TJSP 29/01/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
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Processo 1000371-07.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Oneide
Veraldi Oliveira Rosa e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Revendo posicionamento anterior, e considerando o que
atualmente este Juízo tem decidido com relação ao assentado pelo Resp nº 1.374.678 e Rext nº 573.232, indefiro o levantamento
do valor pretendido pelo exequente, mormente porque as fundamentações do executado poderão, assim, serem acolhidas no
julgamento em segundo grau, portanto, não havendo falar-se em valor incontroverso. Aguarde-se pelo trânsito em julgado. Int.
- ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB
288175/SP)
Processo 1000381-51.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - providenciada a pesquisa ao sistema Bacenjud, houve o bloqueio
de valores, para os quais requisitei a transferência para conta judicial, conforme detalhamento que segue. - ADV: LUCAS
RICARDO RIBEIRO (OAB 365166/SP)
Processo 1000432-62.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. efetuada a pesquisa ao sistema Renajud, conforme detalhamentos que seguem. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/
SP)
Processo 1000435-17.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silvio
Pedro Minussi e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do entendimento assentado pelo Resp nº 1.374.678 e
Rext nº 573.232, determino a parte autora que comprove ser associada ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC,
em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA
(OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000445-61.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Agostinho Donizetti da
Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fl. 88 e segs.: ciência ao autor. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado, cumprindo-se a
sentença. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
Processo 1000448-16.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias (art. 267, III, do CPC). Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000601-49.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Neuza Mori Nicolini - Vistos. Fl. 63: expeça-se mandado de levantamento em favor da executada. Fl. 59: defiro a pesquisa
e bloqueio de transferência pelo Renajud. NC: efetuada a consulta ao sistema Renajud, conforme detalhamento que segue. ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 1000602-34.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. efetuada a pesquisa ao sistema Renajud, conforme detalhamento que segue. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/
SP)
Processo 1000608-41.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda
- Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE
FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), LETICIA LUSTOSA SIMÃO (OAB 345816/SP)
Processo 1000618-85.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - efetuada a pesquisa ao sistema Bacenjud, que gerou bloqueio de valores, para os quais requisitei a transferência,
conforme detalhamento que segue. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000620-55.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Nota de cartório: Diga o exequente, visto que decorrido o prazo, os executados não ofertaram embargos. - ADV: NILTON
CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000635-24.2015.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se o requerente diante da certidão negativa do senhor oficial de justiça. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP)
Processo 1000638-76.2015.8.26.0103 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Fabio Teixeira Martins - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado. Após, tornem-me, para
apreciação de fl. 54/55. - ADV: CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000688-05.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transcober Comércio de Materiais
para Construções Ltda - Vistos. Fl. 55: o executado peticionou neste feito equivocadamente. Deveria fazê-lo junto aos autos de
embargos por ele ajuizados. Assim, determino que a petição aqui seja tornada sem efeito, devendo o executado apresentá-la no
procedimento correto. - ADV: NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP)
Processo 1000696-79.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Bortap
Industria e Comercio de Borrachas Ltda Me e outro - Vistos. Aguarde-se pelo atendimento ao determinado à fl. 100. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CLEITON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 64681/MG)
Processo 1000709-78.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Plínio Marcos Caruso
Bocamino - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Vistos. Digam se há interesse em que seja designada
audiência de conciliação, bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO (OAB 138688/SP), PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP)
Processo 1000710-63.2015.8.26.0103 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - A.L.R. e outros - Vistos. Cota retro: ciência ao promovente, para providências. - ADV: THIAGO MARQUES DA SILVA
NASCIMENTO (OAB 367846/SP)
Processo 1000711-48.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo
Nogueira de Freitas Divinolândia ME e outros - Vistos. Fl. 143 e segs.: anotem-se os novos advogados do autor, o que sana
a decisão de fl. 141. Dessa forma, devolvo ao demandante o prazo para apresentação de réplica. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), JULIANA FERNANDES DE
MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 1000762-59.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gercyra
Xavier de Souza Poli - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa) - nc: tendo em vista que a publicação do r
despacho de fl. 118 (disponibilização em 27/01/16, edição 2044, relação 51/2016) saiu incompleta, torno a publicá-lo: “Vistos.
Em face do entendimento assentado no Resp nº 1.374.678 e RE nº 573.232, determino à parte autora que comprove sua
qualidade de associada ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Intimem-se.” - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 1000764-29.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º