TJSP 01/02/2016 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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alegação e da necessidade da medida urgente, em razão do prejuízo iminente ou de difícil reparação, ANTECIPO PARCIALMENTE
os efeitos da tutela, com fulcro no art. 273 do CPC, para determinar que o réu proceda aos atos necessários à transferência do
veículo para o seu nome, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de pagamento de multa no valor de mercado do veículo, em
caso de descumprimento da obrigação. - ADV: BRUNA SOUZA SILVA (OAB 282982/SP)
Processo 1000723-56.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Carlos Silva - Sul America
Companhia de Seguro Saúde - Assim, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, o que faço para ordenar ao requerido que
atenda prontamente aos requerimentos médicos/odontológicos, sejam estes internação, intervenções, medicação, cirurgias
e especificamente providencie o necessário para realização do procedimento cirúrgico: osteoplastia para prognatismo,
micrognatismo ou laterognatismo, osteotomias segmentares da maxila ou malar e osteotomia lefort I, para o CID K 07.2 e K
07.5, solicitado pelo especialista, Dr. Cláudio Claro Martins, odontologista bucomaxilofacial, sob de pena de pagamento de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado ao teto de R$ 20.000,00. Cite-se para contestar, com as cautelas
e advertências de estilo, expedindo-se carta AR ao endereço do réu. Intime-se. - ADV: LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB
199208/SP)
Processo 1000860-72.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUIS CARLOS
BATISTELLA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente às
fls. 127/131, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1000991-47.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Paulo
Tetzner - BRADESCO - Banco Brasileiro de Desconto SA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto
pelo exequente às fls. 152/160, em seu duplo efeito. Intime-se o executado para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens
e observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001156-94.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Augusto Américo - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente
às fls. 100/109, em seu duplo efeito. Intime-se o executado para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1001174-52.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - HÉLIO TERMINIELLO
SOBRINHO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - AGÊNCIA DE LIMEIRA-SP - Vistos. Diante do teor do
laudo pericial, indefiro o pedido de tutela antecipada Intime-se pessoalmente o requerido a se manifestar acerca do laudo
pericial. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1001416-74.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1007146-03.2014.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Geraldo Magela Dias - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Visando a necessidade de bem atender
e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 24 de fevereiro de 2016, às 15:00
horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca,
sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP, intimando-se as partes e seus advogados, devendo estes
providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1001603-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Calsa - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente às fls. 105/109, em seu duplo
efeito. Intime-se o executado para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002162-39.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ricardo Domingues Vendemiatti - Vistos. Defiro as pesquisas junto aos sistemas
BACENJUD e INFOJUD, para obtenção de endereço do requerido, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, cód. 434-1, no valor de R$ 24,40. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 1002338-18.2015.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos
Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Fabio Augusto Leal - Vistos. Fls. 84: Defiro.
Expeça-se mandado com os benefícios do art. 172, 2º, do CPC. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002450-84.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.P.A. C.C.B.I. e outros - Vistos. Fls. 90: Expeça-se nova carta para citação da corré Helen no endereço informado. Defiro pesquisa
junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL para obtenção do atual endereço da corré Sandy. Manifeste-se o
autor acerca do resultado negativo da citação da corré CBI Consultoria. Int. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1002534-85.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shirley
Pompeu Oswaldo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela exequente
às fls. 98/102, em seu duplo efeito. Intime-se o executado para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1002622-26.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irani
Aparecida Cirera Osvaldo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela
exequente às fls. 64/68, em seu duplo efeito. Por força do princípio do contraditório, intime-se o banco executado, por meio de
carta “AR”, para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1002630-03.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitoria
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