TJSP 02/02/2016 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
1906
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000895-58.2015.8.26.0414
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
IP
: 20/2015 - Palmeira D’oeste
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.O.F.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003782-53.2015.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 032/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: V.M.O.M.
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2016
Processo 0000283-95.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Jaqueline Rodrigues
da Silva - - Gilson Fratucelli Kozyrski - Fl. 161/162: Ciente. Não assiste razão ao peticionário retro, tendo em vista que a defesa
e acompanhamento na audiência (fl. 75) foi feita por outro causídico, não substabelecido pelo postulante, e os demais atos
processuais foram meramente de publicação pela imprensa oficial, pois sequer foi apresentado eventual recurso de apelação.
Assim, mantenho a decisão de fl. 157, ficando indeferido o pedido. Por derradeiro, arquivem-se os autos. Int. (Dra. Danielly,
retirar certidão) - ADV: DANIELLY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 335781/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0000566-55.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000566) - Termo Circunstanciado - Leve - Daniela Raquel dos Santos HOMOLOGO o cálculo de fl. 03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se FA e certidões que eventualmente
constar, a cada 6 meses. Intimem-se a acusada DANIELA RAQUEL DOS SANTOS para cumprimento da prova, sob pena de
revogação. Int. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 0000652-89.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Leve - Everton Carlos Crispim - Vistos. Intime-se a defesa
para manifestação acerca da cota ministerial de fls. 129. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB
317916/SP)
Processo 0000945-59.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Arthur Roma Neto
- Vistos. Recebo o recurso de fl. 106/112 interposto pelo réu ARTHUR ROMA NETO nos efeitos efeito devolutivo e suspensivo.
Vista ao representante do Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI (OAB
134214/SP)
Processo 0000945-59.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Arthur Roma Neto
- Vistos. Fl. 115/116: Ciente. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de
São José do Rio Preto, observadas as cautelas de praxe, com as nossas homenagens. Por último, nos termos do Convênio
firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários advocatícios a Dra. Mariangela Debortoli de
conformidade com os atos praticados. Intimem-se. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP)
Processo 0001019-79.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Fabiano José de
Matos Casale - Fl. 69/78: Ciente. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia __29__ de
__março________ de 2016, as 14:00 horas ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca
do recebimento da denúncia e eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu. Cite-se o
Réu, observando-se os endereços fornecidos a fl. 69 e 71. Int. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0001292-58.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Cicero Carlos
Janoca - Fl. 06 e 08: Ciente. HOMOLOGO o cálculo de fl. 04 para que produza os efeitos legais. Intime-se o Réu para o início do
cumprimento da suspensão do processo. Expeça-se certidão de honorários advocatícios no grau máximo permitido segundo a
tabela da OAB/SP à Dra. ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS, retirando-se exclusivamente pela internet. Int. (certidão
ja expedida e entregue) - ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 324853/SP)
Processo 0001312-49.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Carlos Alberto Zanin
e outro - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de março de 2016, as 18:00
horas ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e
eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu. Providencie a Serventia através do
sistema informatizado, a indicação de advogado para a defesa do Réu, através do Convênio da OAB/SP com a Defensoria
Pública. Cite-se o Réu. Int. - ADV: SAULO ELIAQUIM ROQUE (OAB 323626/SP)
Processo 0001352-02.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001352) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Jefferson Soares de Carvalho - Fl. 78/79 e 80: Ciente. Aguardem-se o cumprimento das demais
condições fixadas no termo de fl. 67. Int. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0001361-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001361) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Luan
Fernandes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o réu LUAN FERNANDES
DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade, de dois (02) meses e vinte (20) dias de detenção, a ser
cumprida em regime inicial aberto, por incurso no artigo 136, § 3º, do Código Penal, observada a concessão do benefício de
suspensão condicional da pena. Transitada em julgado essa sentença, façam-se às anotações e comunicações de praxe. Sem
honorários nem custas nesta etapa. Fixo os honorários da procuradora nomeada no máximo legal da tabela, expedindo-se
certidão que ficará disponível na Internet. PRIC. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 0001407-50.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001407) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
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