TJSP 01/02/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1490
provimento de urgência - Recurso não provido. (TJ/SP, AI 5129354000, Relator Encinas Manfré, 6ª Câmara de Direito Privado,
Data do Julgamento: 12/03/2009)”. Assim sendo, indefiro a liminar de reintegração de posse pretendida. Cite-se o réu para
contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que não apresentando defesa, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pela autora. Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1015994-67.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Ângelo Antonio Pigozi - Vistos 1)Recebo a inicial . 2)- Citem-se os réus, por mandado, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que
não apresentando defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1015994-67.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Ângelo Antonio Pigozi - Bruno dos
Anjos Moreira - - Ana Regina Ortolan - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa da Sra. Oficiala de Justiça em fls. 27.
- ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1016040-56.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Carlos Gasparetti
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sobre os documentos apresentados em fl. 32 e seguintes, manifeste-se o
requerente. Int... - ADV: LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP)
Processo 1016040-56.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Carlos Gasparetti
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada em fl. 67/86. Nada Mais.
- ADV: LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP)
Processo 1016119-35.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Paulo Roberto Amado Junior - Fls. 58 - Defiro. Cientifique o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento
do mandado, mediante e-mail dirigido à Seção de Distribuição de Mandados do Fórum local. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP)
Processo 1016156-62.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane
Ruzza Farinazzo - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento
da Taxa da Carteira dos Advogados , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº
10394/70, com redação dada pela L. nº 216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP. Sobre a contestação de fls.38/62,
manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCEL RODRIGUES
PINTO (OAB 278803/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1016171-31.2015.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Cpr City Paulista de Reciclagem Industria e Comercio Ltda Luís Felipe Pierott Leite - Vistos. Revendo os autos, verifico que a autora não possui legitimidade para a cobrança dos cheques
de fls. 25/27, visto que emitidos em favor de terceiro, sem endosso. Assim sendo, emende a autora sua petição inicial, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP)
Processo 1016171-31.2015.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Cpr City Paulista de Reciclagem Industria e Comercio Ltda Luís Felipe Pierott Leite - Vistos. Recebo a petição de folhas 38 como aditamento à inicial, procedendo a serventia as anotações
necessárias com relação à alteração do valor dado à causa. Quando ao levantamento da diferença das custas iniciais, o pedido
deverá ser formulado administrativamente perante o Posto Fiscal competente. Cite-se o réu, nos termos do artigo 1102, “b” do
Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 dias poderá efetuar o pagamento ou oferecer embargos, bem
como que no caso de cumprimento do mandado, ficará isento das custas e honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP)
Processo 1016194-74.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Ana Carolina Benedito Varga - - Wanderlei Varga Pereira - - Ivanete Aparecida Benedito Varga - Manifeste-se
a autora acerca da Certidão Negativa da Sra. Oficiala de Justiça em fls. 46. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP)
Processo 1016208-58.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luci Silva Leite Banco do Brasil SA - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação
Procedimento Ordinário movida por Luci Silva Leite em face de Banco do Brasil SA nos termos do artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Sentença Registrada no
Sistema Informatizado SAJ. - ADV: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP)
Processo 1016247-55.2015.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Valter José Coneglian - Vistos. Em que pesem as alegações da autora, indefiro o pedido de concessão de Assistência
Judiciária. Vale ressaltar, que a teor da Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou
sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso dos autos a Certidão
Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, juntada aos autos é datada de 08 de junho de 2.010, não tem mais validade,
e foi julgado indeferido, e encontra-se em grau de recurso conforme petição de fls.32/35. Desse modo, concedo o prazo de (10)
dez dias para que a autora promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 4000233-13.2013.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MILTON VITOR DE SOUZA - MARIO MARANGÃO NETO - Vistos. Certifique-se nos autos da Execução nº 001841433.2013.8.26.0344 a decisão final dos presentes Embargos à Execução. Após, comuniquem-se e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP)
Processo 4000550-11.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil SA - AIRTON DORETO - Zukerman Leilões - Venham aos autos o valor atualizado da dívida. Int... - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 4000877-53.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ATLÂNTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS(“ATLÂNTICO”) - REVEL RESTAURADORA DE
VEÍCULOS MARÍLIA - - EDSON BELOTI - - NADIR LOZANO FOGLIENI BELOTI - Esclareça o exequente seu pedido para
expedição de mandado de levantamento, uma vez que houve a sua expedição, conforme certidão de fl. 161. Int... - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS
FERNANDES (OAB 208616/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), KÁTIA MARIA RUOCCO (OAB 261054/SP)
Processo 4001113-05.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira ME
- Luis Gustavo Senne ME - - Luiz Gstavo Senne - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias,
conforme requerido. Int... - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 4001370-30.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º