TJSP 27/01/2016 - Pág. 3288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
3288
116182/SP)
Processo 0001307-44.2015.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.M.C. - J.M.S. - Os
autos encontram-se com vista para manifestação da exequente sobre a a manifestação do executado a fls. 42//51. - ADV:
JAQUELINE DOS SANTOS SILVA (OAB 355139/SP), EMILENE APARECIDA SENSÃO OLIVEIRA (OAB 309152/SP)
Processo 0001367-17.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.U.A. - R.S.B. - Os autos
encontram-se com vista para manifestação da autora sobre a contestação de fls. 65/77 protocolada dentro do prazo legal. - ADV:
EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP)
Processo 0001459-29.2014.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S. - C.S.S.B. - ...Ante o exposto e considerando
tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de divórcio que Silmara Barbosa Santos propôs
contra Claudemir Silva Santos Barbosa, e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal. A mulher voltará a assinar o
nome de solteira, qual seja S.B. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca
de Jacarezinha/PR (matrícula nº 084947 01 55 2007 2 00018 059 0007829 34). Considerando que não houve resistência ao
pedido, sem condenação nas custas e despesas processuais, nem tampouco em honorários advocatícios. Oportunamente,
certificado o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto em tabela para a presente causa,
arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 233464/SP), FLAVIA
MORETTI (OAB 239060/SP)
Processo 0001514-43.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - RUBENS PIRES DE
CAMARGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vista ao autor sobre a
contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0001574-16.2015.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANDERLEI VIEIRA SANCHES e outro
- DOMINGOS MONTANHEIRO - J. Defiro, se em termos. (Ficam os requerentes cientes da retificação da classe da ação,
passando a constar como Arrolamento Comum.) - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0001613-13.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MADALENA MARSON
MODANEZ - Os autos encontram-se com vista a autora sobre a contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001620-05.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - MARCO ANTONIO FINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação do autor sobre a
contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0001621-87.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - PAULO CÉSAR CORREA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação do autor sobre a
contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE
DINIZ NETO (OAB 118621/SP), MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP)
Processo 0001622-72.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA DE ARRUDA
CAMARGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação
da autora sobre a contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB
154564/SP)
Processo 0001668-61.2015.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.H.C. e outros - J.C.C.
- Vistos. Recebo o pedido de fls. 47/48 como proposta de parcelamento, manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: GERUZA
FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP)
Processo 0001752-62.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA DE FÁTIMA
RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Os autos encontram-se com vista para manifestação da
autora sobre a contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0001754-32.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANDRÉIA MENEZES
MARTINS DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Os autos encontram-se com vista a autora
sobre a contestação protocolada dentro do prazo legal. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0001775-08.2015.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA HELENA PILON DE
MELLO MATTOS - CÍNTHYA AYMME OLIVEIRA DE MELLO e outro - Vistos. Diante da informação retro, bem como da clausula
constante do acordo de fls. 27/28, DEFIRO a imediata expedição de mandado de despejo coercitivo, bem como o arrombamento
e reforço policial, se necessário. Intimem-se. (A AUTORA DEVERÁ PROVIDENCIAR A DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA
PARA CUMPRIMENTO DO ATO.). - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 0001838-33.2015.8.26.0137 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - REINALDO FERREIRA Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor sobre a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita:
“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 137.2015/003989-1 dirigi-me à Rua Aquiles Audi, 986
e DEIXEI DE CITAR REINALDO FERREIRA por não localizá-lo. Conforme informações obtidas neste endereço ( Atual morador
-Sr. Gideone ), mudou-se, porém não souberam informar o atual endereço correto dele. O referido é verdade e dou fé.” - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001846-83.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001846) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Centro de Formação de Condutores Vaz e Zanoni e outro - O(A) exeqüente fica intimado(a), por intermédio
de seu advogado, de que os autos encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias e que, decorrido
o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo independentemente de nova de intimação. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS
(OAB 177579/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001870-38.2015.8.26.0137 (apensado ao processo 3004070-35.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EDESON LUIZ GRANDO - Diante do
exposto, com fundamento no art. 269, II, do CPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 598 do mesmo código, JULGO
PROCEDENTES os embargos para determinar a redução dos cálculos apresentados pelo(a) embargado(a) nos autos da ação
de execução, fixando o valor daquela em R$ 29.719,79 (fls. 06), já incluída a verba honorária. Condeno o(a) embargado(a)
sucumbente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no art. 20, § 4°,
do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa. O(A) embargado(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita e ficará obrigado(a) ao
pagamento das verbas de sucumbência apenas no caso de mudança de sua fortuna (art. 12 da Lei nº 1.060/50). Certifique-se o
desfecho da presente nos autos principais da ação de execução, ficando dispensada a requisição do valor ora fixado, diante da
requisição dos valores incontroverso anteriormente deferida naqueles autos. P.R.I. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP)
Processo 0001931-93.2015.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOEL DE ALMEIDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º