TJSP 01/02/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2191
que se oficie ao SCPC solicitando os dados cadastrais e demais documentos da empresa R R Serviços Empresariais Ltda,
solicitante da negativação do nome da autora. Oficie-se encaminhando-se cópia de fls. 10 para melhor elucidação. Int. - ADV:
ROSANA DE TOLEDO LOPES (OAB 122563/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 4016653-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VITOR FEITOSA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em que pese as alegações do réu a fls. 189, verifico dos autos que o valor não
ultrapassa o teto de 60 salários mínimos para expedição do RPV. Assim, aguarde-se o pagamento no incidente em apenso e
arquive-se os presentes autos. Int. - ADV: DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA (OAB 230859/SP)
Processo 4016943-22.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - CELSO CASANOVA JUNIOR - Vistos. Diante da petição de fls. 207,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo
EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 267, inc. VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção
da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente
habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV:
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 4018728-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Monteiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação do réu de fls. 143/158 e do autor de fls. 161/163 nos
efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para responder. Após, subam os autos à Instância Superior com as
homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/
SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 4022472-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Taira & Sola Comercio e Manutenção
de Vídeo Game, Equip e Eletr e Acess Ltda-Me - SAVIMÓVEL COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA. - Isto posto, com fundamento nos
artigos 267, inciso VI e 462 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito. Condeno a ré
com as custas do processo e honorários advocatícios da parte autora que fixo em R$ 3.000,00, vez que deu causa à propositura
da ação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Preparo R$ 3.493,30)( - ADV: SERGIO LIVI LARANJEIRA
(OAB 332319/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 4023505-47.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Wagner Elio Mendes - - Olegna Máximo Mendes Jose Aurelio Gocalves de Faria - - Maria Bernadete Gonçalves de Faria - - Roberto Silva de Oliveira - - Maria Izabel Soares de
Lima Oliveira - - Agostinho Luiz de Faria - - Anaide Vasconcelos de Faria - - João Garbin Neto - - Evanilde Tereza Michelassi
Garbin - - Engenheiro Osvaldo - Rui das Neves Martins - Procedo a intimação das partes, para que, no prazo de 05 dias,
manifestem-se sobre os esclarecimentos do Perito Judicial (fls. 463/ 467). - ADV: MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA
(OAB 136689/SP), ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP), VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2016
Processo 0005864-61.2006.8.26.0405 (405.01.2006.005864) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio
de Noemia Tossunian Mazmanian - Mario Antine Fernandes do Prado - Benedicto Aparecido Teixeira - Jose Pesci de Castro Lopes
- - FRANCISCA VIVIANY LOPES RIBEIRO - - FABIANA GOMS DE SOUSA - Jose Pesci de Castro Lopes - Fls. 630/632: Não que
se falar em nulidade dos atos praticados por falta de representação, eis que a fls. 245 foi outorgada a procuração também do
co-herdeiro Francisco Carlos Mazmanian. Assim, na qualidade de co-herdeiro e também de inventariante, conforme documentos
de fls. 641, tais atos foram praticados em conformidade com os poderes devidamente legítimos. Portanto não há que se falar
em alegação de ilegitimidade. Nada vindo em cinco dias, aguarde-se julgamento dos embargos à retenção, processo 101131620.2015. Int. - ADV: WALDIR DOS SANTOS (OAB 155888/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), ALEXSANDRO MARINS
MORAES (OAB 221802/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), ALVARO DOS SANTOS TORRES FILHO
(OAB 75654/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 0006663-36.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006663) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Francisco Ernandes Ribeiro de Freitas - Ciência às partes de ofício vindo do Detran/SP,
informando a liberação do veículo motocicleta Honda CG Titan, placas DTM 3784. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA
DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0009238-56.2004.8.26.0405 (405.01.2004.009238) - Despejo por Falta de Pagamento - Rubens Lins de Azevedo
- Irapuan dos Santos Almeida - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido retornarão
ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0015362-26.2002.8.26.0405 (405.01.2002.015362) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Cristiane da
Silva Teixeira - Francisca dos Santos Alves do Nascimento - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada
sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), VERA LUCIA
GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0019478-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019478) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Andrea Ortiz Celia Regina Ribeiro Marin - - Unicard - Banco Múltiplo S/A - Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0024372-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024372) - Outros Feitos não Especificados - Gessilda do Carmo Simoes
- Hellen Oliveira Rodrigues da Silva - Os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias e nada sendo requerido
retornarão ao arquivo. - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 0024900-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024900) - Procedimento Ordinário - Seguro - Leonido de Oliveira - Tatiane de Oliveira Duarte - - Eliane de Oliveira - Banco Santander Brasil S/A - Ante a ausência de manifestação das partes,
homologo o cálculo do contador judicial efetuado a fls. 457/458. Intime-se o executado a pagar a diferença do débito apontada, no
prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Defiro o levantamento do depósito realizado nos autos em favor
do exequente. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO NUNES DA COSTA (OAB 263834/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º