Maria Laura Tavares Apelante: Canamor Agro Industrial e Mercantil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Tadeu
Telles (OAB: 162637/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
8 - 0014184-45.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Jose Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogada:
Andresa Cristina de Faria Bogo (OAB: 189185/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP)
(Procurador)
9 - 1001257-39.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Heloísa Martins Mimessi Revisor Marcelo Berthe - Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apdo/Apte: MAURO
MOR INACIO DE CARVALHO - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB:
304559/SP)
10 - 1003763-44.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Marcelo Berthe - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Eva Lourdes Soares Durce - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Herinton Faria Gaioto (OAB: 178020/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
11 - 1013407-11.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Paulo Poslednik (espolio) e outro - Interessado:
Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado Em Sorocaba - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 281) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Henrique Moura
Rocha (OAB: 234429/SP) (Fls: 32) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 281) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
12 - 1019848-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Elaine Spalla e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
13 - 1036615-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: WALDIR DE OLIVEIRA e outros - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
14 - 3001139-13.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Jasdivina Aparecida da Rocha Fidelis (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Irapuru Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Advogado: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP) (Procurador)
15 - 4004000-18.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Apdo/Apte: ALCINDO DE OLIVEIRA - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Denner Pereira
(OAB: 227881/SP) - Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP)
16 - 0006055-08.2008.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Clube de Campo Empyreo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Advogado: Fabio Marcelo Rodrigues (OAB: 150134/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcos Paulo Mardegan (OAB:
229513/SP) (Fls: 13)
17 - 0078662-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler Impetrante: Samba da Vila Lanchonete, Bar e Restaurante Ltda. - Me - Impetrado: Mm Juiza de Direito da Vara de Plantão Cível
da Capital - Advogado: Gerson Casagrande Baskauskas (OAB: 153808/SP) (Fls: 65)
18 - 0001641-86.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Nazira de Jesus de Almeida Leite - Advogado: Francisco Antonio dos
Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Alexandra
Barbim Carvalho Niero (OAB: 271672/SP) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º