TJSP 02/02/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
2103
Processo 0063779-58.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063779) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Caio Felipe
Meira Morais - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não obstante a informação do Partidor dando conta da correção
aritmética da partilha apresentada às fls. 103/105, está sendo inventariado direitos sobre o imóvel. Nesse passo, para se evitar
futuros aditamentos ao título a ser expedido, providencie o inventariante a retificação da partilha para que conste que está sendo
inventariado somente “direitos” e que faça pagamentos individualizados aos herdeiros, nos exatos termos do que determina o
artigo 1025 do Código de Processo Civil. Intime-se e aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, remetam os autos
ao arquivo onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), MARIA LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP)
Processo 1000501-27.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - D.Z.O. - - O oficio está disponível
para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: GILMARIA DAS
GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1001811-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.L. - E.F.S. - Vistos. Fls. 111. Entendo não
ser possível o requerimento formulado as fls. 106/107, uma vez não observada as formalidades legais. Nesse passo, certifiquese a serventia o trânsito em julgado da sentença e, após tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV:
MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1001940-10.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.C. - L.C.A.
- I.M.A. - Considerando o pagamento noticiado nestes autos (fls.87/90) e, atento ao parecer ministerial de fls.94, SUSPENDO
o decreto prisional em desfavor do executado (fls.77/78), expedindo-se Alvará de Soltura, de imediato, encaminhando-se aos
órgãos competentes. Expeça-se guia de levantamento relativa ao depósito judicial de fls.90, em prol da exequente, intimandose para retirada em Cartório. Sem prejuízo, intime-se a exequente, na pessoa de seu Procurador, via imprensa oficial, para que
no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o débito objeto desta demanda foi quitado, visando, inclusive, a extinção do feito. No
silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 1002403-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.C.G.A. - P.G.A. - Y.S.S. 1. Intimação das partes, para que compareçam à perícia designada pelo IMESC: dia 26 de fevereiro de 2.016, às 07:30 horas,
atentando-se para os requisitos necessários à realização da perícia, mencionados no ofício de fls. 69. Endereço: Rua Barra
Funda, nº 824 - São Paulo/SP - fone: 11.3821.12.00 - PASTA / IMESC Nº 326.714. 2. Expeça-se Carta de Intimação, conforme
decisão de fls. 64. - ADV: JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP)
Processo 1003973-70.2015.8.26.0405 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - José Fernandes - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - O alvará está disponível para impressão pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S.
Paulo. - ADV: EDUARDO GOUVEA MENDONCA (OAB 54733/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1004512-36.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.M. - C.M. - Intime-se a exequente para a retirada da guia de levantamento, conforme fls. 78, nada mais sendo requerido remeta os autos
ao arquivo. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO
MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), ORLEI AMORIM FERREIRA (OAB 275928/SP)
Processo 1005795-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alimentos gravídicos - Joice Rodrigues de Sousa - - a
certidão de honorários está disponível para impressão pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1006382-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.O.S. - C.E.T. - Fls.
143/144: Expeça-se guia de levantamento em favor da autora, conforme determinado a fls. 118/119. - ADV: MICHELE NOGUEIRA
MORAIS (OAB 235717/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), MILENA MONTONI AIRES SILVA (OAB 337314/
SP)
Processo 1008816-15.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - L.N.V. - M.V.V. - - o autor deverá se manifestar em
10 dias sobre a contestação fls. 108/115. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), EURIPES DOS
SANTOS (OAB 74142/SP)
Processo 1016004-25.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.L.B.L. - V.O.B. - Wagner
Luiz Batista de Lima - 1. Fls. 129/130: O autor deverá diligenciar o comparecimento da testemunha à audiência designada,
tendo em vista que a sua intimação restou negativa. 2. Fls. 131/133: Cientifique a advogada renunciante, dos termos do artigo
45 do C.P.C. 3. Intime-se a requerida para que constitua um novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Decorrido o prazo,
anote-se a renúncia no sistema. - ADV: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP), SUZI MARY BERTAN DORRIOS
(OAB 150197/SP)
Processo 1016713-94.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.M. - E.M.S.
- - a certidão de honorários está disponível para impressão pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo.
- ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1020559-85.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.S.A. - - Os oficios estão
disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV:
ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1024606-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.A.C. - G.A.C. - - W.C. - Fls. 111/122: O
autor deverá se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP),
ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP)
Processo 1027020-73.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Soares de
Campos - - o requerente deverá comprovar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição dos ofícios de fls. (35/36). ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 1028051-31.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.L.C. e outro
- R.L. - S.E.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. As exequente deverão apresentar, em 15 (quinze) dias, planilha do
débito, discriminada mês a mês, observando o disposto da Súmula 309 do STJ. Sobrevindo, cite-se o executado, constando as
advertências legais. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 2050009-58.1975.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Risonita de Andrade Campos - RUI FERREIRA
CAMPOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 10 dias. Decorrido, remetam-se os
autos ao arquivo. - ADV: EDSON SILVA (OAB 44024/SP), VALKIRIA LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP)
Processo 2050026-35.1991.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moises Borges Lucena - Fazenda
do Estado de São Paulo - Defiro o prazo requerido (120) dias. Int. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º