TJSP 29/01/2016 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
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Aparecida Garutti Moreira e outro - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa) - Vistos. Revendo posicionamento
anterior, e considerando o que atualmente este Juízo tem decidido com relação ao assentado pelo Resp nº 1.374.678 e Rext
nº 573.232, indefiro o levantamento do valor pretendido pelo exequente, mormente porque as fundamentações do executado
poderão, assim, serem acolhidas no julgamento em segundo grau, portando, não havendo falar-se em valor incontroverso.
Recebo a apelação do requerido em seus regulares efeitos. Vista a autora para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Colenda Seção de Direito Privado
II, com minhas homenagens. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB
259300/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000771-21.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - SICOOB-AGROCREDICooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Vistos. Aguarde-se por
mais trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int. - ADV: LUCAS RICARDO RIBEIRO (OAB 365166/SP)
Processo 1000786-87.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
Aparecido Tortorelli de Lacerda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Nota de cartório: Diga sobre a impugnação. - ADV: DANIEL
AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO
REMÉDIO
Processo 1000812-85.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - M.C.F. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho. Aguarde-se pelo julgamento. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA
(OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
Processo 1000812-85.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - M.C.F. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de dez por cento (10%),
bem como expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP),
RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
Processo 1000812-85.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - M.C.F.
- Vistos. Nos termos do entendimento assentado pelo Resp nº 1.374.678 e Rext nº 573.232, determino a parte autora que
comprove ser associada ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, em cinco dias, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
Processo 1000823-17.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - A.M.F.
- Vistos. Nos termos do entendimento assentado pelo Resp nº 1.374.678 e Rext nº 573.232, determino a parte autora que
comprove ser associada ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, em cinco dias, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
Processo 1000824-02.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - G.X.S.P.
e outro - B. - Vistos. Certifique-se a publicação de fl. 97, aguardando-se pelo prazo lá determinado. - ADV: DANIEL AUGUSTO
DE MOURA (OAB 288175/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1000849-15.2015.8.26.0103 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Hugo Daniel Pedro
- Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP), CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP)
Processo 1000876-95.2015.8.26.0103 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Edna Pedrosa Dias Ruela - Isabel Antônio - Vistos. Digam se há interesse em que seja designada audiência de conciliação,
bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: RODRIGO MANZO IELO (OAB 265988/SP),
ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP)
Processo 1000899-41.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - M.F.
- B. - Vistos. Certifique-se sobre a publicação de fl. 103, aguardando-se o prazo lá determinado. - ADV: VITOR DA SILVEIRA
PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP),
DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000949-67.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - A.P. - B.
- Vistos. Certifique-se sobre a publicação de fl. 101, aguardando-se o prazo lá determinado. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000958-29.2015.8.26.0103 - Habilitação - Substituição da Parte - Itaú Unibanco S/A - N/C: Diga sobre o AR
negativo de fl. 107. - ADV: JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1000977-35.2015.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcos
Valerio de Oliveira Zerbini e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho.
Aguarde-se pelo julgamento. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000990-34.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Aparecido Rocha - Vistos. Fl. 86/87: oficie-se ao Cartório de Protestos, informando sobre o ajuizamento desta ação e de que
o valor protestado encontra-se depositado em Juízo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. No mais, deve o autor
comprovar que seu nome esteja inscrito nos cadastros de inadimplentes. - ADV: GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB
287853/SP), ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)
Processo 1001006-85.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Michele da Costa Prado
- BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP)
Processo 1001499-62.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luiz Gonçalves Damaceno - Vistos.
Venha o recolhimento das custas processuais e diligências do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: TÂNIA
MARIA SOUZA (OAB 116307/SP)
Processo 1001528-15.2015.8.26.0103 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edison Modesto Pena Vistos. Temerária a concessão do pedido liminar, mormente pela falta dos requisitos legais, o que poderá ser observado após a
instalação do contraditório, indefiro, por ora, o pleito do impetrante. Notifique-se a impetrada a prestar informações, em 10 dias.
Int. - ADV: JOEL RODRIGUES CORRÊA (OAB 186390/SP)
Processo 1001531-67.2015.8.26.0103 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valéria Lucia Felicio de Camargo - Assim, ausente o requisito legal, indefiro a liminar pedida. - ADV: VALÉRIA MARIA JOSIAS
(OAB 368769/SP)
Processo 1001544-66.2015.8.26.0103 - Exibição - Medida Cautelar - Rosilene Vasconcelos Silva - Banco Itaú - nc: diga a
autora quanto à contestação. - ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS (OAB 240455/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
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