TJSP 03/02/2016 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1025
232 - 0025920-28.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sonia Aparecida de Oliveira Cano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP) - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP)
233 - 0029354-03.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Apdo/Apte: João Luiz Chemin Busato e outro - Advogada: Adriana
Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) (Fls: 328) - Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) (Fls: 20)
234 - 0030670-42.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Emerson
Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: César Octavio Brum (OAB:
161552/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP) (Procurador) (Fls: 69)
235 - 0031752-82.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Deise Cilene Germiniani dos Santos - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem
- Der - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
236 - 0033324-35.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Vitar Correa - Advogado: Marcio Aparecido de
Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP)
237 - 0035447-57.2003.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Imaprint do Brasil Maquinas e Impressoes Tecnicas Ltda (me) (E outros(as)) e outro Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Humberto Renesto Barbosa (OAB: 195655/SP) (Fls: 7) - Advogada:
Emilia de Fátima Ferreira (OAB: 181388/SP) (Fls: 7)
238 - 0039009-52.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Adriana Geloti Ambar - Advogado: Eduardo Canizella Junior
(OAB: 289992/SP) - Advogada: Edmeia de Fatima Manzo (OAB: 110190/SP)
239 - 0043051-87.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Yolanda Landim da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dilson Conceição da Silva
(OAB: 180563/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP)
240 - 0044818-40.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Artequim Comercial Matérias Primas Ltda. - Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB:
340517/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 59)
241 - 0051715-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sao Paulo Previdencia e outro - Apelado: Cleide Temporim Gomes (Justiça Gratuita) - Advogada:
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP)
242 - 0052596-79.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Sociedade Amigos City Recanto Anastacio Sacra
- Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Gramegna (OAB:
130376/SP)
243 - 0058359-15.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Barbosa - Advogado: Marcelo Trefiglio
Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
244 - 0058992-11.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Apelado: Aldemir Lopes de Mesquita Franklin (Justiça Gratuita) Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) - Advogada: Elaine Cristina Acquati (OAB: 204916/SP) (Fls: 9)
245 - 0103381-55.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Wanderley Sebastião Fernandes e outros - Advogado:
Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Advogado: Valdir Afonso Fernandes (OAB: 173670/SP)
246 - 0125110-69.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Soares de Melo (OAB: 17636/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira
Lima (OAB: 97704/SP)
247 - 0218560-13.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Ruy Ferreira - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º