TJSP 01/02/2016 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1900
ADV: DAIANE FERREIRA GOMES (OAB 324262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2016
Processo 0001413-75.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001413) - Monitória - Cheque - Rubens Lucas Pereira - Maria Aparecida
Martins Dias - Exequente - Dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP), PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY
Processo 0001473-58.2007.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda do
Município de Artur Nogueira - Luíz de Fáveri - Manifeste-se o exequente sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça datada
de 24/09/2015.Teor da certidão: (“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 363.2015/011008-1
dirigi-me a Rua Dez de Abril, nº 1012, Artur Nogueira, e, ai sendo deixei de intimar Luiz de Faveri, visto não mais se encontrar
estabelecido no local há mais de cinco anos, estando o prédio ocupado por Vanderlei Sacilotto. Diante do expôsto, devolvo o
mandado em cartório.O referido é verdade e dou fé.”). - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 0002057-81.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.H.S. - R.S.D. - VISTOS: O documento
trazido a fls. 57/58 demonstra o reconhecimento superveniente da paternidade do menor Kainã. Não há como refugir, então,
ao litisconsórcio passivo necessário. Daí a necessidade de chamamento nestes autos do genitor do menor acima referido.
Providencie, então, a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a indicação da qualificação completa do corréu Airton Beletati. Após,
providencie a Serventia o necessário à citação deste. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA
FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 0002270-87.2014.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.A. - A.J.A. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELENITA ROSALINA DO AMARAL contra ANTÔNIO JOSÉ DO AMARAL. Em
consequência, REVOGO a curatela provisória e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo
Civil. Custas e despesas ex lege. Sem prejuízo, por aquela atuação regida pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado
de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, arbitro a honorária do I. Advogado nomeado à autora no valor máximo da
tabela respectiva. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: HEITOR
BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 0002653-65.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.C. - A.C.C. Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado em nome do executado através do sistema BACEN JUD (R$ 1.348,43 - fls.46).
Proceda a serventia a transferência do valor para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência deste Fórum. Fica o executado
intimado da penhora acima referida, na pessoa de seu procurador, através do Diário da Justiça Eletrônico. Aguarde-se eventual
manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o lapso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Intime-se. Mogi Mirim, 27 de janeiro de 2016. - ADV: VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB
168977/SP)
Processo 0002759-95.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002759) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Rogério Zorzetto
Lopes - - Rosangela Zinetti Lopes - Rodrigo Nespini - Requerente: ciência ao ofício do DETRAN. - ADV: WEBER JOSE
RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 0002935-06.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARIA APARECIDA DA SILVA
- RENATA GUIMARÃES BASTOS - VISTOS: I- Porque parte representada pela assistência judiciária, defiro também à ré a
gratuidade do juízo. Anote-se. II- Irrisório o valor bloqueado, libere-se a importância. III- Recolhidas as despesas respectivas
(da providência eletrônica e do oficial de justiça), DEFIRO além do bloqueio de transferência do veículo através do sistema
RENAJUD, também, e desde já, a penhora e avaliação do bem, ou de outro que se encontrar na posse da executada. Intime-se.
- ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 0004421-26.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
GONZAGA DOVIGO - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se as partes no prazo de dez (10) dias, sobre o laudo pericial
encartado às fls. 157/184. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA
(OAB 277647/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JACQUELINE CARDOSO VILLAS BÔAS GARCIA
FAUSTINO (OAB 349267/SP)
Processo 0004632-38.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004632) - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento Comercial Germânica Ltda - João Batista Siqueira Franco Filho - Manifeste-se o requerente acerca das últimas 05 (cinco)
declarações de rendas do requerido, que se encontram arquivadas na pasta própria, confidencial, neste cartório. Prazo: 05
(cinco) dias. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB
139708/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 0004855-83.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004855) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - A D Ferian Cia Ltda Epp - - Aparecido Donizete Ferian - - Wiliam Donizete Ferian - Manifeste-se
o exequente no prazo de dez(10) dias, sobre a contestação apresentada pela executada.* - ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB
290851/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005010-86.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005010) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Antonio Messias dos Santos - Marcos Rafael - - Reginaldo Rafael - - Robinson Rafael - VISTOS: Não bastasse a ação executiva
ter sido equivocadamente recebida como monitória, sequer completou-se o ato citatório - a citação dos co-executados. Confirase, a propósito, a certidão lançada a fl. 11. Não há falar-se, ao menos nesta fase, em hasta pública do bem. INDEFIRO, pois,
o pedido de fl. 39. Entretanto, ausentes embargos do devedor, e havendo indícios mesmo de alienação irregular do bem,
mantenho a restrição sobre o veículo, mas apenas o bloqueio. Sem efeito, pois, a penhora. Certifique-se no respectivo auto.
Traga, então, o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, os endereços dos demais executados. Após, tornem conclusos para
regular recebimento da inicial e citação (dos três executados) na forma do artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil.
Na falta de pagamento no prazo legal, todavia, a penhora recairá, preferencialmente, sobre o bem descrito a fl. 33, com oportuna
intimação inclusive da pessoa em cujo nome encontra-se registrado o veículo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS
SANTOS (OAB 106221/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0005016-30.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005016) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Maria de Fátima Rosa Mariano - Requerente: manifeste-se nos autos, no prazo de 48 horas, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º