TJSP 27/01/2016 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
890
- Passalacqua Indústria e Comércio Ltda - Proc. 1534/11 - Defiro a suspensão nos termos do art. 791, inciso III do CPC,
aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: CIRINEU YASUDA ALVES DE LIMA (OAB 329324/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB
168898/SP)
Processo 0013769-76.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013769) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Hsbc Bank Sa Banco Multiplo - Proc. 1654/12 - Defiro a suspensão nos termos do art. 791, inciso III do CPC, aguardando-se no
arquivo. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0013929-04.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013929) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Joaquim José da Silva - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - (1665/12) - Homologo o cálculo
de fls. 153/154. Em razão do Comunicado nº 394/2015, providencie o patrono exequente a criação do incidente processual de
RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP através do SAJ/PG, requerendo sua expedição e anexando as peças necessárias ao
entendimento, discriminando os valores individualizados por credor e verba honorária. Ressalto que independentemente de
se tratar de processo físico ou digital o incidente criado irá gerar autos suplementares com tramitação pelo fluxo digital. Após
a expedição do ofício, sendo ele RPV caberá ao advogado sua impressão e protocolo junto a entidade devedora e se for um
PRECATÓRIO o ofício será liberado nos autos e uma cópia alocada em uma rotina de trabalho dentro do servidor, que roda de
tempos em tempos, enviando os processos ao DEPRE para análise e posterior pagamento. Os advogados deverão observar os
valores para pagamento de RPV, conforme portaria nº 9.095/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que
segundo a Lei Municipal nº 1.593/2013, valores iguais ou inferiores a R$ 15.000,00 serão considerados requisição de pequeno
valor. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB
222195/SP)
Processo 0015352-09.2006.8.26.0286 (286.01.2006.015352) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Elvira Pinto
de Araujo - Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Proc. 1584/06 - Fls. 542/547: Ciência às partes. Após, requeira a
parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA
(OAB 159935/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES (OAB
224783/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP)
Processo 0015398-95.2006.8.26.0286 (286.01.2006.015398) - Depósito - Depósito - Consórcio Nacional Massey Ferguson
Ltda - Lozar Reutov - Proc. 1594/06 - Fls. 374: Defiro, aguardando-se pelo prazo de 10 dias conforme requerido. Int. - ADV:
MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO (OAB 17956/DF), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA
SAAD (OAB 234665/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP)
Processo 0015982-65.2006.8.26.0286 (apensado ao processo 0006508-85.1997.8.26) (processo principal 000650885.1997.8.26) (286.01.1997.006508/4) - Embargos à Execução - Indaru Industria e Comercio Ltda - Omni Locacao de Bens Ltda
- Proc. 816/97 - 4 Fls. 1016/1019: Ciência às partes. Certifique a serventia nos autos principais, e aguarde-se manifestação das
partes pelo prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO ANTONIO SANCHES (OAB 82362/
SP), LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), ALESSANDRA
SALES (OAB 173843/SP), FLÁVIA MARIA LAZZURI ALVES COSTA (OAB 192745/SP), SEBASTIAO MIRANDA PRADO (OAB
28998/SP)
Processo 2050019-12.1991.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Benedita Aparecida Guidini
Laurini e outros - Proc. 926/91 - Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEUZA
MARIA SCALET (OAB 39131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2016
Processo 0000022-20.2016.8.26.0286 (processo principal 1005151-23.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana da Silva Ribeiro - Telefonica Brasil S. A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento
do débito, anunciado às pg. 34/37 dos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença que MARIANA DA SILVA
RIBEIRO move em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., com fulcro no art. 794, I do CPC. Tendo em vista que o depósito
referente ao valor da condenação foi direcionado para os autos principais (pgs. 183), a expedição da guia de levantamento
deverá ser realizada nos mencionados autos. Pagas eventuais custas e feitas as comunicações de praxe, ambos ao arquivo.
P.R.I. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB
285800/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0000260-39.2016.8.26.0286 (processo principal 1005172-96.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - José Cláudio Scaravelli - Vistos. Pgs. 01/02: Intimem-se os executados, pessoalmente, para pagamento do débito
apontando. Para tanto, antecipe o exequente a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se o
necessário. Int. - ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 0000262-09.2016.8.26.0286 (processo principal 1004835-10.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Diego Ferreira de Lima - Vistos. Diante da revelia do réu, defiro o bloqueio de ativos financeiros através do sistema BACENJUD.
Providencie a serventia o necessário. Com a vinda das informações sobre o bloqueio, manifeste-se o exeqüente requerendo o
que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 0000281-15.2016.8.26.0286 (processo principal 1007750-66.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ÂNGELA SOLDERA DE MARQUE - LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE CASTRO NEVES - - CLÁUDIO DE CASTRO
NEVES - - MARIA DE LOURDES MACEDO DE CASTRO NEVES - - LEILA DE FÁTIMA RIBEIRO - Vistos. Intimem-se, através
de seus procuradores, os executados, para no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do débito, nos termos do artigo 475-J,
(do CPC). Na hipótese de inércia dos devedores, intime-se a parte exeqüente para apresentar memória de cálculo do débito,
acrescido de multa do art. 475-J, CPC. No mesmo ato, deverá o exeqüente recolher a taxa devida para a realização do bloqueio
“on-line” pelo sistema BACENJUD, em 10 dias, que desde já defiro. Após, providencie a serventia o necessário. Vindo aos
autos informações sobre o bloqueio, manifeste-se o exeqüente requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento,
em 10 dias. Intime-se. - ADV: LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), OLAVO
GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0000282-97.2016.8.26.0286 (processo principal 1005378-13.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Amanda dos Santos Silva - Claro S/A - Vistos. Intime-se, através de seu procurador, o executado, para no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, nos termos do artigo 475-J, (do CPC). Na hipótese de inércia do devedor, intime-se a
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