TJSP 02/02/2016 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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Processo 1002604-63.2015.8.26.0236 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Obrigações - LUIZ GUSTAVO
BUSCARIOLO - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - - Claro S/A - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP)
Processo 1002651-37.2015.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA e outro - LUIZ ANTONIO ORTOLANI - Vistos. Trago à ordem o processo, pois compulsando os
autos, verifico a ausência de documentos essenciais à propositura da ação, cópia da matrícula do imóvel, instrumento particular
de compra e venda e comprovação das transações financeiras efetuadas entre os embargantes e os vendedores do imóvel. Além
do mais, o embargado não é parte na ação de execução nº 0001541-30.2009.8.0236, conforme mencionado pelos embargantes,
o que ocasionou a citação equivocada de fls. 42. Assim, providenciem os embargantes, no prazo de 10 dias, a emenda da inicial,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, do C.P.C. Após, tornem os
autos conclusos. Intimem-se. Ibitinga, 29 de janeiro de 2016. - ADV: PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB 107830/SP), CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1002656-59.2015.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA e outro - RODRIGO CHADDAD RAINERI - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, CPC, determinando o levantamento da penhora apontada sobre o imóvel objeto
da matrícula nº 124.726, do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Cidade de Ribeirão Preto/SP, deferida nos autos Executórios
nº. 0006534-82.2010.8.26.0236. Em atenção aoprincípio da causalidade, porém, caberá aos embargantes, que deram causa à
penhora, pois não providenciaram o devido registro diante da aquisição do imóvel, arcar com o pagamento de custas e despesas
processuais, não havendo condenação em honorários advocatícios devido à revelia da parte embargada. Junte-se cópia desta
sentença na execução n° 0006534-82.2010.8.26.0236. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo C.R.I.
Para averbar o cancelamento da penhora. P.R.I.C. Ibitinga, 29 de janeiro de 2016. - ADV: PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB
107830/SP), VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1002658-29.2015.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA e outro - LUIZ AUGUSTO NEGRÃO - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, CPC, determinando o levantamento da penhora apontada sobre o imóvel objeto
da matrícula nº 124.726, do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Cidade de Ribeirão Preto/SP, determinada na Execução nº.
0001541-30.2009.8.26.0236. Em atenção aoprincípio da causalidade, porém, caberá aos embargantes, que deram causa à
penhora, pois não providenciaram o devido registro diante da aquisição do imóvel, arcar com o pagamento de custas e despesas
processuais, não havendo condenação em honorários advocatícios devido à revelia da parte embargada. Junte-se cópia desta
sentença na execução n° 0001541-30.2009.8.26.0236. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo C.R.I.
para a averbação do cancelamento da penhora. P.R.I.C. Ibitinga, 29 de janeiro de 2016. - ADV: PAULO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 107830/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1002972-72.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARCO ANTONIO VILELA MANCINI - ANDREA VANESSA DO PRADO e outro - Vistos. I DA EXTINÇÃO PARCIAL DA AÇÃO
Tendo em vista a notícia nos autos, trazida por parte do autor, de que a requerida deixou o imóvel, denoto a ocorrência da
perda do interesse processual relativo ao pedido de despejo, decorrendo a extinção parcial do feito. Pelo exposto, determino
a EXTINÇÃO PARCIAL do feito, sem resolução de mérito, no tocante ao pedido de despejo, pela perda de objeto, fazendo-o
com fulcro no artigo 267, IV e VI, do CPC. Por efeito, fica autorizado o locador a imitir-se na posse. II DA COBRANÇA DE
LOCATIVOS. Cite-se, com as advertências legais, observando-se os valores apontados a fls. 37/38. PRIC. - ADV: MARCO
AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1003031-60.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - PAULO CESAR DE OLIVEIRA JÚNIOR e outros - PAULO
CESAR DE OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: RENATA SANTOS MARTINS
PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1003424-82.2015.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G. e outro - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Ibitinga, 29 de janeiro de
2016. Eu, _______, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 1003472-41.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.T.F. e outros
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre a certidão de fls. 27 - ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB
272595/SP)
Processo 1003691-54.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - WENDELL GABRIEL DOS
SANTOS e outros - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 66. Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI
(OAB 288298/SP)
Processo 1003952-19.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - M.M. - B. e outro - Vista dos
autos ao requerido para: Corrigir a contestação juntada aos autos. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), MARIANA
MEDEIROS CANDELORO (OAB 337834/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 1004617-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
- RAFAEL RONAN MARTINS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 4000225-69.2013.8.26.0236 - Monitória - Cheque - BURDAYS TEXTIL E MODAS LTDA - LUIZ FAGNANI IBITINGA
ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO
(OAB 206998/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º