TJSP 26/01/2016 - Pág. 847 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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desapareceu há mais de nove anos, determino a abertura da SUCESSÃO DEFINITIVA de FRANCISCO BATISTA DE DEUS.
Expeça-se mandado de inscrição ao Cartório de Registro Civil competente. Publique-se esta sentença, inclusive para os fins
do artigo 1.165 do C.P.C. P.R.I., cientificando-se o Ministério Público. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB
329803/SP)
Processo 1008715-20.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Gobatto - Vistos, Providenciem os
interessados o regular andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA MERIGO (OAB 73617/SP)
Processo 1010139-48.2015.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Susane Gomes - Vistos, Ante o silêncio dos
interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
Processo 1013286-91.2015.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - Sarah Amorim Xavier - Vistos, Preste a inventariante as
últimas declarações, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP)
Processo 1014162-86.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Valderez Monteiro Taveira Musitano - - Eunice
Musitano Cardoso - - Maria Aparecida de Lara e outros - Soraya Musitana e outro - Vistos, Citem-se as herdeiras NAIR e MARIA
APARECIDA, nos endereços indicados às fls. 234/235, providenciando a inventariante o recolhimento da guia de diligência do
Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação de NAIR. Int. - ADV: CAMILA TORRES BERNARDES (OAB 320092/SP),
CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), ANDRÉ LUIZ BESERRA
MEIRA (OAB 201188/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP), PAULO HENRIQUE CAMPILONGO (OAB 130054/SP)
Processo 1014556-93.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Regina de Souza Lima - Guiomar de
Almeida Vallim - - Guiomar de Almeida Vallim - - Fazenda do Estado de São Paulo - Nanci Regina de Souza Lima - Vistos,
Fls. 765/767: cumpra-se integralmente a decisão de fls. 762, primeira parte, expedindo-se os alvarás para transferência dos
veículos indicados as fls. 766 aos legatários Ivone e Sérgio. Anote-se o recurso de Agravo de Instrumento interposto. Diante dos
argumentos apresentados e considerando que existem bens suficientes para garantia da Fazenda do Estado (inclusive metade
do valor depositado nos autos), reconsidero, em parte, a decisão agravada e defiro o pedido de levantamento, conforme item “b”
de fls. 759. Expeça-se o necesário, com urgência. Oficie-se ao TJ comunicando a reconsideração da decisão agravada. No mais,
manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o ITCMD recolhido. Int. - ADV: FERNANDO EUGENIO DE QUEIROZ (OAB 20305/
SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA (OAB 138408/SP), FERNANDA
BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1014569-92.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Thiago Bernardo Almeida - Vistos, Fls. 157: manifestem-se
os interessados. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), DANIELE BERTRAN CRUZ (OAB 302539/SP)
Processo 1018574-60.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Barreto Pontirolli - Vistos, Fls. 358/391 e
392: manifestem-se os interessados. Int. - ADV: LUMA TOZZI RONCATO (OAB 334230/SP)
Processo 1019980-19.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Luiz Yze Laurino - Vistos, Expeça-se Formal
de Partilha, conforme determinado à fl. 196. Int. - ADV: SILVIA DOMENICE LOPEZ (OAB 117124/SP)
Processo 1021504-51.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARILENE DOS SANTOS SILVA ALVES - Alba
Maria Santos Silverio - Vistos, Fls. 153/154: manifestem-se os interessados. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido
à fl. 151, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), ANDREI GUSTAVO
NUNES (OAB 344159/SP)
Processo 1024552-18.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Camilla Nazarian Cinci - Brone Mokevicius Cinci
- Vistos, HOMOLOGO, diante do recolhimento dos tributos, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 211/214
destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de BRONE MOKEVICIUS CINCI. Em conseqüência, atribuo
aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erro, fisco ou omissão. As certidões negativas
eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, expeça-se o Formal de Partilha,
providenciando os interessados as peças necessárias e o recolhimento da taxa respectiva, em 05 (cinco) dias após o trânsito,
arquivando-se na falta da providência, facultada aos interessados a retirada do processo em Cartório para expedição do Formal
pelo Cartório extrajudicial. P.R.I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP),
FABIO EDSON BUNEMER (OAB 113568/SP), LEVON KISSAJIKIAN (OAB 85601/SP)
Processo 1024799-96.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - Cooperativa Educacional de
Rochdale - Expeça-se certidão ao perito para cobrança de seus honorários. Após, arquivem-se novamente aos autos, aguardando
provocação. Intime-se. - ADV: PRISCILA MATTOSINHO (OAB 165110/SP)
Processo 1025247-35.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.C. - Vistos, Defiro o prazo requerido à fl. 97.
Int. - ADV: CLAUDIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 309226/SP)
Processo 1028746-61.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ALFIA FORMICA - Retirar carta de adjudicação ADV: AMÁLIA FORMICA (OAB 287948/SP)
Processo 1032904-28.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Seiki Kokuba - Compareçam os
renúnciantes em cartório para assinatura de termo de renúncia. - ADV: KARINA CHINEM UEZATO (OAB 197415/SP)
Processo 1034986-72.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ALBERTO SIMÕES VENTURA - Vistos, Aguardese o parecer fiscal da Fazenda. Int. - ADV: NORMA MOREIRA TEIXEIRA MAIA (OAB 115489/SP)
Processo 1038157-31.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - DALVA COELHO PIAN - Andrea Coelho Gandelman
- Vistos, Junte-se a certidão negativa atualizada expedida pela Delegacia da Receita Federal. Int. - ADV: RUFINO HORACIO
PINTO FILHO (OAB 107052/SP), MARCELLO CORREIA DE MELLO (OAB 164041/SP)
Processo 1053118-74.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCELO ZARVOS LINHARES Vistos, Remetam-se os autos ao Contador. Int. - ADV: MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP)
Processo 1053648-44.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - M.A.M.B. - L.M. - Marco
Antonio Molina Bechir - Vistos, Atendam o requerente e o Curador dativo o requerido pelo Dr.Promotor de Justiça à fl. 297. Int. ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARCO ANTONIO MOLINA BECHIR (OAB 68000/SP), GLORIA PAES FERREIRA (OAB
56839/SP)
Processo 1054351-72.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise de Sousa Cândido Duarte - Vistos,
Manifestem-se os interessados sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1060377-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Deserdação - M.B.B. - A.B.S. - Vistos, Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/SP com as homenagens de praxe. Int. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/
SP), ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO (OAB 1626/RJ)
Processo 1061139-05.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio José de Senna Fernandes - Vistos, Ciência
aos interessados da resposta dos informes de fls. 56/58, devendo o inventariante apresentar as primeiras declarações, no prazo
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