TJSP 03/02/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1738
(OAB 197859/SP)
Processo 1000075-68.2015.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Airton Perini
- Telefônica Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, artigo
269, inciso I, do CPC para declarar inexistente o débito anotado pelo réu no valor de R$ 154,97 (cento e cinquenta e quatro reais
e noventa e sete centavos) . Sem custas e honorários nessa fase. Oficie-se ao cadastro de proteção ao crédito para retirada
da supracitada restrição creditícia. Após o trânsito em julgado, se mantida esta sentença, aguarde-se em cartório a iniciativa da
vencedora pelo prazo de 06 (seis) meses. Publique-se, intime-se e registre-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000076-19.2016.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosimeire Canuto da Silveira
Oliveira-ME - Vistos. Cite-se a executada para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, ou oferecer bens penhoráveis no
prazo de cinco (5) dias. Decorrido este prazo, deverá o Sr. Meirinho, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens quantos forem
necessários à satisfação do crédito, observando-se o rol de bens mencionados pelo exequente na inicial e/ou a ordem legal
disposta no artigo 655 do Código de Processo Civil; No caso de não ser encontrado bens da executada, deverá providenciar
o previsto no artigo 659, § 3º do Código de Processo Civil, devendo a Serventia realizar intimação única acerca desse dever
processual e da penhora realizada; Ficam concedidos os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Em caso
negativo, fica desde já deferido a penhora através “Bacen Jud”, via “on line”, bem como pesquisa junto ao Sistema Renajud.
Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000080-90.2015.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sidnei Sales Alves - Silvani
de Fatima Ferreira Caldeiras Me - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 38/52 interposto pela requerida, com efeito
suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Concedo à recorrente os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 1000240-18.2015.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Edilena Carvalho
de Araujo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a autora a respeito da contestação de fls. 77/94 ofertada
pela instituição financeira requerida no prazo legal. Nada Mais. Macaubal, 01 de fevereiro de 2016. Eu, __________, Wagner
José Buosi, Escrivão Judicial II. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
RELAÇÃO Nº 0031/2016
Processo 1000188-22.2015.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Erica Fernanda
Alves Rocha - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a autora a respeito da contestação de fls. 19/31 ofertada
pelo município de Macaubal, no prazo legal. Nada Mais. Macaubal, 01 de fevereiro de 2016. Eu,________, Wagner José Buosi,
Escrivão Judicial II. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
317549/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2016
Processo 0000783-38.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Osvaldo Batista Ramos Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 49, expeça-se carta precatória para a comarca de São José do Rio Preto, objetivandose a inquirição da vítima Luis Fernando Sakata, observando que o mesmo atualmente encontra-se trabalhando naquela comarca
e poderá ser encontrado através da Central de Mandados, localizada à rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 3036 - Fórum
Central. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
MONTE-MOR
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2016
Processo 1000079-54.2016.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vox Comercio de Veiculos e Peças EIRELI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º