TJSP 28/01/2016 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1703
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta
nº 01/2007”, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução,
no prazo legal. Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), CAMILLA LEONE MOREIRA
(OAB 238594/SP)
Processo 0000231-51.1996.8.26.0104 (104.01.1996.000231) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Aramefício Cafelândia Ltda e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta
nº 01/2007”, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), OMAR AUGUSTO
LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0000272-08.2002.8.26.0104 (104.01.2002.000272) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e/ou da Portaria conjunta nº
01/2007, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 22/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), CAMILLA LEONE MOREIRA
(OAB 238594/SP)
Processo 0000453-14.1999.8.26.0104 (104.01.1999.000453) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta
nº 01/2007”, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução,
no prazo legal. Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), SINTIA SALMERON (OAB
297462/SP)
Processo 0000649-08.2004.8.26.0104 (104.01.2004.000649) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Lt - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta nº 01/2007”,
concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no prazo legal.
Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0000655-15.2004.8.26.0104 (104.01.2004.000655) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e/ou da Portaria conjunta nº 01/2007,
concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no prazo legal.
Cafelândia, 22/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), CAMILLA LEONE MOREIRA (OAB 238594/
SP)
Processo 0000757-56.2012.8.26.0104 (104.01.2012.000757) - Embargos de Terceiro - Mário Okuno - Admito o recurso de
apelação em todos os efeitos. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos à Egrégia Instância Superior. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 0000800-66.2007.8.26.0104 (104.01.2007.000800) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Salathiel Soares da Silva Espolio - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta nº 01/2007”,
concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no prazo legal.
Cafelândia, 15/01/2016. - ADV: ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 59105/SP)
Processo 0000810-03.2013.8.26.0104 (010.42.0130.000810) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco
Santander Brasil Sa - Admito o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de resposta,
ou para a interposição de recurso, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 0001002-82.2003.8.26.0104 (104.01.2003.001002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e/ou da Portaria conjunta nº
01/2007, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 22/01/2016. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), CAMILLA LEONE MOREIRA
(OAB 238594/SP)
Processo 0001266-36.2002.8.26.0104 (104.01.2002.001266) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Lt e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta nº
01/2007”, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: CAMILLA LEONE MOREIRA (OAB 238594/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO
(OAB 185683/SP)
Processo 0001398-30.2001.8.26.0104 (104.01.2001.001398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Jose Alexandre da Silva - Intime-se o advogado exequente, a fim de que complemente a diligência do oficial de justiça, R$
6,90, em 5 dias. A despesa de condução do oficial de justiça é fixada em 3 ufesps, ou seja, R$ 70,65. Não obstante, a parte
comprovou o recolhimento de R$ 63,75. Dessa Forma, o valor recolhido deverá ser complementado, para que a Fazenda
Pública seja citada. - ADV: RENAN VELANGA REMEDI (OAB 337869/SP), CARLOS AUGUSTO NAKASSIMA LEÃO GARCIA
(OAB 332565/SP)
Processo 0001591-45.2001.8.26.0104 (104.01.2001.001591) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Sp e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e/ou da Portaria conjunta nº
01/2007, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 22/01/2016. - ADV: CAMILLA LEONE MOREIRA (OAB 238594/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO
(OAB 185683/SP)
Processo 0001719-11.2014.8.26.0104 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Limezom Emba Industria,
Comercio e Exportaçao Ltda - Vistos. Após a oposição dos presentes embargos, foi noticiada, em 13/02/2015, às folhas 209/214
dos autos da execução fiscal n. 0000100-61.2005.8.26.0104 a adesão da embargante ao programa de refinanciamento de
débitos. Verifica-se, destarte, a superveniência ausência de interesse da parte devedora no processamento destes embargos.
Em face do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, tendo
em vista a falta de interesse de agir. - ADV: MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB
57203/SP)
Processo 0001746-82.2000.8.26.0104 (104.01.2000.001746) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Lt e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 e/ou da Portaria conjunta nº
01/2007, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no
prazo legal. Cafelândia, 22/01/2016. - ADV: CAMILLA LEONE MOREIRA (OAB 238594/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO
(OAB 185683/SP)
Processo 0003662-49.2003.8.26.0104 (104.01.2003.003662) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arameficio Cafelandia Lt e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta
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