TJSP 01/02/2016 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
3048
DE DEUS (OAB 271832/SP)
Processo 1000537-18.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.F.D.S. A.B.S. - Vistos. Fls. 79: Oficie-se à empregadora do executado para desconto dos alimentos vincendos, consoante título judicial
juntado às fls. 10. Quanto ao pedido de expedição de ofício à Delegacia, para melhor apreciação, apresente o autor, em até 10
dias, a planilha atualizada do débito alimentar. Intime-se. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP), ADRIANO
NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
Processo 1000607-64.2016.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F. - Vistos. A inicial veio desacompanhada de
procuração e documentos, regularize o patrono em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ELIANA CALIXTO
DOS SANTOS (OAB 108413/SP)
Processo 1000611-72.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.A.C.S.
e outros - Vistos. Fls. 78: Oficie-se ao INSS conforme requerido, assinalando prazo de 15 dias para resposta, sob pena de
desobediência. Com resposta positiva, expeça-se o necessário para implantação dos descontos em folha de pagamento do
executado. Intime-se. - ADV: TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP)
Processo 1000702-31.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.F.W.R. - M.A.A.P. - Vistos.
Defiro ao réu a gratuidade judiciária. Anote-se. No prazo comum de 10 dias, manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 74/82.
Decorridos, com ou sem manifestação, promova-se vista dos autos ao Ministério Público e, a seguir, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP), CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 1000946-91.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B. e outro - D.J.G.B. - Vistos.
Indefiro o postulado à fls. 81, uma vez que a requerida está representada por patrono nomeado, através do convênio firmado pela
Defensoria Pública com a OAB/SP, de comarca diversa, razão pela qual foi expedida carta precatória para intimação pessoal,
acerca do despacho proferido à fls. 73. No mais, certificado o decurso do prazo para as partes manifestar sobre especificação
de outras provas, conforme determinado, tornem para designação de audiência de instrução, tendo em vista os requerimentos
constantes, da petição inicial(último parágrafo de fls. 03), e da peça contestatória (ítem “5”, de fls. 58). Intime-se. - ADV: LILIAN
REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP), ALAN MARTINS DOMINGOS (OAB 293765/SP)
Processo 1001009-82.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.G.R. - Reiterar ofício
IMESC. - ADV: ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)
Processo 1001009-82.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.G.R. - Ciência às partes,
acerca das data e hora designadas para a realização de Exame Hematológico (DNA), junto às mesmas, quais sejam: - Dia
19/04/2016, às 13:00 horas. O referido Exame será realizado no Hospital Guilherme Álvaro - Santos/SP. - ADV: ADRIANA LIMA
DA CRUZ (OAB 307514/SP)
Processo 1001301-04.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S.B. - Vistos. Intime-se a autora pessoalmente
a promover o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC.
Intime-se. - ADV: EMERSON CAZALINI ALVES (OAB 245811/SP)
Processo 1001437-64.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R.S.C. - N.S.C. e outro
- Vistos. Defiro às requeridas a gratuidade da justiça. Anote-se. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouçase o Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), JULIO ARTUR FONTES
JUNIOR (OAB 37193/SP)
Processo 1001455-22.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.S.C. e
outro - D.G.S.C. - Vistos. Em 10 (dez) dias, junte a exequente demonstrativo de débito atualizado Regularizados, tornem ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI (OAB 14512/RS), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB
307514/SP)
Processo 1001595-56.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.C. - M.A.C. - Vistos. Defiro ao
requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. No prazo comum de 05(cinco) dias, esclareçam as partes se pretendem produzir
outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos do art. 331
do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30 de março de 2016, às 14h. Intime-se o requerente pessoalmente, e o
requerido, para comparecimento, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: JACSON ALEXANDRE
RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/SP), ANA PAULA MENDES POLICANI (OAB 289628/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/
SP)
Processo 1001712-13.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudionor de Sales
Campos - Vistos. Em face do resultado da perícia, com expressa concordância do requerido em relação à permanência da
genitora na instituição onde se encontra, não vislumbro necessidade de designação de audiência de conciliação. De outro lado,
conforme informa o laudo, fls. 109, não houve pagamento das despesas decorrentes da internação da idosa. Manifeste-se o
Ministério Público com urgência, considerando s.m.j. que não é possível afirmar a suficiência dos valores bloqueados para essa
finalidade. Após, tornem, com urgência. Intime-se. Praia Grande, 26 de janeiro de 2016. - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/
SP)
Processo 1001893-14.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.A. - G.R.A.R. - - A.C.S. - Vistos. Fl. 64: ciência
à requerente. Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifique a autora as provas que pretende produzir, justificandoas. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Intime-se a Def. Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB
341352/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002212-79.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.P.F. - G.R.P. Fls. 71/72: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, juntando planilha atualizada
do débito. - ADV: SUELLEN MODESTO PRADO (OAB 321200/SP)
Processo 1002371-22.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.L.S.M. - F.L.S. - A.B.S.M. Vistos. Melhor examinando os autos, reconsidero a decisão de fls. 53, dando por encerrada a instrução. Abra-se vista dos autos
ao Ministério Público para parecer final, tornando a seguir conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO LOESCH
JORGE (OAB 120494/SP), ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP)
Processo 1002633-69.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.A.V. e outro - Deverá comparecer em Cartório
a guardiã, em 10 (dez) dias, à aposição de assinatura no Termo de Guarda da criança M. R. F. V. S.. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002633-69.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.A.V. e outro - R.F.V.S. - Vistos. Em cinco (05)
dias, sob pena de preclusão, especifique a autora as provas que pretende produzir, justificando-as. Regularizados, ou certificado
o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Intime-se a Def. Pública. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º