TJSP 01/02/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2016
S/A - Alexandre Antonio Bento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes, nestes autos de ação de Procedimento Ordinário - Contratos Bancários, requerida por Banco
Bradesco Financiamentos S/A em face de Alexandre Antonio Bento, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão, sendo que
deverão as partes informar o adimplemento do ajuste. Caso contrário, a execução prosseguirá nos próprios autos. Aguarde-se,
pois, no arquivo. Custas na forma convencionada. P.R.I. - ADV: FERNANDA LACERANZA PANDELO (OAB 303071/SP), IARA
FARIA SANCHES (OAB 246381/SP), RUBENS BARBOSA DE MORAES (OAB 53642/SP)
Processo 1013906-23.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Eliana Ferreira dos Santos Contestação à Réplica. - ADV: RENATA AGUILAR BONJARDIM (OAB 255994/SP)
Processo 1014162-63.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisco das Chagas
Rodrigues da Silva - Fls.47/79 contestação : À réplica. - ADV: PATRICIA EUFROSINO (OAB 104018/SP)
Processo 1014237-05.2015.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eliana de Castro Fritz Vistos. Fls. 27:Conforme disposto no art. 58, inc. III, da Lei nº 8.245/1991, o valor da causa corresponde à 12 (doze) meses de
aluguel. Assim, cumpra o quanto determinado de fl. 24. No silêncio, intime-se o autor, por AR, para dar andamento ao feito, no
prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP)
Processo 1014422-43.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Criss Comercial Ltda. - Providencie o
exequente o complemento da diligência do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP)
Processo 1014509-96.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Rodrigues Siqueira
Me - Fls. 60/61: Recolha o autor as diferenças de diligência do ofícial e justiça ante o reajuste da mesma (R$ 70,65) - ADV:
MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP)
Processo 4001075-57.2013.8.26.0161/01">4001075-57.2013.8.26.0161/01 (apensado ao processo 4001075-57.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELENA - ROMULO GRANATA - Ciência. - ADV: LUIZ FERNANDO DE
BARROS ROCHA (OAB 240967/SP), CASSIA PEREIRA DE FARIAS (OAB 196418/SP)
Processo 4003084-89.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CREUZA DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos
termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP)
Processo 4003521-33.2013.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Cleonice Rosa dos Santos - Fls. 258/262: Ciência dos cálculos da contadoria. - ADV: DIRCEU
SCARIOT (OAB 98137/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 4003627-92.2013.8.26.0161 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Lazaro José de Oliveira - Vistos. Não entende este Juízo o motivo de ter o patrono
do réu aguardado dois anos para o ingresso da apelação, que, obviamente, se mostra serôdia. Assim, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 4003818-40.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- Fabio Ferreira dias Açougue ME - Vistos. Ao arquivo, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARCOS
ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 4006592-43.2013.8.26.0161 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos.
Ao arquivo nos termos do artigo 791, III do C.P.C. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2016
Processo 0018295-78.2009.8.26.0161/02 - Precatório - Manoel Torres da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Fls.31: Ciência. Regularize o requerente. Int - ADV: ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU (OAB 120570/SP)
Processo 1000044-48.2016.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos - Edilson Manoel da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, via postal, para contestar
o pedido no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Int - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP)
Processo 1000830-92.2016.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Rocha Silva de Jesus
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Concedo a gratuidade processual. Postergo a análise da tutela antecipada para
depois da vinda do laudo. Designo perícia no setor deste Fórum, para o próximo dia 11 de abril de 2016, às 9:00 horas. Para
os trabalhos, nomeio o Dr. Wagner Ricca. Providencie a serventia a intimação do(a) autor(a) e seu defensor. Se necessária a
vistoria, autoriza-se o autor (a), a acompanhar os trabalhos do Perito, que no prazo de 48 horas, a contar do dia do(s) exame(s)
realizado(s), designará data e horário, em prazo não inferior a quinze e superior a vinte dias, para início dos trabalhos. Deverá
comunicar o juízo com urgência para intimação das partes. Requisite-se do INSS os antecedentes médicos do (a) autor (a)
(Laudo médico e relatório CNIS). Oficie-se ao último empregador, para que informe: a) desde quando o (a) autor (a) trabalha
na empresa; b) qual ou quais as atividades desenvolve; c) qual a natureza da atividade e a relação de salários, se for o caso;
d) horas extras (mês a mês com os respectivos valores e percentuais, adicionais e prêmios recebidos no período trabalhado).
Faculto quesitos e assistentes, pelo autor. O INSS tem quesitos e assistentes arquivados em cartório, como segue: QUESITOS
INICIAIS DO INSS PARA AÇÕES ACIDENTÁRIAS Qual(is) a(s) a(s) moléstia(s) que acomete(m) o(a) autor(a) ? O(a) autor(a)
foi submetido(a) a exames subsidiários para a constatação desta(s) moléstia(s)? Quais? A(s) doença(s) diagnosticada(s)
pode(m) ser classificada(s) como sendo profissional(is), assim entendida(s) como aquela(s) decorrente(s) de alguma das
situações discriminadas no Anexo III, do Decreto nº 3.048/1999? A(s) moléstia(s) e/ou lesão(ões) constatada(s) encontra(m)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º