TJSP 02/02/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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periciais definitivos serão arbitrados ao final com pagamento pelo vencido. Intime o perito por mensagem eletrônica. Manifestem
as partes sobre o laudo complementar no prazo individual e sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. Intime-se. - ADV:
TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP), MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB 141454/SP), LUIZ
ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB
268146/SP)
Processo 0004402-94.2013.8.26.0576 (057.62.0130.004402) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fernanda Oliveira da Silva - do Sitio Hirama Comercio de Verduras Ltda Epp - O v. Acórdão de fls. 133/138 deu provimento
ao recurso da autora, julgando parcialmente procedente a ação, fixando a condenação por danos morais em R$ 7.880,00,
corrigidos da data do arbitramento (15/09/2015) e juros contados a partir de 20/01/2013, arcando ainda com as custas do
processo e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Em fase de cumprimento de sentença, apresente a
credora demonstrativo do valor a ser executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), HARLEN
DO NASCIMENTO (OAB 254528/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP)
Processo 0005325-38.2004.8.26.0576 (576.01.2004.005325) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Joao Rodrigues Junior - Concred Factoring e Fomento Mercantil Ltda - O requerido foi condenado ao pagamento das custas
finais no valor de R$ 106,25, não sendo intimado em vista de não ter sido encontrado no endereço informado na inicial (fls.
413). Considerando que a intimação por edital acarretaria despesas ao Estado em valores superiores ao cobrado e que a
Lei nº 12.799 de 11/01/2008 cancelou os débitos tributários de valor igual ou inferior a 50 UFESPS, deixa-se de determinar a
remessa de certidão para inscrição na Dívida Ativa. Comunique-se a extinção (art. 794, I do CPC) e arquivem-se. Intime-se. ADV: VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), FABIO DOMINGUES
FERREIRA (OAB 94250/SP), JANAINA MARIA GABRIEL (OAB 251948/SP), PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP),
KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP)
Processo 0014891-89.1996.8.26.0576 (576.01.1996.014891) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - J V C Transportes Ltda - - Jose Valdivino Fola - - Cristina Lujao Fola - Vistos. Acessei a Receita
Federal, via INFOJUD (online), e requisitei as últimas declarações de imposto de renda dos executados. Todavia, não foram
encontradas declarações suficientes para os dados informados. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em
prosseguimento. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 0015114-46.2013.8.26.0576 (processo principal 0020171-94.2003.8.26) (057.62.0130.015114/8) - Habilitação de
Crédito - Associação dos Proprietários do Residencial Recanto Real - Espólio de Benedito Praconi Rep Pela Inventariante Joana
Maria Praconi Rezende - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de fls. 02/03, determinando que
seja incluído o crédito habilitado por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO LOTEAMENTO RECANTO REAL nos
autos do processo de Inventário de BENEDITO PRACONE, pelo valor de R$ 15.746,72, na data de 17/12/2012. Transitada em
julgado, comunique a extinção e arquive a presente habilitação junto com o principal. P.R.I. - ADV: JOSE LUIS DA COSTA (OAB
71044/SP), CARLOS EDUARDO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB 93962/SP), SANDRA CORSINI (OAB 87591/SP)
Processo 0015448-80.2013.8.26.0576 (057.62.0130.015448) - Monitória - Cheque - Euclides Kill - Marli Rodrigues da Silva
- Vistos. Acessei o Sistema BacenJud e o Sistema InfoJud em busca de endereços no nome da requerida. Os endereços
encontrados, com exceção do apresentado na inicial, foram: “Rua Otávio Pirozzi, 428, Jardim Caparroz, CEP 15050-480, São
José do Rio Preto - SP; Rua Jaguaré, 355, Bairro Jaguaré, CEP 15051-040, São José do Rio Preto - SP; Rua Subhi Jamal,
935, Vila Elmaz, CEP 15051- 420, São José do Rio Preto - SP e Rua Fernando Pessoa, 350, Jardim João Paulo II, CEP 15051150, São José do Rio Preto - SP”. Seguem as informações, devendo o autor visualiza-las no andamento dos autos e indicar
aqueles que deverão ser diligenciados. Observando-se que a parte é beneficiária de justiça gratuita. Manifeste-se a parte
autora, requerendo o que de direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI
(OAB 226178/SP), MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 218315/SP)
Processo 0017412-11.2013.8.26.0576 (057.62.0130.017412) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Rio Preto I - Romualdo Silvestre Santana - Homologa-se o acordo celebrado entre as partes encartado
às fls. 121/122 para que produza jurídicos e legais efeitos de direito. Tendo em vista a falta de espaço no cartório, o processo
aguardará o cumprimento da avença no arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS (OAB 190654/SP),
OLAVO SALVADOR (OAB 95859/SP)
Processo 0018816-05.2010.8.26.0576 (576.01.2010.018816) - Procedimento Ordinário - Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Penápolis - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Informe a autora se dá por satisfeita a
execução para extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), REINALDO HIROSHI
KANDA (OAB 236169/SP)
Processo 0019440-06.2000.8.26.0576 (576.01.2000.019440) - Monitória - Duplicata - Gafu Comercio e Derivados de Petroleo
Ltda - Edson Fernando Banov - Intime o exequente a se manifestar em prosseguimento no prazo de 05 dias. Decorrido, remetam
os autos ao arquivo onde aguardarão manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE
CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Processo 0019440-49.2013.8.26.0576 (057.62.0130.019440) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Sueli de Fátima Prodossimo - Comunique-se a extinção (art. 269, I
do CPC) e arquivem os autos. Intime-se. - ADV: MAIDA TEREZINHA DE SA (OAB 232251/SP)
Processo 0020090-14.2004.8.26.0576 (576.01.2004.020090) - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Henrique da Cruz
- Sonia Maria da Cruz - O inventariante não foi encontrado para ser intimado (fls. 119). Remetam os autos ao arquivo onde
aguardarão manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP)
Processo 0022948-03.2013.8.26.0576 (057.62.0130.022948) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luis
Carlos Rogerio - Vera Lucia Verdi - Vistos. Acessei o Sistema BacenJud em busca de endereços no nome da executada. Os
endereços encontrados, com exceção do apresentado na inicial, foram: “Rua Coronel Spinola de Castro, 3370, apto 12, Centro,
CEP 15015-500, São José do Rio Preto - SP e Rua Coronel Spinola de Castro, 4600, apto 11, Imperial, CEP 15015-500, São
José do Rio Preto - SP”. Seguem as informações, devendo o exequente visualiza-las no andamento dos autos e indicar aqueles
que deverão ser diligenciados, providenciando os meios para tanto. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito
em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP)
Processo 0024775-49.2013.8.26.0576 (057.62.0130.024775) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Banco do Brasil Sa
- Wm Fixação Industria e Comercio Ltda - - Wilson Dias Medrado Filho - - Edimara Carrasco Dias Medrado - Vistos. Acessei a
Receita Federal, via INFOJUD (online), em busca do atual endereço dos requeridos, todavia, houve a informação do seguinte
endereço: “Rua Dr. Jorge Cury, 375, M.D.I.T. Neves, CEP 15076-610, São José do Rio Preto - SP”, onde deverá ser citado,
devendo o autor providenciar os meios para tanto. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em prosseguimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º