TJSP 01/02/2016 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2904
ALVES - 1. Fls. 46: determino, nesta data, pelo sistema bacen-jud, a transferência do valor bloqueado à fls. 42, convertendo-o,
em penhora. 2. Adite-se a carta precatória de fls.27/32 para integral cumprimento e para intimação do devedor acerca do
bloqueio. 3. Comprovado nos autos a transferência e decorrido o prazo para eventual oferecimento de impugnação, expeçase mandado de levantamento em favor do credor. 4. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB 163132/SP),
FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)
Processo 1009760-02.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ALEX BEGALLI - MARCIO APARECIDO
ALVES - Sobre a impugnação de fls. 48/54, manifeste-se o credor. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB
163132/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)
Processo 1009844-03.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- EXCEDE METAIS LTDA EPP e outros - Publicar para manifestação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) credor(a)(es) sobre o
teor da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 84. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1010064-98.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Felipe Mateus de Toledo - Elias
Patrick Damião - Felipe Mateus de Toledo - Cumprir a audiência de fls. 88 ( expedição de mandado). - ADV: IVAN NARCIZO DA
SILVA (OAB 112283/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB
332609/SP)
Processo 1010328-18.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna Ferreira de Moura - Ana
Claudia Madia de Oliveira - Publicar para manifestação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) credor(a)(es) sobre o teor da certidão
do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 52. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP)
Processo 1010491-32.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - CARLOS ALVES MARCONDES - Vistos. 1. Fls. 1/5: manifeste-se o credor. 2. Int. - ADV: JOAO
ROBERTO MIGUEL PARDO (OAB 112914/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1010611-41.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Técnico
de Taubaté S/c Ltda - Maurilio dos Santos - - cumprir o r despacho de fls. 33. - ADV: CARLOS EUGENIO DE CASTRO E SOUZA
(OAB 261572/SP)
Processo 1010727-81.2014.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.S.M. - Ante a certidão de
fls. 58, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010778-58.2015.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Guilherme Moreira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 170/173: indefiro o benefício da justiça gratuita ao demandado, diante
do não cumprimento ao quanto determinado a fls. 160 e 168. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, considerando
que a causa versa sobre direito que admite transação, designo audiência conciliatória (art. 331, Código de Processo Civil)
para o dia 02.03.2016, às 16h45min. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), PABLO ZANIN
FERNANDES (OAB 208147/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
Processo 1011030-61.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida da Silva
- UNIMED TAUBATÉ e outro - 1. Recebo a apelação de fls. 322/347, nos efeitos suspensivo e devolutivo, com a ressalva do
art. 520, VII, do Código de Processo Civil, no tocante à tutela. 2. Às contrarrazões. 3. Após, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP),
ELISANGELA ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1011072-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
Casado dos Reis e outro - Pour La Vie Eco Sociedade Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB
370125/SP)
Processo 1011072-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
Casado dos Reis e outro - Pour La Vie Eco Sociedade Incorporadora Ltda e outro - Vistos. 1. Em obediência ao disposto no
artigo 398 do Código de Processo Civil, dê-se vista as rés da petição e documentos de fls. 141 a 162. 2. Sem prejuízo, publiquese e cumpra-se o despacho proferido a fls. 140. 3. Int. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), LUIZ
RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB 370125/SP)
Processo 1011332-27.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jair Carlos Pires - JULIO
CESAR DIAS VIEIRA DE MORAES e outro - Jair Carlos Pires - - fls. 132/133: expedir mandado. - ADV: JAIR CARLOS PIRES
(OAB 339688/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 1011431-60.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROBENE MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 329 e 330, do
Código de Processo Civil, na forma do artigo 331, do mesmo diploma, declaro saneado o processo. Defiro a produção de provas
orais, documentais e pericial, esta imprescindível para o deslinde do processo. Nomeio perito judicial o Dr. Nilton Jorge Gama
Pinto, e engenheiro de segurança o Sr. Luiz Heleno Werneck de Freitas, fixando os seus honorários em R$ 560,00 e R$ 770,00.
Intime-se o INSS para o depósito antecipado dessa verba e, após o engenheiro de segurança a designar data para a realização
da vistoria. Com a data, intime-se o perito médico a agendar data para a realização dos exames clínicos. Acolho os quesitos
apresentados pelas partes (fls. 4/5 e 42/45), e a indicação do assistente técnico do autor (fls. 5). Nos termos do art. 426, II, do
C.P.C., formulo o seguinte quesito: - a lesão ou doença acarreta incapacidade, parcial ou total, permanente ou temporário, para
o trabalho? Oficie-se a empregadora do autor como requerido a fls. 40 item 6. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA
(OAB 195648/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1011640-29.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jaqueline Kelly Figueiredo dos Santos e outros
- Vistos. 1. Fls. 59: acolho em aditamento à petição inicial; anote-se e retifique-se o polo ativo da relação processual, para
a inclusão dos herdeiros de Washington, observando-se que o nome correto do filho é Washington Luiz dos Santos Júnior.
2. Intime-se o Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Taubaté-SP, para que preste as informações
pertinentes ao caso. 3. Após será apreciada a r. cota de fls. 67. 4. Int. - ADV: MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/
SP)
Processo 1011916-94.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUCY LESSA BONELLI - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, designo audiência preliminar para o dia 02.03.2016, às
16h30min. Intime-se. Taubaté, 26 de janeiro de 2016. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP)
Processo 1012629-35.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
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