TJSP 28/01/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
2012
MARCOS DE SOUZA PINTO por não ter encontrado o mesmo, sendo informado pelo proprietário do imóvel, que reside ao lado,
que o requerido dali se mudou há cerca de um ano, estando o imóvel desabitado desde aquela época, tendo o mesmo tomado o
rumo da Bahia, baixando o presente para os devidos fins.”. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0005769-29.2007.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - José Luis Delatesta
- (Ordem nº 0768/07) Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dais, acerca do cálculo de liquidação, fls. 274/324. - ADV:
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0006333-32.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006333) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - 1117/2012 - Vistos. Fl. 151: Defiro o prazo de 90 dias, como requerido. Com o decurso,
manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0007171-87.2003.8.26.0362 (362.01.2003.007171) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção Ubiratan Andrade da Silva - Fonseca & Pedrini Ltda - 2150/2003 - Vistos. Certidão retro:Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI
Processo 0007705-11.2015.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006690-31.2015.8.26.0510 - 3ª Vara Cível do
Foro de Rio Claro Comarca de Rio Claro) - BANCO DO BRASIL SA - PROCESSO 3231/2015: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: ADRIANO FERNANDES NETO
(OAB 356127/SP)
Processo 0007946-82.2015.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00080467620114036109 - 2ª VARA FEDERAL
DE PIRACICABA-SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (Ordem n. 3318/15) Manifeste-se a Requerente, em 10 dias, acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, fl. 06: “...dirigi-me ao endereço e aí sendo fui atendido pela moradora Adriana que alegou
que o réu dali se mudou para local ignorado por ela e por vizinhos.” - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 0007957-87.2010.8.26.0362 (362.01.2010.007957) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Carlos Andre - 1221/2010 - Vistos. Fls. 394/401: Rejeito a apelação interposta pelo Instituto-réu, ante a sua inadequação,
eis que desafiou decisão interlocutória que resolveu exceção de pré-executividade e não importou em extinção da execução.
Cumpra-se a decisão de fl. 389. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Dê-se ciência ao INSS. Após, aguarde-se em Cartório
notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP)
Processo 0008136-07.1999.8.26.0362 (362.01.1999.008136) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Codistil Sa Dedini - Wag Montagens Industriais
Ltda - Arrematantes e outro - 1080/1999 - Vistos. Na esteira da cota Ministerial, acolho a manifestação do administrador judicial
de fls.1134/1135. Isso posto, OFICIE-SE ao Banco do Brasil para que unifique as contas de modo que a falida seja detentora de
uma só conta, que concentrará todos os valores. Nesse contexto, o Banco poderá adotar o procedimento que entender melhor
(itens “1” e ‘2” de fls.1.110). Intime-se. - ADV: TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), PEDRO FERNANDES (OAB 156323/SP), HEITOR
BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 0009051-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009051) - Divórcio Consensual - Dissolução - Samuel Bueno e outro 1580/2012 - Ciência ao patrono do interessado do desarquivamento do processo. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta)
dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), NICOLA DELATESTA (OAB
262128/SP)
Processo 0009164-53.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009164) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Jose Antonio Forgati - (Ordem nº 1629/2012) Manifeste-se o Exequente, em 15 dias, acerca do
cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-Réu, fls. 204/217. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0009326-82.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009326) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida da Silva - 1570/2011 - Vistos. Fl. 160: Razão assiste ao Procurador do Instituto-réu. Em que pese o teor do despacho
de fl. 156, a sentença de mérito foi reformada pelo v. Acórdão proferido às fls. 147/150, que julgou improcedente o pedido,
não havendo crédito a ser executado nos presentes autos. Há que se consignar ainda, que, em que pese pretenda o autor
executar a multa prevista no artigo 161 do Código de Processo Civil, aplicada no despacho de fl. 99 (fls. 160/163), carece este
de legitimidade para executa-la, haja vista, a multa deve ser “inscrita como dívida ativa do Estado e cobrada em execução
fiscal, e não nos próprios autos em que foi imposta” (JTJ 182/158 - Theotonio Negrão em seu CPC- 39ª edição, nota 5 ao artigo
161). Ante o exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0010361-43.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010361) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Telefônica Sa - 1838/2012 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação do credor. Não sobrevindo manifestação,
após o prazo de 06 (seis) meses os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 475-J,
§ 5°, CPC). Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre o depósito de fl.166. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 0010878-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010878) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Helenice Rui
Santos Me - Ricardo Fernandes de Souza - - Antonio Benedito Xavier dos Reis e outro - 1906/2012 - Vistos. Recebo a petição
de fls. 135 como desistência da ação em relação ao réu Romeu Machado Arruda, a qual HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia as
anotações necessárias. Manifestem-se as partes em prosseguimento. Int. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP),
CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0011482-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011482) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Espolio de Jose Lino dos Reis - 2015/2012 - Ciência ao patrono do interessado do desarquivamento do processo. Nada sendo
requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 0011714-55.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Ferreira de
Matos - ORDEM 1872/11 - Manifeste-se o autor acerca dos cálculos de fls. 116/172. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 206042/SP)
Processo 0011905-66.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011905) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Transcarga Logistica e Transportes Ltda - 2091/2012 Dou por consubstanciada a penhora de dinheiro,
através das guias de depósito de fls. 122 independentemente da lavratura de auto e nomeação de depositário. Intime-se o(a)
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