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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 - Página 1716

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TJSP 02/02/2016 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2048

1716

SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 1017064-68.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.R.G. - J.C.R.G. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/03/2016, às 13:00 h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SONIA MELLO FREIRE
(OAB 73593/SP)
Processo 1017722-92.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.F. - H.M.F.J. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/03/2016, às 14:00 h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANA KEILA APARECIDA
ROSIN (OAB 289264/SP)
Processo 1018059-81.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.L.S. - R.A.A.F. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/03/2016, às 14:00 h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIANA LOURENÇO
VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 4000291-96.2012.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Aparecida de Andrade - Fernando
Emilio Carlos Henrique Schulze - - Carlos Henrique Schulze - Alcides Domingos da Silva - - João Geraldo Costa - Vistos.
Certifique a serventia se houve a citação de todos os interessados, bem como o decurso do prazo para contestação. Após,
conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2016
Processo 1000308-47.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.B.M. - P.B.M.S. - L.A.S. - Vistos. Retifique-se o cadastro do processo para constar a ação como sendo de reconhecimento e dissolução de união
estável, pelo rito ordinário. No mais, o autor deverá aditar a inicial nos termos da cota retro do Ministério Público, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO
SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1000376-94.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.F. - C.M.S. - Vistos. O autor deverá emendar a
inicial para o fim de informar a qualificação completa da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1000505-02.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.P. - P.J.P. - Vistos. CEJUSC
Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Acolho o parecer ministerial retro e fixo os alimentos provisórios no valore equivalente
a 03 (três) salários mínimos mensais. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC local, a fim da designação de audiência conciliatória
entre as partes, expedindo-se as respectivas cartas convite. No caso de resultar infrutífera a conciliação, será determinada a
citação do réu para que responda aos termos da ação. Int. - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1000530-15.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.V.D. - - H.A.D. - J.V.D. Vistos. CEJUSC Acolho a cota ministerial retro e fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos
rendimentos líquidos do réu e a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego ou trabalho
autônomo. Oficie-se ao empregador para que proceda aos descontos em folha de pagamento do réu, observando-se os dados
da conta corrente da genitora do autor indicados às fls. 03. Após, encaminhem-se ao CEJUSC local, a fim da designação de
audiência conciliatória entre as partes, expedindo-se as respectivas cartas convite. No caso de resultar infrutífera a conciliação,
será determinada a citação do réu para que responda aos termos da ação. Int. - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB
152559/SP)
Processo 1000706-91.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.V.D. - A.D. - Vistos. A autora deverá emendar
a inicial nos termos da cota retro do Ministério Público, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o
prazo supra, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO GODOY MOREIRA (OAB 324699/SP)
Processo 1000845-77.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S. - M.A.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de
interdição requerida por Sebastião de Souza em face de Maria Aparecida Ribeiro de Souza. Conforme noticiado com a certidão
de óbito retro, a requerida faleceu em 10 de outubro de 2011. Diante disso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP),
CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1001052-42.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.E.A.S. - - J.O. - A.E.M. - - H.F.S.
- Vistos. A autora deverá emendar a inicial nos termos da cota retro do Ministério Público, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO CAMPOLINO BORGES (OAB 329887/
SP)
Processo 1001487-50.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.M.J. - F.C.O. - B.O.M. - “Intimem-se as
partes indicadas para comparecimento ao Fórum, no Setor Técnico de Psicologia, no dia * de * de * , às * horas, para realização
de estudo psicológico. “ - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA (OAB
193768/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP)
Processo 1004325-97.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1010759-05.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- Antonio Marcos de Oliveira - Maria Lúcia de Cerqueira - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado - 10 dias. “ - ADV:
OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 1004921-47.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - M.G.S.A. - “À
réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, providencie a parte contestante a regularização
de sua procuração com a juntada da DARE referente ao recolhimento da taxa CPA. “ - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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