TJSP 03/02/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1625
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2016
Processo 0002542-57.2009.8.26.0363 (363.01.2009.002542) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Fazenda Nacional - Lucio Ratz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exceção de pré-executividade
oposta por LÚCIO RATZ contra FAZENDA NACIONAL. Em consequência, determino prossiga a execução tal como proposta. O
excipiente pagará as custas e despesas processuais próprias do incidente, além da honorária advocatícia aqui arbitrada em R$
2.000,00 (dois mil reais), na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, atualizados na época do efetivo desembolso.
Decorridas as datas sem intimação das partes, nem do(s) credor(es) com penhora averbada (art. 698, do Código de Processo
Civil), prejudicadas as praças designadas. Providencie a Serventia o necessário para novos agendamentos. Traga a exequente
memória atualizada e discriminada do débito. Intimem-se. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP), CARLOS ALBERTO
LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JEFERSON ANDRE
DORIN (OAB 220405/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0010202-05.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Luzia Aparecida de Lima Duzzo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exceção de pré-executividade
oposta por LUZIA APARECIDA LIMA DUZZO contra FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. Em consequência, determino
prossiga a execução tal como proposta. A excipiente pagará as custas e despesas processuais próprias do incidente, além
da honorária advocatícia aqui arbitrada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil, atualizados na época do efetivo desembolso. Intimem-se; a excepta também para que requeira, no prazo
de 30 (trinta) dias, as providências que reputar pertinentes à satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO
FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP)
FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2016
Processo 1000073-72.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Borges da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Manifeste-se o requerente sobre a devolução negativa dos ARs de fls. 84/85”.
- ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000276-68.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARINA MODESTO
GIL DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno
a audiência para o dia 03/02/2016 às 13:30h. Providencie a parte interessada a comunicação da nova data da audiência às
partes e testemunhas. Intimem-se. Artur Nogueira, 11 de setembro de 2015. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB
321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP)
Processo 1000331-19.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GENY BARBOSA DA SILVA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação (pp. 170/186) nos seus regulares
efeitos, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões,
se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos
ao E. Tribunal competente. Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1000349-40.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clelia Campagnoli INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o
dia 03/02/2016 às 14:00h. Providencie a parte interessada a comunicação da nova data da audiência às partes e testemunhas.
Intimem-se. Artur Nogueira, 11 de setembro de 2015. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1000680-85.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Inês de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1-Arbitro os honorários periciais do Expert, no valor de R$ 200,00, conforme
tabela I, anexo à Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o oficio requisitório.
2-Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, sobre o Laudo Pericial (pp. 68/74). Intimem-se. Artur Nogueira, 22 de
janeiro de 2016 - ADV: ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP),
AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 1000766-56.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Doralice Martins - INSS Vistos. 1-Arbitro os honorários periciais do Expert, no valor de R$ 200,00, conforme tabela I, anexo à Resolução nº 541, de 18
de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o oficio requisitório. 2-Manifestem-se as partes, no prazo comum
de dez dias, sobre o Laudo Pericial (pp. 228/234). Intimem-se. Artur Nogueira, 22 de janeiro de 2016 - ADV: BRUNO BARROS
MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 1001706-21.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lourdes de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JOSÉ RICARDO NASR - Vistos. 1-Arbitro os honorários periciais do Expert, no
valor de R$ 200,00, conforme tabela I, anexo à Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal.
Expeça-se o oficio requisitório. 2-Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, sobre o Laudo Pericial (pp. 127/148).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º