TJSP 01/02/2016 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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Processo 1005975-06.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - maria eugenia veneri cazarotto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - são paulo
previdencia spprev - Vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o parecer do Contador Judicial. - ADV:
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP).
Processo 1006661-61.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2015/001012 - Vistas dos autos ao autor para regularizar sua
representação processual, juntando a taxa de mandato, no prazo de 15 dias (art. 13 e 37 do CPC). - ADV: FABIO ANTONIO
FADEL (OAB 119322/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB
69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP).
Processo 1006661-61.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO ANTONIO FADEL (OAB 119322/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP),
MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), JÚLIA LEITE
ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP).
Processo 1007298-12.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Luciano Vilodres Oliveira - Ordem nº 2015/001106 Vistos. Certifiquese nos autos principais a decisão e transito em julgados destes autos. Aguarde-se manifestação por cinco dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 02 de dezembro de 2015. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES (OAB 273983/SP).
Processo 1007344-35.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VICTORIO PAULONE - Ordem nº 2014/008640 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que
de direito, em 30 dias. Certifique-se nos autos principais, com copia da sentença, acórdão e certidão de transito em julgado. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MERCIVAL PANSERINI
(OAB 93399/SP).
Processo 1007621-17.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Maria de Fátima Boarini Leopoldo e
Silva - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/
SP).
Processo 1008605-98.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Felipe Betim Minetto
- Município de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: RICARDO LORENZI PUPIN (OAB 199849/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP).
Processo 1009096-08.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Dívida Ativa não-tributária - Doroty Fischer de Andrade Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/001329 Vistos. Fls. 63/65: Recebo como aditamento à inicial, procedendose a serventia às anotações e correções necessárias. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. Piracicaba, 03 de dezembro
de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS LUCIANO DE ANDRADE (OAB 52848/SP), LUCIANE
ROBERTA FISCHER GOMES GUIDOTTI (OAB 174201/SP).
Processo 1009231-20.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Roberto Tadeu Soledade SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), BRUNA
CAROLINE DE SOUZA (OAB 332117/SP).
Processo 1009615-80.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose
de Oliveira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN.
DE PIRACICABA IPASP - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações às fls. 48/60 e fls.
61/65 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS
(OAB 69062/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1010550-23.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Valdir Carmo de Souza Município da Comarca de Piracicaba/sp - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: IRINEU LIMA PEREIRA (OAB 125537/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/
SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB 339093/SP).
Processo 1010629-02.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Vistas dos autos as partes
para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o parecer do Contador Judicial. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 1010733-28.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Fabio Pergolizzi - Ordem nº 2014/033236 Vistos. Diante do teor da certidão retro, diga a
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 02 de dezembro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1011862-34.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Regina Orsalino Germano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º