TJSP 01/02/2016 - Pág. 929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
929
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001926-23.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fato Displays Indústria
e Comércio de Produtos Aramados Ltda - Mb Leite Transportes - Mei - Vistos. Presentes os requisitos do parágrafo 1º, do
artigo 739-A do Código de Processo Civil, ou seja, ante a relevância dos fundamentos apresentados e havendo risco de dano
grave para a embargante/executada, de difícil ou incerta reparação, recebo os presentes embargos para discussão, com o
efeito suspensivo, e, em consequência, determino a suspensão da execução. Oficiem-se ao Tabelião de Protesto de Letras
e Títulos de Jundiaí e aos órgãos de Proteção ao Crédito, para que se abstenham de prestar informações acerca do débito e
títulos excutidos (duplicata vencida em 10/09/2013, no valor de R$ 2.520,00; duplicata vencida em 16/09/2013, no valor de R$
2.750,00; e cheque nº 000751, do Banco Bradesco, no valor de R$ 3.000,00, datado de 30/09/2013), até ulterior deliberação
deste juízo. À embargada para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC). Na sequência, decorrido esse
prazo, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no quinquídio, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o
encaminhamento. Intimem-se. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP), PATRICK APARECIDO BALDUSSI
(OAB 313126/SP)
Processo 1001982-56.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Thais Rodrigues da Silva
- Comercio de Veiculos e Motocicletas Jundiai Ltda - Emiti o MLJ nº 881/2015, no valor de R$ 3853,49, à requerente, em
liquidação ao depósito de fls. 97.- RETIRAR MLJ após a publicação. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP),
HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), ELIANE BEGA
(OAB 367166/SP)
Processo 1002042-63.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- RITA VALÉRIA ZAMPOLLI BRESSAN - ANTONIO GUILHERME FRACASSO - Diante do trânsito em julgado da sentença,
manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRIO
LUÍS PAES (OAB 198539/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP)
Processo 1002127-83.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - FABRICIO ROBERTO
REVOLTA - Vistos. Fl. 142: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, manifestando-se após o autor, sob pena de extinção. Int. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002179-45.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - JOÃO HORÁCIO DA SILVA FILHO - Fls. 69: Observo que não há nenhuma diligência
não utilizada nos autos, devendo portanto, ser recolhida nova taxa para a expedição do mandado de citação do requerido no
endereço informado às fls. - ADV: PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1002290-92.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Maria
Jose Minguini Pereira - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 25/32, pelo exequente, por tempestivo, em seus regulares
efeitos (suspensivo e devolutivo). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002358-42.2015.8.26.0309/01">1002358-42.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002358-42.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Buiochi - Honor Aparecida Goios Barroso - - Vilma Schiosi Barroso - Vistos. Fl. 08: Indefiro. Aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA LUCIA RUIVO
DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1002462-70.2015.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Vanessa da Penha Ribeiro - Banco
Bradescard S/A - - Lojas Renner S/A - Vistos, etc. 1. O débito foi devidamente quitado, conforme fls. retro. 2. Isto posto,
nos termos do art. 794, I do CPC., julgo extinta esta ação Procedimento OrdinárioPerdas e Danos em fase de execução da
sentença que Vanessa da Penha Ribeiro move(m) contra Banco Bradescard S/A e Lojas Renner S/A. 3. Expeça-se mandado de
levantamento. 4. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLÁUDIO ROBERTO
LOPES (OAB 200157/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1002462-70.2015.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Vanessa da Penha Ribeiro - Banco
Bradescard S/A - - Lojas Renner S/A - Emiti o MLJ nº 883/2015, no valor de R$ 4.000,00, à requerente, em liquidação ao
depósito de fls. 163. - RETIRAR MLJ após a publicação. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLÁUDIO
ROBERTO LOPES (OAB 200157/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1002470-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Edmércia Simões Ferreira - Dae
S/A - Água e Esgoto - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 95/102, pelo requerido, por tempestivo, em seus regulares efeitos
(suspensivo e devolutivo). Às contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, o
que o Cartório certificará, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste
Juízo. Intimem-se. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB
291338/SP)
Processo 1002698-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Itau Seguros de Auto e Residência
S/A - Edison Lúcio - Retirar certidão de honorários advocatícios. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP)
Processo 1002698-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Itau Seguros de Auto e Residência
S/A - Edison Lúcio - Certidão de honorários disponível para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP)
Processo 1002723-96.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Inês Antero
do Carmo Castilho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com
o autor ou com quem por ele indicado. A requerida deverá ser cientificada de que, no prazo de cinco dias após a execução da
liminar de busca e apreensão, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial pelo
credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Autorizo o uso de força policial, se necessário. Defiro
a aplicação do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC, no cumprimento do mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo
o presente como mandado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002726-22.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - R.R.B.C. - A.L.B. - - A.L.B.
- - S.C.B. - - P.J.B.J. - - M.A.B. - Alexandre Lessmann Buttazzi - - Alexandre Lessmann Buttazzi - - Alexandre Lessmann Buttazzi
- - Alexandre Lessmann Buttazzi - - Alexandre Lessmann Buttazzi - Vistos. Informe a autora se o v. Acórdão proferido nos
autos do processo nº 0029587-33.2011 da 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca transitou em julgado. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º