TJSP 01/02/2016 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
289
DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1006448-19.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa e Baby Ltda Me Vistos. Ante ao decurso do prazo legal sem manifestação do(a) exeqüente nos autos, aguarde-se por 30 dias sua provocação.
Decorrido o prazo “in albis”, intime-o(a) para o andamento do processo, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1006573-84.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Criativa e Baby Ltdame - Vistos. Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/03/2016, às 14:00 horas. Intime-se o autor e citese do requerido, observando os endereços fornecidos pelo sistema “BacenJud” em fls. 30/31. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE
OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1006705-44.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves - Vistos.
Expeça-se mandado de citação e penhora, observando os endereços fornecidos pelo sistema “BacenJud” em fls. 26/27. - ADV:
EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1006710-66.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C&C Colchões Itape Ltda ME Vistos. Bloqueio pelo sistema BacenJud comandado, mas frustrado. Indique o autor bens do devedor à penhora, em trinta dias,
sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)
Processo 1008437-60.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Angélica Holtz
Pelluci - Vistos. Tendo em vista as certidões do oficial de justiça de fls. 22 e 23, que não localizou bens penhoráveis, indique
o autor bens dos devedores à penhora, em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: BRUNO HOLTZ SALEM
CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 1008619-46.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C&c Colchões Itape Ltda Me Vistos. Expeça-se mandado de citação e penhora, observando os endereços nesta comarca fornecidos pelo sistema “BacenJud”
em fls. 29/30. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)
Processo 1008743-29.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Criativa e Baby Ltdame - Vistos. Tente-se citação do requerido, observando o endereço fornecido pelo sistema “BacenJud” em fls. 27. - ADV: ANA
FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1008778-86.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa e Baby Ltda Me Vistos. Pesquisa de endereços comandada, porém infrutífera. Aguarde-se manifestação por trinta dias. No silêncio, tornem
conclusos para extinção. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1009020-45.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa e Baby Ltda-me Vistos. Expeça-se mandado de citação e penhora, observando os endereços fornecidos pelo sistema “BacenJud” em fls. 25/26.
- ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
Processo 1009545-27.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Criativa e Baby Ltda
Me - Vistos. Pesquisa de endereços comandada, porém infrutífera. Indique o autor o atual endereço da requerida, em trinta dias,
sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2016
Processo 1000005-15.2016.8.26.0270 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jose Carlos da Silva Fogaça
- Intimado a emendar a inicial, o autor alterou o polo passivo da lide. Contudo, a emenda deverá ser feita a fim de adequá-la
ao novo regramento do mandado de segurança, notadamente quanto à indicação da pessoa jurídica que a autoridade coatora
integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce suas atribuições (art. 6º, da Lei nº 12.016/09). Intime-se novamente, a fim de
que aponte a autoridade coatora e a pessoa jurídica vinculada. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP)
Processo 1000010-37.2016.8.26.0270 - Embargos à Execução - Recuperação judicial e Falência - Dirce de Oliveira
Maia e outros - Banco do Brasil S/A - A recuperação judicial, de fato, indica a momentânea crise econômica e financeira da
empresa embargada, a justificar a necessidade de diferimento do recolhimento das taxas judiciárias. Por outro lado, os demais
embargantes não demonstraram de forma cabal, a impossibilidade de arcarem com a taxa judiciária. O fato da empresa da qual
o segundo embargante é sócio e a terceira, esposa do sócio, encontrar-se em recuperação judicial não é, por si só, autorizador
da concessão do diferimento das custas ao final em relação a eles. Considerando a existência de litisconsórcio ativo e, ainda,
considerando que a obrigação pelo pagamento das custas é solidária e não proporcional, não há como prosseguir os autos
sem o pagamento da totalidade das custas. A lei nº 11.608 /03 trata do recolhimento da taxa judiciária e aponta no art. 1º que
essa taxa tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense. Por se tratar de tributo, não há como ser
reconhecido o regular pagamento da taxa se este ocorrer de forma parcial. Ocorrido o fato gerador, é devido o tributo em sua
integralidade. Assim, intimem-se os co-embargantes para os recolhimentos devidos, sob pena de extinção do feito em relação a
eles. Int. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS
INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000056-26.2016.8.26.0270 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Maria da Veiga - Citese o requerido, nos termos do artigo 58, IV, da Lei nº 8.245/91. Int. - ADV: VANIO JOSE PRADO (OAB 113505/SP)
Processo 1000098-75.2016.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Lidia de Oliveira Ramos e outro
- Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar a imediata desobstrução da rede de
esgoto dos autores que passa pelo imóvel da ré ou, em caso de não obstrução voluntária, que a acionada permita o acesso da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º