TJSP 02/02/2016 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
1411
Processo 0002722-41.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARPACHE SERVIÇOS DE
ESCRITÓRIO LTDA EPP - Fica a exequente intimada a providenciar, no prazo de 5 cinco) dias, o recolhimento da complementação
da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 70.65 guia GRD, para viabilizar a efetivação do segundo ato do mandado a ser
expedido (Penhora e Avaliação). - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP)
Processo 0002804-77.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002804) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - Vistos.Fl. 68: Esclareça, o exequente, o tipo de bloqueio pretendido através do sistema RENAJUD. Após,
providencie-se o necessário.Sem prejuízo, realize-se pesquisa junto ao sistema INFOJUD.Sendo obtida as declarações de
imposto de renda, fica desde já decretado o sigilo processual.Com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente.
(Pesquisas Infojud juntadas aos autos, negativa) No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002929-65.2000.8.26.0338 (338.01.2000.002929) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Sandro Della
Monica - Mercio Prudente Correa Filho e outro - Fica o exequente intimado a providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar:
1) As cópias das peças necessárias para a expedição da Carta de Adjudicação (que deverão ser entregues através de petição
protocolada); 2) Recolher a taxa de autenticação, de acordo com a quantidade de folhas fornecidas (valor para cada cópia a ser
autenticada é de R$ 2,20, guia FEDTJ cód. 221-6 - lembrando que só serão autenticadas cópia de peças originais do processo,
como: inicial, petições, certidões de registro e documentos originais dos autos, despachos/decisões/sentenças proferidos nos
auto e certidões do cartório. Cópia de outros documentos que não sejam originais não serão autenticados; 3) Recolher a
taxa para expedição da Carta de Adjudicação, no valor de R$ 37,70, a ser recolhido na guia FEDTJ cód. 130-9. Lembrando
novamente que, tanto as cópias, como as taxas recolhidas deverão ser entregues através de petição protocolada. Nada Mais.
- ADV: ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP),
EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB 106403/SP)
Processo 0002949-31.2015.8.26.0338 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Raquel Santana das Neves Bigaton e outro - Fica a testamenteira, devidamente intimada para no prazo de cinco dias, comparcer
em cartório para lavratura do Termo de Compromisso de Testamentaria, bem como para providenciar o recolhimento da taxa
necessária para expedição da respectiva certidão (R$19,40) e para extração das cópias que serão trasladadas para os autos
de inventário(R$3,30) - ADV: ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA (OAB
106403/SP)
Processo - - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 0003526-43.2014.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabia Chamma Pereira Scabora Manifeste-se a inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou
fé que, até a presente data, não houve resposta do Colégio Notarial sobre o ofício de fls. 23. Certifico ainda que não houve
a comprovação, por parte da inventariante, do protocolamento do referido ofício junto ao Colégio Notarial. Certifico, por fim,
que não houve, até a presente data, o cumprimento do determinado no penúltimo paragrafo da r. decisão de fls. 21. Era o que
me cumpria certificar. Nada Mais. “, providenciando o necessário e/ou requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0003632-10.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003632) - Monitória - Sebastião Evandro Andrade Mairiporã Me - Vistos.
O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a
presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para,
no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos
encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial,
caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado
monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando deferido os
benefícios do art. 172 do CPC. Intime-se. (mandado remetido à Central de Mandados) - ADV: SERGIO DABAGUE (OAB 23391/
SP)
Processo 0004050-45.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004050) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - M P Home
Video Locadora Me - Banco do Brasil S/A - Intimado o requerido/vencedor a manifestar-se nos termos do v.acórdão, nada foi
requerido. Observar-se-á o disposto no art. 475-J, parágrafo 5º do CPC, conforme despacho já exarado às fls. 271. Int. - ADV:
MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS (OAB 298759/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004091-12.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004091) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Vistos....A diligência deverá ser margeada, com posterior recolhimento pelo exequente.Restando
infrutífera a conciliação, cumpra-se fl. 62, após a complementação do recolhimento da taxa para realização da pesquisa. (Fica
o exequente intimado(a) a providenciar, no prazo de 5 cinco) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor
de R$ 63,75 guia GRD, margeado a fls.78, bem como a se manifestar acerca das pesquisas realizadas) - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004100-32.2015.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos, etc... 1 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de extinção formulado a fl. 37, nos autos da ação de BUSCA E APREENSÃO - Alienação Fiduciária movida
por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de MÁRCIO KVINT. 2 - Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. 3 - Deixo de apreciar o pedido de
expedição de ofício, tendo em vista que não houve determinação para bloqueio do veículo, por parte deste Juízo. 4 - Diante
da inexistência de qualquer ressalva no pedido de extinção, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503,
§ único do CPC) e determino que, intimado o autor e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0004133-22.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação Civil Parque Imperial da
Cantareira - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da devolução da carta de citação negativa, com a
indicação de desconhecido. - ADV: PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), CRISTINA ANITA SCHUMANN LERENO (OAB
353271/SP)
Processo 0004237-48.2014.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Ft Desentupidora e Locadora Ltda Me - Fica o(a) autor(a) intimado(a) sobre a expedição de carta intimando-o(a) para
dar andamento aos autos no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 1º do artigo 267, do CPC,
nos termos do item 11 do Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP),
ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º