TJSP 02/02/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0023106-24.2015.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. D. V. D. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público);
2015292-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016966-43.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional;
Agravante: E. Y. R. de J. (Menor); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Agravado: M. P.
do E. de S. P.;
2015318-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001604-26.2015.8.26.0269; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: F. do M. de I.; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Agravada: J. A. de O.
M. (Menor); Advogado: Marcelo Campos Prestes (OAB: 194233/SP);
2015395-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
5796/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Birigui; Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza
(OAB: 313979/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui;
2015501-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
13658/2015; Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Prefeito do Municipio de Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo
Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2016
1014828-81.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 1014828-81.2014.8.26.0005; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Marcos
Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Marcus Vinicius Armani
Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apte/Apdo: G. V. de Q. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB:
318285/SP) (Defensor Público);
1015937-29.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1015937-29.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: V. M. S.
M. (Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de
S. B. do C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador);
0020076-78.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0020076-78.2015.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: G. C. C. (Menor); Def. Público: Adriana Kalil Issa Peres; Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.;
0013416-68.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013416-68.2015.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: G. C. C. (Menor); Def. Público: Adriana Kalil Issa Peres; Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.;
1016756-63.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos
Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1016756-63.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
G. A. B. de S. (Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador);
0016987-86.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Ação : Autorização judicial; Nº origem: 0016987-86.2015.8.26.0196; Assunto: Trabalho do adolescente; Apelante: P. de J. da V. I.
e J. de F.; Apelado: G. M. M. (Menor); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público);
1007045-79.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007045-79.2015.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de B.; Advogada: Juliana Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. V. R. E.
(Menor); Advogada: Lidiane Alves dos Santos (OAB: 250773/SP) (Defensor Dativo);
0019897-47.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019897-47.2015.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: J. S. de O. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º