TJSP 27/01/2016 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
3670
AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 4019857-59.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Santo Elias Poços Artesianos Ltda. - Cyber
Brasil Lavanderia Ltda. - EPP - - ANDRE FRANCISCO DA SILVA - - Denis Francisco De Souza - Procedo a intimação da autora,
para que, proceda a complementação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 166, tendo
em vista que houve a atualização do valor da UFESP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), THAYS BELISTRA (OAB 316952/SP), MARIA JOSÉ TENÓRIO DE ANDRADE (OAB 284595/SP)
Processo 4023239-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Antonia Araujo Portugal - BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 146/151: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 398 do C.P.C.. ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAULO GABRIEL
(OAB 43567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2016
Processo 1000210-27.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adolfo Souza Pessoa - - Célia
Cardoso dos Santos Pessoa - João Antonio de Souza - - Edna Terezinha Fabretti de Souza - Defiro a justiça gratuita. Anote-se.
Adite o autor a inicial, no prazo de 20 dias, para constar: Especificar se não houve interrupção ou oposição à posse e se possui
outros imóveis (no caso de ser a usucapião constitucional) Certidão atualizada do distribuidor cível atestando a inexistência
de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional e todos os possuidores desse período. Planta atualizada do imóvel,
assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e
benfeitorias. Certidão do CRI atualizada. Comprovante de pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do
animus domini. Aditamento da inicial para constar quais as benfeitorias existentes no imóvel usucapiendo. Int. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1002331-96.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MELCHIADES NAVARENO FILHO - - SUELI
TAVARES - ROSEL LOPES - - ESPÓLIO DE NEUSA NASCIMENTO LOPES - FRANCISCO R DE SOUZA - - APARECIDO
FERNANDES DA SILVA - - ANTONIO BORDA DE CARVALHO - - CLAUDIO VAMOS - Procurador geral da fazenda estatual - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - Vistos. Atualize-se o nome da autora no cadastro do
processo, à vista da alteração constante da certidão de fls. 203. No mais, abra-se vista à Defensoria para ciência das respostas
aos ofícios às fls. 204/205 e 206/214. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006610-28.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VERGINIA LIMA DA SILVA SILVESTRE PAHOR - - TERESINA PAHOR - - EMMERICH NEUFELD - - CHARLOTE NEUFELD - Procurador geral da fazenda
estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - Joaquim Luiz Barbosa - - Pedro F.
dos Santos - - Eusa dos Santos Ferreira - - Edileusa dos Santos Ferreira - Ciência ao autor sobre a devolução negativa da
carta precatória (fls. 149/150), bem como sobre a petição da Procuradoria da União (fls. 151). - ADV: CREUSA MARIA NUNES
FERREIRA BARON (OAB 249014/SP)
Processo 1013450-54.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Souza Reis de Oliveira - Pedro
Gnatiuc - - Evdochia Gantiuc - - Lobas Carneiro - - JAMES CARNEIRO - Juvenal Paraguai dos Santos Piauilino - - Claudia
Encarnação Piauilino - - José Timóteo da Silva - - Maria Lopes da Silva - Procurador geral da fazenda estatual - - Procurador
Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - Fls. 162/181: Diga a autora. Int. - ADV: VANESSA VAZ COSTA
(OAB 240418/SP)
Processo 1014106-74.2015.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiz Antonio de Mello - - Maria Aparecida da
Silva de Mello - Esther Cerqueira de Carvalho Neto - - Domingos Pereira de Carvalho Neto - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Recebo as petições de fls. 45/54, 55/63, 76/91, 94/110 e 111/115 como emendas
à inicial. Citem-se os antecedentes no domínio e os confrontantes para contestar em 15 (quinze) dias. Intimem-se as Fazendas
Municipal, Estadual e da União, acerca de eventual interesse na presente ação. Providencie a serventia a expedição do edital
para citação dos réus incertos e terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1016042-71.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nailton Souza da Silva - - Edna Soares Moreira
da Silva - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - - Jacyra Maciel Gaspar - EMILIA DOS SANTOS RASQUINHO - - WARNETON
MIRANDA DE SANTANA - Procurador geral da fazenda estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do
Município de Osasco - EUSA DOS SANTOS FERREIRA - - EDILEUSA DOS SANTOS FERREIRA - Digam os autores, em
réplica, sobre a contestação de fls. 92/94, no prazo legal. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP), GERSON LUIZ
SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 1017757-17.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - E.G.G.G. - C.P.S.R. - Fls. 59/65: Digam as partes, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int. ADV: JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP)
Processo 1023866-47.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Alves Viana - - Maria Aparecida
Alves Vianna - Antonio Gonçalves Cerqueira - - Antonio Carlos de Cerqueira - - Ana Lucia de Cerqueira - - Maria Aparecida Correia
de Cerqueira - Dirce Sanches Atencio - - Jideon S. de Souza - - Silvana da Silvm Reis Cavalcante - Providenciem os requerentes
o aditamento da inicial para constar quais as benfeitorias existentes no imóvel usucapiendo. Sem prejuízo, providenciem a
vinda aos autos certidão atualizada do distribuidor cível atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional e todos os possuidores desse período, inclusive os autores. Por fim, deverão os autores promover o recolhimento
da taxa judiciária, bem como das despesas com as citações e a taxa de mandato. Prazo único de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1024132-68.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Antonio Pereira Ramos - TAVARES GUERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - P.T. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - J.R.T.M.
PARTICIPAÇÕES EM IMÓVEIS LTDA - - ADILSON PEREIRA AVELAR - - FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA - - COSME
MOREIRA DOS SANTOS - - JOÃO BATISTA PINTO PEDROSO - - BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E IMÓVEIS
LTDA - Antonio Jose Almeida de Sales - - Cesar Augusto de Morais e outro - Fls. 141/142: À vista de que as precatórias de fls.
144/145 e 146/156 também retornaram negativas, defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante à vinda do atual
endereço do(a)(s) ré(u)(s), por pesquisa/CPF-CNPJ. Int. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º