TJSP 01/02/2016 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2293
às fls. 139, em atendimento ao comandado judicial de fls. 147, proceda-se a regularização do polo passivo da ação, fazendo
constar os nomes dos precitados. Quanto ao pedido reiterado da ré G.R. Galvão Contarin ME para concessão do benefício da
gratuidade judiciária, mantenho a decisão de fls. 147, tópico final. Isso porque os aventados informes fiscais da ré não tiveram
o condão de comprovar a impossibilidade econômica de arcar com as custas e despesas do processo, mas, ao contrário,
atestam regularidade da atividade comercial, presença de capital e estoque. No mais, em prosseguimento, digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as pormenorizadamente e com a justificativa da pertinência. Ainda, informem se há
interesse na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade
para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), PAULO
HENRIQUE GUIMARÃES (OAB 262141/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB
359596/SP)
Processo 1000955-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Rio de
Janeiro Edifício Copacabana - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas
partes, constante da petição de fls. 45/46, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios resolvidos na transação.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1000997-81.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diferencial Sociedade de Fomento
Mercantil Ltda. - Em se tratando de mandado de citação, penhora e avaliação, recolha a exequente mais uma diligência de oficial
de justiça no valor de R$70,65 para aditamento no endereço constante às fls. 55. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
(OAB 146008/SP), BRUNA VIZIOLI PAVAN (OAB 349028/SP)
Processo 1001131-45.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A
- Fls.97: defiro. Aguarde-se o prazo solicitado. Com a vinda dos informes referidos, ao exequente para manifestação em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1001257-61.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Fls.386: acolho
e homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária comunicação à autoridade de trânsito porque não emanada
do Juízo ordem de bloqueio do bem. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001490-58.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), GRACIELLA
VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1001550-65.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- HF CONFECÇÕES DE OURINHOS LTDA ME e outros - Trata-se de embargos a execução, regularmente impugnados.
Inexistem irregularidades a suprir, nulidades a proclamar, de forma que dou o feito por saneado. A preliminar será apreciada
posteriormente uma vez que entrosada com o mérito. De rigor a dilação probatória. Defiro, para tanto, a produção da prova
pericial tempestivamente requerida (fls. 80 e 112). Para tanto, nomeio perito judicial Ernst Jorge Ports, o qual deverá ser intimado
para dizer se aceita o encargo bem como para estimar a verba honorária que deverá ser suportada pelos Embargantes (artigo
33, do Código de Processo Civil). Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos. Sem prejuízo, observo que dos extratos apresentados a fls. 117/132, faltante, ainda, o período de novembro/2012 a
janeiro/2013. Aguarde-se, providência pelo embargado, no prazo de dez dias. Audiência, se o caso, oportunamente. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001650-83.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cíntia Bueno Reis - Fls. 86:
designo audiência de conciliação para o dia 23 de março de 2016, às 14h30min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Intimem-se as partes para
comparecimento pessoal ou mediante representante habilitado a transigir. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO (OAB 220244/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), KAREN MELINA MADEIRA (OAB
279320/SP)
Processo 1002037-98.2015.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sérgio Luiz Martini - Maurício Whiteman dos Santos - Ao requerente para manifestação acerca do aduzido pelo requerido às
fls. 55/57, no prazo legal. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB
262445/SP)
Processo 1002264-88.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls.98: defiro o pedido de sobrestamento do feito por 90 dias. Após o decurso desse prazo,
à autora para manifestação em termos de prosseguimento (fls. 95). Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP)
Processo 1002364-77.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VANESSA GABRIELLI BATISTA
- À Exequente para comparecer em cartório para assinatura do auto de adjudicação. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/
SP)
Processo 1002415-54.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cassia Ferreira Sabino - Primeiramente,
certifique a serventia o decurso do prazo para contestação. Após, retornem-me para apreciação do pleito de fls. 92. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ FELIPE APARECIDO LOPES (OAB 358157/SP)
Processo 1002595-07.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte
(Requerente) sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls.79). - ADV: FRANCIANE SERRANO GAMERO (OAB
307585/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002645-33.2014.8.26.0408 - Monitória - Nota Promissória - J.V. MESSIAS SUPERMERCADO LTDA - Fls. 45:
defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa requerida no sistema BACENJUD. Dos oportunos informes, intime-se o autor para
manifestação em dez dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 1002823-79.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco
S/A - GONZALES E ASSUMPCAO LOGISTICA LTDA - - LUIZ ASSUMPÇÃO NETTO - Fls. 100: acolho o pedido de suspensão
da execução, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE
(OAB 178271/SP), SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1003076-33.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Manifeste-se o exequente acerca da certidão da servedntia de fls. 56, n prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
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