TJSP 01/02/2016 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1702
Processo 0004088-73.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - JOSÉ
CARLOS BARBOSA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004094-80.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS JEOVÁ LAVES FERREIRA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o
Oficial de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004106-94.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - JOSÉ
CARLOS BARBOSA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004145-38.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004145) - Reintegração / Manutenção de Posse - Cardomira da Silva
Paula - Olinda Balduino de Paula e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Para fins de realização da minuta de penhora on-line necessário
se faz o CPF da pesquisa pesquisa. Entretanto, o número fornecido pelo exequente , no sistema Bacenjud encontra-se como
CPF inválido. A propósito manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP)
Processo 0004249-83.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - JOSÉ
LUIS BACILIERI ME - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004274-96.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - F. A.
CASTRO VARELA DECORAÇÕES - ME - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente
cumprido, o Oficial de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não
foram encontrados bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004276-66.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS MARIA JOSÉ TOSTA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004277-51.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS MARIA JOSÉ TOSTA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004278-36.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS MARIA JOSÉ TOSTA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004279-21.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS MARIA JOSÉ TOSTA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente cumprido, o Oficial
de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não foram encontrados
bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0004287-13.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004287) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa Denise Maria Barbosa Moura Jorge e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Para fins de pesquisa junto ao site BACENJUD, necessário
se faz o recolhimento dos custos conforme Comunicado publicado no DOE. Ressalta-se, por oportuno, que os valores da tabela
se refere a cada um CPF ou CNPJ, a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do fundo de Despesas
do TJSP ( FEDTJ), informando-se do Código 434-1. O recolhimento de fls.233 não corresponde com a guia em epígrafe. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004287-95.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS WILLIAN NEGRÃO THOMAZ - Manifeste-se a Fazenda Municipal, acerca da Certidão do Oficial de Justiça informando Ato de
Mandado Cumprido “NEGATIVO”. No prazo legal. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004294-87.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CAIO
CESAR DE MORAES - Manifeste-se a Fazenda Municipal, acerca da Certidão do Oficial de Justiça informando Ato de Mandado
Cumprido “NEGATIVO”. No prazo legal. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004305-19.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS LIDIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA LIMA -MEI - Manifeste-se a Fazenda Municipal, acerca da Certidão do Oficial de Justiça
informando Ato de Mandado Cumprido “NEGATIVO”. No prazo legal. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP)
Processo 0004310-41.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS SILVANA JACULE FERREIRA PRATA - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo legal, acerca do Mandado Parcialmente
cumprido, o Oficial de Justiça, Citou o Executado, porém, deixou de proceder penhora conforme determinado, porque não
foram encontrados bens de propriedade do executado supra passíveis de referida constrição. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004311-26.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - T R
DA SILVA CONSTRUÇÃO ME - Manifeste-se a Fazenda Municipal, acerca da Certidão do Oficial de Justiça informando Ato de
Mandado Cumprido “NEGATIVO”. No prazo legal. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0004313-93.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º