TJSP 03/02/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1010
Paulo - CBPM - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 10) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 249) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador)
42 - 0115535-31.2010.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de
Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: Pedro Jose Cambuhy (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP)
43 - 0205573-76.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de Campos - Embargte: Banco Santander Brasil S/A (Atual Denominação) - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 91) Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador)
44 - 0206063-98.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: BANCO ABN AMRO REAL S.A e outro - Embargda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
45 - 0270846-49.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Embargte: Roza Bruzasco Marques - Embargte: Benedita Aparecida Franco Momente - Embargte: Reinaldo da Silva - Embargte:
Romam Moreno - Embargte: Romildo Sebastiana Damas da Silva - Embargte: Roque Ferreira - Embargte: Rosa Borlina Bizarra
- Embargte: Rubens Geraldo Spirandelli - Embargte: Ruth Asmegas de Mattos - Embargte: Ruth Caimbra Sanghim - Embargte:
Ruth Cunha Pinto - Embargte: Ruy Ubirajara Pucinelli - Embargte: Iolanda Teixeira Custodio - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
46 - 1000414-56.2015.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Embargte: FATIMA APARECIDA BARRETO DOMINGUES - Embargdo:
MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Monique Fernanda de
Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP)
47 - 1001206-09.2015.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Magazine Luiza S/A - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogado: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP) (Fls: 36) - Advogado: Inocencio Agostinho T Baptista
Pinheiro (OAB: 19102/SP) (Fls: 36) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) (Fls: 1145)
48 - 1001814-46.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Embargte: Marina Carrer Domingues (Justiça Gratuita) - Embargdo:
São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - Advogado: Lucas Leite Alves
(OAB: 329911/SP)
49 - 1002526-70.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Irene de
Jesus Fernandes e outros - Embargda: Wilde de Araujo - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB:
71884/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
50 - 1003702-50.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Juizo
Ex Officio - Embargdo: Roberto Locatelli - Embargdo: Jose Maria Monteiro Bertozo e outros - Advogada: Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
51 - 1003702-50.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: Roberto Locatelli e outros - Embargdo: São Paulo
Previdência - Spprev - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: Marta Sangirardi
Lima (OAB: 130057/SP)
52 - 1004885-65.2014.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator
Reinaldo Miluzzi - Embargte: Prefeitura Municipal de Guaruja - Embargdo: Renato dos Santos Arakaki (Assistência Judiciária) Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador) (Fls: 112)
- Advogado: Thiago Felipe de Souza Avanci (OAB: 274219/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogada: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) (Fls: 86)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º